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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 157/2015 2015-12-30 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 127 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 158/2015 2015-12-30 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEI 58/97, DE 10/07/97 E 68/97, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 159/2015 2015-12-30 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICICIPAL Nº. 267/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 160/2015 2015-12-30 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICICIPAL Nº. 280/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 161/2015 2015-12-30 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, A POILTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E INSTITUI O SELO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. 1 extracted
norma 162/2015 2015-12-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA A IGREJA MISSIONÁRIA UNIDA DO BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 01/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 51 2015-12-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 50 2015-12-29 Extraordinária — 0 no document
materia 168/2015 2015-12-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA W.L.C. MENDES - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 171/2015 2015-12-28 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 101/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 172/2015 2015-12-28 Projeto de Lei ALTERA DATA-BASE PARA REVISÃO/REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE APUCARANA, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 31/2015, DE 8 DE ABRIL DE 2015. 1 extracted
materia 173/2015 2015-12-28 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 127 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 174/2015 2015-12-28 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEI 58/97, DE 10/07/97 E 68/97, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 175/2015 2015-12-28 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICICIPAL Nº. 267/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 176/2015 2015-12-28 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICICIPAL Nº. 280/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 177/2015 2015-12-28 Projeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, A POILTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E INSTITUI O SELO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. 1 extracted
materia 178/2015 2015-12-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA A IGREJA MISSIONÁRIA UNIDA DO BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 01/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 49 2015-12-28 Extraordinária — 0 no document
materia 946/2015 2015-12-22 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS E ÁREAS PÚBLICAS EXISTENTES NO FINAL DA RUA BYNGTON, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART. 0 no document
materia 947/2015 2015-12-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GASTÃO VIDIGAL, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GUARAPUAVA E OSÓRIO RIBAS DE PAULA, NO CENTRO. 0 no document
materia 948/2015 2015-12-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, ESQUINA COM A RUA CRISTIANO KUSSMAUL. 0 no document
materia 949/2015 2015-12-22 Indicação SUGERE A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS E ABORDAGENS DE SUSPEITOS, PELA GUARDA MUNICIPAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO BAPTISTA BOSCARDIN JUNIOR. 0 no document
materia 950/2015 2015-12-22 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ MERCADANTE. 0 no document
materia 951/2015 2015-12-22 Indicação ROLAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NAS RUAS OLAVO BILAC, BELO HORIZONTE, CHAVANTES E CASTRO ALVES, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 952/2015 2015-12-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROLÂNDIA, NA VILA SÃO CARLOS. 0 no document
materia 953/2015 2015-12-22 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS EURICO GASPAR DUTRA E PRUDENTE DE MORAES, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 954/2015 2015-12-22 Indicação JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS RUAS TAPUIAS, TAMOIOS E TUPINAMBÁ, NO JARDIM COLONIAL I. 0 no document
materia 955/2015 2015-12-22 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAUL CASTILHO, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I 0 no document
sessao 43 2015-12-22 Ordinária — 0 no document
sessao 48 2015-12-22 Extraordinária — 0 no document
sessao 47 2015-12-21 Extraordinária — 0 no document
sessao 46 2015-12-18 Extraordinária — 0 no document
materia 96/2015 2015-12-16 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 028/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA 1 extracted
materia 97/2015 2015-12-16 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS, EM ADIMPLEMENTO A COMPROMISSOS ANTERIORES, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 930/2015 2015-12-15 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SERRA DA MANTIQUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 931/2015 2015-12-15 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRISTIANO KUSSMAUL. 0 no document
materia 932/2015 2015-12-15 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PONTA GROSSA, NO CENTRO. 0 no document
materia 933/2015 2015-12-15 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SERRA SÃO JOÃO, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 934/2015 2015-12-15 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EURICO GASPAR DUTRA, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 935/2015 2015-12-15 Indicação DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS FELISBERTO BORGES E VEREADOR JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, NO JARDIM TAROBÁ. 0 no document
materia 936/2015 2015-12-15 Indicação DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA CUIABÁ, ESQUINA COM A RUA CHAVANTES, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 937/2015 2015-12-15 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM A APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GASTÃO VIDIGAL, NO CENTRO. 0 no document
materia 938/2015 2015-12-15 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PETRÓLEO, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE. 0 no document
materia 939/2015 2015-12-15 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM MARQUES DIAS, NA VILA OPERÁRIA II. 0 no document
materia 940/2015 2015-12-15 Indicação COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA SANTO AGOSTINHO, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. 0 no document
materia 941/2015 2015-12-15 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA PRESIDENTE WILSON, NA VILA SANTA HELENA. 0 no document
materia 942/2015 2015-12-15 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TIMBIRAS, NO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 943/2015 2015-12-15 Indicação ROÇAR A GRAMA DO PÁTIO E DO CANTEIRO EXISTENTE EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DO CMEI LOCALIZADOS NA AVENIDA AVIAÇÃO, NO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 944/2015 2015-12-15 Indicação PINTURA DE UMA VAGA DE PARADA RÁPIDA NA AVENIDA CURITIBA, EM FRENTE O Nº.590, NO CENTRO. 0 no document
materia 945/2015 2015-12-15 Indicação RECUPERAÇÃO COM A APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA CRISTIANO KUSSMAUL, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. 0 no document