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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2016 2016-02-15 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CASA LAR - CASA DO DODÔ, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-15 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CICCAK - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃOAO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PROFESSOR ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 5/2016 2016-02-15 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO BENEDITO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-15 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO PARA O RESGATE À VIDA ESPERANÇA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-15 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-15 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EDHUCCA - ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-15 Projeto de Lei CONCEDE REAJUSTE E REVISÃO DE VENCIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AS ÁREAS DE PRAÇA ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLANDO BACARIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-12 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-12 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO KARA TE VIDA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-12 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-12 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - CASA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-12 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 013/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA - AEAA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-12 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 014/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-12 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 015/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CONSELHO CENTRAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-10 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA COPEL DE APUCARANA SOBRE OS PROBLEMAS QUE OCORREM NA REDE ELÉTRICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA SANTO ANTÔNIO (ESTRADA DO RIO DO CERNE) ATÉ A PONTE DO RIO DO CERNE. 0 no document
materia 1/2016 2016-02-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODAS AS IRMÃS DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-10 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECUPERAÇÃO COM A APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA OURO BRANCO. 0 no document
materia 3/2016 2016-02-10 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR ESTADUAL DA COPEL SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA OS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEIS CONSTRUÍDOS ANTERIORMENTE A ELABORAÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 414/2010 DA ANEEL, EFETUAREM A MUDANÇA DOS MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O LADO DE FORA DOS IMÓVEIS. 0 no document
materia 4/2016 2016-02-10 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER FEITA A REABERTURA DA RUA MANDACARU, FAZENDO A LIGAÇÃO COM A RUA BELA VISTA, NA VILA SANTA TEREZINHA. 0 no document
materia 5/2016 2016-02-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.150,38 (CENTO E NOVENTA MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2016-02-10 Ordinária — 0 no document
materia 12/2016 2016-02-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-03 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 119/2014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2016-02-02 Ordinária — 0 no document
materia 6/2016 2016-02-01 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-01 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-01 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À SRA. MARIA GIUZEPINA ZANET (IRMÃ CECÍLIA), DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-01 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À IRMÃ CARMEN BARDELLI, DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE 1 extracted
norma 1/2016 2016-02-01 Lei Complementar ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2012 (ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL), COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 2/2016 2016-01-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO E PRAZO, IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2016 2016-01-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2016 2016-01-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2016 2016-01-25 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CONFEMEL, E CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DISCIPLINAR DESPORTIVA - CJDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2016-01-25 Extraordinária — 0 no document
norma 96/2015 2016-01-23 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 028/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA 1 extracted
norma 97/2015 2016-01-23 Decreto Legislativo REFERENDA ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS, EM ADIMPLEMENTO A COMPROMISSOS ANTERIORES, COMO ESPECIFICA 1 extracted
sessao 2 2016-01-23 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2016 2016-01-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO E PRAZO, IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CONFEMEL, E CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DISCIPLINAR DESPORTIVA - CJDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2016-01-22 Extraordinária — 0 no document
norma 1/2016 2016-01-04 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 101/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 154/2015 2015-12-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 155/2015 2015-12-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA W.L.C. MENDES - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 156/2015 2015-12-30 Lei ALTERA DATA-BASE PARA REVISÃO/REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE APUCARANA, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 31/2015, DE 8 DE ABRIL DE 2015. 1 extracted