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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2016 2016-08-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 41/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PADRE ANTONIO VIEIRA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 68/2016 2016-08-08 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ COM A RUA DOM PEDRO II, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 69/2016 2016-08-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 42/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO XXIII, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 70/2016 2016-08-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 43/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PLÁCIDO DE CASTRO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 71/2016 2016-08-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 44/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 72/2016 2016-08-08 Projeto de Lei DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO MARCHI A AVENIDA "A" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARQUITETO CELSO MARCHI E A AVENIDA "A" DO LOTEAMENTO MEGA PARK I, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 72/2016 2016-08-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 45/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALCIDES RAMOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 73/2016 2016-08-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 46/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR BENTO FERNANDES DIAS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 73/2016 2016-08-08 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 161/15, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 74/2016 2016-08-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 47/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CRISTÓVÃO NOLLI, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 75/2016 2016-08-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 48/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DURVAL PINTO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 76/2016 2016-08-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 49/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR IDALICE MOREIRA PRATES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 77/2016 2016-08-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 50/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PROFESSOR WILSON DE AZEVEDO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 78/2016 2016-08-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 51/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MADALENA COCO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 79/2016 2016-08-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 52/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARILDA DUARTE NOLI, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 80/2016 2016-08-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 53/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARTA PEREIRA DA SILVA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 81/2016 2016-08-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 54/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR MARCOS DE BARROS FREIRE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 82/2016 2016-08-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 55/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 83/2016 2016-08-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 56/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VIDA NOVA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 84/2016 2016-08-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 57/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO JOSÉ ACOSTA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 23 2016-08-02 Ordinária — 0 no document
materia 70/2016 2016-07-28 Projeto de Lei DENOMINA RUAS NO JD LICCE - PIRAPO 1 extracted
materia 71/2016 2016-07-25 Projeto de Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JD. DIAMANTE 1 extracted
materia 68/2016 2016-07-07 Projeto de Lei AUTORIZA A BERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.450.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 69/2016 2016-07-07 Projeto de Lei DENOMINA DE MORADA PAZ, O NOVO CEMITERIO, EM NOSSO MUNICIPIO COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 67/2016 2016-07-04 Projeto de Lei DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ELEOTERIO GLOOR COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 55/2016 2016-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
norma 56/2016 2016-06-30 Lei DENOMINA DE SEBASTIAO PEDRO DA CRUZ O VIADUTO LOCALIZADO NA RUA JACARE, NO NUCLEO HAB. PAPA JOAO PAULO I 1 extracted
norma 57/2016 2016-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA FORNECIMENTO DE MORADIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DO ART. 11, INCISO III DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 1369/MS/MEC, DE 8/7/2013 E ART. 3º. INCISO II, DA PORTARIA MINISTERIAL Nº. 30/2014/MS/SGTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/2016 2016-06-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/2016 2016-06-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/2016 2016-06-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/2016 2016-06-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00( QUINHENTOS MIL REAIS), P/ PAGAMENTOS DE SERVIDORES LOTADOS NA AUTARQUIA MUN. DE SAUDE. 1 extracted
norma 52/2016 2016-06-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.106.117,96 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS- REF. AO REACULO DOS 6% FEITO APOS FECHAMENTO DO BALANÇO ANUAL 1 extracted
norma 53/2016 2016-06-29 Lei CRIA O COMITE MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DE APUCARANA,CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 54/2016 2016-06-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO JOSÉ ACOSTA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 13 2016-06-29 Extraordinária — 0 no document
materia 6/2016 2016-06-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ATLETA APUCARANENSE ARIANE PRISCILA DE OLIVEIRA SOUZA, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNDIAL DE FISICULTORISMO - OVERALL 2016 NABBA, EVENTO DISPUTADO EM NATAL, NO RIO GRANDE DO NORTE. 1 extracted
materia 57/2016 2016-06-28 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADO "COM URGÊNCIA" UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIO BRANCO E NAGIB DAHER, ESQUINA DO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA. 0 no document
materia 58/2016 2016-06-28 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LTDA, SOBRE A VIABILIDADE DE ACABAR COM A RESTRIÇÃO DE HORÁRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS PASSES ESTUDANTIS PELOS ESTUDANTES APUCARANENSES. 0 no document
materia 59/2016 2016-06-28 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM YELLOW BOX NA RUA PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO FERREIRA, NO ENTRONCAMENTO COMA A PRAÇA RUI BARBOSA. 0 no document
materia 66/2016 2016-06-28 Projeto de Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 85/2002, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE APUCARANA 1 extracted
norma 26/2016 2016-06-28 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº. 3590/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 12 2016-06-28 Extraordinária — 0 no document
sessao 22 2016-06-28 Ordinária — 0 no document
materia 62/2016 2016-06-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA FORNECIMENTO DE MORADIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DO ART. 11, INCISO III DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 1369/MS/MEC, DE 8/7/2013 E ART. 3º. INCISO II, DA PORTARIA MINISTERIAL Nº. 30/2014/MS/SGTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2016 2016-06-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2016 2016-06-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2016 2016-06-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/2016 2016-06-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA - ACAP, COMO ESPECIFICA 1 extracted