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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 38/2016 2016-05-20 Lei CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº010/2015, DE 18/03/2015, À EMPRESA RI-CÃO PET FOODS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2016 2016-05-17 Projeto de Lei CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONOÁRIO DE APUCARANA AO SR. MOUNIR CHAOWICHE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE 1 extracted
sessao 16 2016-05-17 Ordinária — 0 no document
materia 38/2016 2016-05-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS OSÓRIO RIBAS DE PAULA E OSWALDO CRUZ, MARGEANDO A LINHA FÉRREA, NAS PROXIMIDADES DA VILA APUCARANINHA. 0 no document
materia 39/2016 2016-05-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA CASA MUNICIPAL DE DEPENDENTE QUÍMICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 40/2016 2016-05-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL, DESTINADO ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS. 0 no document
materia 41/2016 2016-05-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RUMO LOGÍSTICA SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM FEITAS MELHORIAS NA TRAVESSIA DE PEDESTRES SOBRE A LINHA FÉRREA NA RUA BYNGTON, NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A VILA NOVA E O JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 50/2016 2016-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇAO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUN. Nº009/02, DE 25/03/2002P/ A EMPRESA ADILSON PEREIRA DE SOUZA E CIA LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 51/2016 2016-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUN. A CONCEDER PERMISSAO P/ EMPRESA TEMDA ESTOFADOS E DECORAÇOES LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMOVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº129/15, DE 05/11/15, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 52/2016 2016-05-16 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUN.Nº98 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E CONCEDE PRORROGAÇAO P/ O TERMINO DAS OBRAS NO IMOVEL ALIENADO A EMPRESA MOREIRA E LEITE CONSTRUÇOES LTDA-ME CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 15 2016-05-10 Ordinária — 0 no document
materia 22/2016 2016-05-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 3576/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 23/2016 2016-05-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº. 0412239-85/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 33/2016 2016-05-09 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RETIRADA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LOCAIS ONDE FORAM INSTALADOS SEMÁFAROS. 0 no document
materia 34/2016 2016-05-09 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL INTERLAGOS E OUTRA NO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 35/2016 2016-05-09 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUAS DO JARDIM SANTIAGO. 0 no document
materia 36/2016 2016-05-09 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO JARDIM MILANI. 0 no document
materia 37/2016 2016-05-09 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA MAIS UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA RUI BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document
norma 32/2016 2016-05-06 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO MAJOR HEMERSON SAQUETA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANESE. 1 extracted
sessao 14 2016-05-03 Ordinária — 0 no document
materia 29/2016 2016-05-02 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA MINAS GERAIS, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO PLATÃO DE APUCARANA. 0 no document
materia 30/2016 2016-05-02 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA VIAPAR SOBRE OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-376, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE PIRAPÓ, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA E JANDAIA DO SUL. 0 no document
materia 31/2016 2016-05-02 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RESPONSABILIDADE DE RETIRAR OS FIOS DA REDE ELÉTRICA, TELEFONIA E TVS A CABO QUE FICAM PENDURADOS NOS POSTES, EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 32/2016 2016-05-02 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO O ESPACO EM FRENTE A EMPRESA NACIONAL GÁS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO TIPO "ESCAMA DE PEIXE", LOCALIZADA NA RUA ADÉLIA VISIÓLI BARRETO, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE. 0 no document
materia 47/2016 2016-05-02 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 058/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 48/2016 2016-05-02 Projeto de Lei CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE APUCARANA AO PADRE JEFFERSON DA MATTA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE 1 extracted
materia 44/2016 2016-04-27 Projeto de Lei ESTABELECE CRITERIOS BASICOS P/ DENOMINAÇA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PERTENCENTES A AUTARQUIA MUN.DA EDUCAÇAO DE APUCARANA 1 extracted
materia 45/2016 2016-04-27 Projeto de Lei ESTABELECE CRITERIOS BASICOS PARA A DENOMINAÇAO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE PERTENCENTES A AUTARQUIA MIN. DA SAUDE DE APUCARANA 1 extracted
sessao 13 2016-04-26 Ordinária — 0 no document
materia 25/2016 2016-04-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DENHEI KANASHIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RESIDENCIAL CEREJEIRAS E O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JAÇANÃ. 0 no document
materia 26/2016 2016-04-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document
materia 27/2016 2016-04-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA NA UBS JOAQUIM TRIZOTT, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 28/2016 2016-04-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOBRE O MOTIVO DO ATRASO DOS CARNÊS DAS PRESTAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SUMATRA I E II. 0 no document
norma 23/2016 2016-04-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2016 2016-04-22 Projeto de Lei CRIA O DIA DO SERRALHEIRO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2016 2016-04-20 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2016 2016-04-20 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MARMORARIA COSTA E MARTINI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2016 2016-04-20 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA CIDADE ALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURAMENTO LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 145/2010, DE 19/07/2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2016 2016-04-20 Projeto de Lei CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº132/2012, DE 23/07/2012, À EMPRESA F. M. TRANSPORTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2016 2016-04-20 Projeto de Lei CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº130/2012, DE 23/07/2012, À EMPRESA BISCOMAIS IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2016 2016-04-20 Projeto de Lei CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº196/2006, DE 27/12/2006, À EMPRESA DAIMLER FAGNER MONARO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2016 2016-04-20 Projeto de Lei CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº010/2015, DE 18/03/2015, À EMPRESA RI-CÃO PET FOODS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2016 2016-04-20 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 048/13 DE 10 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2016 2016-04-20 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À RÁDIO ÁGUA VIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. 1 extracted
norma 26/2016 2016-04-20 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 130/13, DE 02/12/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº. 280/11, DE 23/12/2011, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2016 2016-04-20 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 058/97 DE 10/07/97 QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA 1 extracted
norma 28/2016 2016-04-20 Lei DENOMINA DE ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE E NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERT, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 29/2016 2016-04-20 Lei DENOMINA DE ELAINE MAZUR CAMARGO LOPES MARTINS, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, A SER INSTALADA NO RESIDENCIAL INTERLAGOS, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 10 2016-04-20 Extraordinária — 0 no document
materia 22/2016 2016-04-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SOBRE A VIABILIDADE DE SER ESTADUALIZADA A RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA E RIO BOM. 0 no document