| norma |
38/2016 |
2016-05-20 |
Lei |
CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº010/2015, DE 18/03/2015, À EMPRESA RI-CÃO PET FOODS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONOÁRIO DE APUCARANA AO SR. MOUNIR CHAOWICHE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2016-05-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
38/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS OSÓRIO RIBAS DE PAULA E OSWALDO CRUZ, MARGEANDO A LINHA FÉRREA, NAS PROXIMIDADES DA VILA APUCARANINHA. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA CASA MUNICIPAL DE DEPENDENTE QUÍMICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL, DESTINADO ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RUMO LOGÍSTICA SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM FEITAS MELHORIAS NA TRAVESSIA DE PEDESTRES SOBRE A LINHA FÉRREA NA RUA BYNGTON, NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A VILA NOVA E O JARDIM TRABALHISTA. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇAO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUN. Nº009/02, DE 25/03/2002P/ A EMPRESA ADILSON PEREIRA DE SOUZA E CIA LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUN. A CONCEDER PERMISSAO P/ EMPRESA TEMDA ESTOFADOS E DECORAÇOES LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMOVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº129/15, DE 05/11/15, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUN.Nº98 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E CONCEDE PRORROGAÇAO P/ O TERMINO DAS OBRAS NO IMOVEL ALIENADO A EMPRESA MOREIRA E LEITE CONSTRUÇOES LTDA-ME CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2016-05-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
22/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 3576/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº. 0412239-85/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RETIRADA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LOCAIS ONDE FORAM INSTALADOS SEMÁFAROS. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL INTERLAGOS E OUTRA NO JARDIM MARISSOL. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUAS DO JARDIM SANTIAGO. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO JARDIM MILANI. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA MAIS UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA RUI BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
0 |
no document
|
| norma |
32/2016 |
2016-05-06 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO MAJOR HEMERSON SAQUETA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANESE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2016-05-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
29/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA MINAS GERAIS, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO PLATÃO DE APUCARANA. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA VIAPAR SOBRE OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-376, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE PIRAPÓ, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA E JANDAIA DO SUL. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RESPONSABILIDADE DE RETIRAR OS FIOS DA REDE ELÉTRICA, TELEFONIA E TVS A CABO QUE FICAM PENDURADOS NOS POSTES, EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO O ESPACO EM FRENTE A EMPRESA NACIONAL GÁS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO TIPO "ESCAMA DE PEIXE", LOCALIZADA NA RUA ADÉLIA VISIÓLI BARRETO, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 058/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE APUCARANA AO PADRE JEFFERSON DA MATTA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2016 |
2016-04-27 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE CRITERIOS BASICOS P/ DENOMINAÇA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PERTENCENTES A AUTARQUIA MUN.DA EDUCAÇAO DE APUCARANA |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2016 |
2016-04-27 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE CRITERIOS BASICOS PARA A DENOMINAÇAO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE PERTENCENTES A AUTARQUIA MIN. DA SAUDE DE APUCARANA |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2016-04-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DENHEI KANASHIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RESIDENCIAL CEREJEIRAS E O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JAÇANÃ. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA NA UBS JOAQUIM TRIZOTT, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOBRE O MOTIVO DO ATRASO DOS CARNÊS DAS PRESTAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SUMATRA I E II. |
0 |
no document
|
| norma |
23/2016 |
2016-04-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2016 |
2016-04-22 |
Projeto de Lei |
CRIA O DIA DO SERRALHEIRO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2016 |
2016-04-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2016 |
2016-04-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MARMORARIA COSTA E MARTINI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2016 |
2016-04-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA CIDADE ALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURAMENTO LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 145/2010, DE 19/07/2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2016 |
2016-04-20 |
Projeto de Lei |
CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº132/2012, DE 23/07/2012, À EMPRESA F. M. TRANSPORTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2016 |
2016-04-20 |
Projeto de Lei |
CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº130/2012, DE 23/07/2012, À EMPRESA BISCOMAIS IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2016 |
2016-04-20 |
Projeto de Lei |
CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº196/2006, DE 27/12/2006, À EMPRESA DAIMLER FAGNER MONARO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2016 |
2016-04-20 |
Projeto de Lei |
CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº010/2015, DE 18/03/2015, À EMPRESA RI-CÃO PET FOODS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2016 |
2016-04-20 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 048/13 DE 10 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2016 |
2016-04-20 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À RÁDIO ÁGUA VIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2016 |
2016-04-20 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 130/13, DE 02/12/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº. 280/11, DE 23/12/2011, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2016 |
2016-04-20 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 058/97 DE 10/07/97 QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2016 |
2016-04-20 |
Lei |
DENOMINA DE ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE E NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERT, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2016 |
2016-04-20 |
Lei |
DENOMINA DE ELAINE MAZUR CAMARGO LOPES MARTINS, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, A SER INSTALADA NO RESIDENCIAL INTERLAGOS, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2016-04-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
22/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SOBRE A VIABILIDADE DE SER ESTADUALIZADA A RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA E RIO BOM. |
0 |
no document
|