br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 11 2016-06-27 Extraordinária — 0 no document
norma 47/2016 2016-06-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUN. A CONCEDER PERMISSAO P/ EMPRESA TEMDA ESTOFADOS E DECORAÇOES LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMOVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº129/15, DE 05/11/15, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 48/2016 2016-06-24 Lei CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONOÁRIO DE APUCARANA AO SR. MOUNIR CHAOWICHE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE 1 extracted
norma 49/2016 2016-06-24 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº155/14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 26/2016 2016-06-21 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº. 3590/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 59/2016 2016-06-21 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO JOSÉ ACOSTA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 24/2016 2016-06-21 Decreto Legislativo REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 21 2016-06-21 Ordinária — 0 no document
materia 61/2016 2016-06-17 Projeto de Lei DENOMINA DE SEBASTIAO PEDRO DA CRUZ O VIADUTO LOCALIZADO NA RUA JACARE, NO NUCLEO HAB. PAPA JOAO PAULO I 1 extracted
materia 25/2016 2016-06-15 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCICIO 2013, RELATIVAS AO PROCESSO Nº 2773344/14 - ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO 259/2015 - SEGUNDA CAMARA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA - TCE/PR 1 extracted
norma 68/2016 2016-06-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$93.600,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 49/2016 2016-06-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00( QUINHENTOS MIL REAIS), P/ PAGAMENTOS DE SERVIDORES LOTADOS NA AUTARQUIA MUN. DE SAUDE. 1 extracted
materia 52/2016 2016-06-14 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA SANEPAR SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NOS JARDINS MERCADANTE E PAIQUERÊ. 0 no document
materia 53/2016 2016-06-14 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTONIO BASSO (BASSINHO). 0 no document
norma 25/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCICIO 2013, RELATIVAS AO PROCESSO Nº 2773344/14 - ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO 259/2015 - SEGUNDA CAMARA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA - TCE/PR 1 extracted
sessao 20 2016-06-14 Ordinária — 0 no document
norma 44/2016 2016-06-09 Lei CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº196/2006, DE 27/12/2006, À EMPRESA DAIMLER FAGNER MONARO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/2016 2016-06-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇAO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUN. Nº009/02, DE 25/03/2002P/ A EMPRESA ADILSON PEREIRA DE SOUZA E CIA LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 46/2016 2016-06-09 Lei ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUN.Nº98 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E CONCEDE PRORROGAÇAO P/ O TERMINO DAS OBRAS NO IMOVEL ALIENADO A EMPRESA MOREIRA E LEITE CONSTRUÇOES LTDA-ME CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 4/2016 2016-06-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IZIDORO LUIZ CERÁVOLO, PROFESSOR DIEGO FÁVARO SOARES E PARA OS DIRETORES AUXILIARES, FERNANDO PINHEIRO E MILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, PELA ORGANIZAÇÃO DA MOSTRA CULTURAL, SOBRE OS PAÍSES PARTICIPANTES DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016. 1 extracted
materia 5/2016 2016-06-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS PIONEIROS DO JARDIM PONTA GROSSA, SENHORES GILSON FANELI, OTÁVIO DE SOUZA, APARECIDO DOMINGOS DA SILVA, ANTONIO SANTOS COIMBRA, CÍCERO MOREIRA DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS VALMORBIDA, WILSON RIBEIRO KLUK E JOSÉ NOGUEIRA DE MIRANDA E PARA AS SENHORAS ELENILDA SOARES TRINDADE E MARTA PEREIRA BARREIRO MOOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, EM ESPECIAL NA REGIÃO DO JARDIM PONTA GROSSA. 1 extracted
materia 50/2016 2016-06-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, VISANDO A ABERTURA DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 51/2016 2016-06-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA OI/BRASILTELECOM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO, EM FRENTE AO UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, LOCALIZADA NA RUA CLOTÁRIO PORTUGAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 57/2016 2016-06-07 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.106.117,96 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS- REF. AO REACULO DOS 6% FEITO APOS FECHAMENTO DO BALANÇO ANUAL 1 extracted
materia 58/2016 2016-06-07 Projeto de Lei CRIA O COMITE MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DE APUCARANA,CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 19 2016-06-07 Ordinária — 0 no document
norma 43/2016 2016-06-02 Lei CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE APUCARANA AO PADRE JEFFERSON DA MATTA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE 1 extracted
materia 24/2016 2016-05-31 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 47/2016 2016-05-31 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER FEITA A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS ALBINA SCARPELINI ZANON E MÁRIO GIUBIN, NOS JARDINS MILANIE E DAS FLORES. 0 no document
materia 48/2016 2016-05-31 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO TERMINAL URBANO SILVIO STOCCO. 0 no document
materia 49/2016 2016-05-31 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM SOLTOS ALEVINOS NA REPRESA DO SCHIMIDT. 0 no document
materia 56/2016 2016-05-31 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA - ACAP, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 41/2016 2016-05-31 Lei FIXA, EM PARCELA ÚNICA, O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/2016 2016-05-31 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020, DO PROCURADOR JURÍDICO E DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2016-05-31 Ordinária — 0 no document
norma 39/2016 2016-05-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MARMORARIA COSTA E MARTINI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/2016 2016-05-27 Lei ALTERA DISPOSIÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 058/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 42/2016 2016-05-24 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL VALE VERDE. 0 no document
materia 43/2016 2016-05-24 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE "FURÕES" NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document
materia 44/2016 2016-05-24 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document
materia 45/2016 2016-05-24 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTADOS UNIDOS, NO RECANTO MUNDO NOVO. 0 no document
materia 46/2016 2016-05-24 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CORONEL LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, RODRIGUES ALVES E JOSÉ HUMENIUK, EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 22/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 3576/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 23/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº. 0412239-85/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 17 2016-05-24 Ordinária — 0 no document
materia 55/2016 2016-05-23 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº155/14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 33/2016 2016-05-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/2016 2016-05-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA CIDADE ALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURAMENTO LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 145/2010, DE 19/07/2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2016 2016-05-20 Lei CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº130/2012, DE 23/07/2012, À EMPRESA BISCOMAIS IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/2016 2016-05-20 Lei CRIA O DIA DO SERRALHEIRO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted