| materia |
20/2016 |
2016-03-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 85/2015, DE 09 DE JULHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2016 |
2016-03-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 35/2006, DE 25 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
6 |
2016-03-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA SANEPAR SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NOS RESIDENCIAIS JAÇANÃ E SUMATRA I E II. |
0 |
no document
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| materia |
12/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AGOSTINHO FABENE E NO FINAL DAS RUAS JACARANDÁ E ALEXANDRE BALAN, NO JARDIM NOVO HORIZONTE. |
0 |
no document
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| materia |
13/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 140/12, DE 23/07/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 94/14, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2016-03-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECUPERAÇÃODAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
0 |
no document
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| materia |
1/2016 |
2016-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2012, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2016 |
2016-02-25 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À IRMÃ CARMEN BARDELLI, DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE |
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| norma |
10/2016 |
2016-02-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
11/2016 |
2016-02-25 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 119/2014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
12/2016 |
2016-02-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
13/2016 |
2016-02-25 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À SRA. MARIA GIUZEPINA ZANET (IRMÃ CECÍLIA), DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE |
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| norma |
14/2016 |
2016-02-25 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE E REVISÃO DE VENCIMENTOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
15/2016 |
2016-02-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AS ÁREAS DE PRAÇA ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLANDO BACARIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
16/2016 |
2016-02-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
17/2016 |
2016-02-25 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
6 |
2016-02-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2016 |
2016-02-24 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE RESGATE DE DEUS, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
2/2016 |
2016-02-24 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
3/2016 |
2016-02-24 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CASA LAR - CASA DO DODÔ, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
4/2016 |
2016-02-24 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CICCAK - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
5/2016 |
2016-02-24 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO BENEDITO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
6/2016 |
2016-02-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.150,38 (CENTO E NOVENTA MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2016 |
2016-02-24 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO PARA O RESGATE À VIDA ESPERANÇA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
7/2016 |
2016-02-24 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7/2016 |
2016-02-24 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
8/2016 |
2016-02-24 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
8/2016 |
2016-02-24 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EDHUCCA - ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
9/2016 |
2016-02-24 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
10/2016 |
2016-02-24 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO KARA TE VIDA, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
11/2016 |
2016-02-24 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
12/2016 |
2016-02-24 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - CASA, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
13/2016 |
2016-02-24 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 013/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA - AEAA, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
14/2016 |
2016-02-24 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 014/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
15/2016 |
2016-02-24 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 015/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CONSELHO CENTRAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA |
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| sessao |
5 |
2016-02-24 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
2/2016 |
2016-02-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A JOVEM CANTORA APUCARANENSE, PÉROLA MILANI CREPALDI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA THE VOICE KIDS, TENDO ATÉ O MOMENTO VENCIDO AS DUAS PRIMEIRAS ETAPAS E CONTINUANDO NA DISPUTA PELO TÍTULO, DIVULGANDO O NOME DE APUCARANA. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA, SOBRE O AUMENTO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA LINHA DO RESIDENCIAL JAÇANÃ. |
0 |
no document
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| materia |
7/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA DE SEGURANÇA (FAIXA DE PEDESTRE) NA AVENIDA CURITIBA, EM FRENTE AO CINE TEATRO FÊNIX. |
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no document
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| materia |
8/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA JOÃO BAPTISTA BOSCARDIM JUNIOR, NO LOTEAMENTO BELVEDERE. |
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no document
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| materia |
9/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA A CHEFE DO NÚCLEO REGINAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, PROFESSORA MARIA ONIDE BALLAN SARDINHA, SOBRE A VIABILIDADE DE SER EXECUTADO O CORTE DAS GRANDES ÁRVORES EXISTENTES NO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS. |
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no document
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| sessao |
4 |
2016-02-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2016-02-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
3 |
2016-02-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE RESGATE DE DEUS, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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