| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CASA LAR - CASA DO DODÔ, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CICCAK - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃOAO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PROFESSOR ADRIANO CORRÊA. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO BENEDITO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO PARA O RESGATE À VIDA ESPERANÇA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EDHUCCA - ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE E REVISÃO DE VENCIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AS ÁREAS DE PRAÇA ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLANDO BACARIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO KARA TE VIDA, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - CASA, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 013/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA - AEAA, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 014/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 015/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CONSELHO CENTRAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-10 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA COPEL DE APUCARANA SOBRE OS PROBLEMAS QUE OCORREM NA REDE ELÉTRICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA SANTO ANTÔNIO (ESTRADA DO RIO DO CERNE) ATÉ A PONTE DO RIO DO CERNE. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODAS AS IRMÃS DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-10 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECUPERAÇÃO COM A APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA OURO BRANCO. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-10 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR ESTADUAL DA COPEL SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA OS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEIS CONSTRUÍDOS ANTERIORMENTE A ELABORAÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 414/2010 DA ANEEL, EFETUAREM A MUDANÇA DOS MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O LADO DE FORA DOS IMÓVEIS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2016 |
2016-02-10 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER FEITA A REABERTURA DA RUA MANDACARU, FAZENDO A LIGAÇÃO COM A RUA BELA VISTA, NA VILA SANTA TEREZINHA. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2016 |
2016-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.150,38 (CENTO E NOVENTA MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2016-02-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-02-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2016 |
2016-02-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 119/2014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2016-02-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À SRA. MARIA GIUZEPINA ZANET (IRMÃ CECÍLIA), DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À IRMÃ CARMEN BARDELLI, DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2016 |
2016-02-01 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2012 (ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL), COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2016 |
2016-01-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO E PRAZO, IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2016 |
2016-01-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2016 |
2016-01-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2016 |
2016-01-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CONFEMEL, E CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DISCIPLINAR DESPORTIVA - CJDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2016-01-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
96/2015 |
2016-01-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 028/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2015 |
2016-01-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS, EM ADIMPLEMENTO A COMPROMISSOS ANTERIORES, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2016-01-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2016 |
2016-01-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO E PRAZO, IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-01-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-01-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-01-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CONFEMEL, E CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DISCIPLINAR DESPORTIVA - CJDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2016-01-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1/2016 |
2016-01-04 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 101/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
154/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
155/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA W.L.C. MENDES - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
156/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
ALTERA DATA-BASE PARA REVISÃO/REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE APUCARANA, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 31/2015, DE 8 DE ABRIL DE 2015. |
1 |
extracted
|