| materia |
23/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSA ELEVADA DE SEGURANÇA (FAIXA DE PEDESTRES) NA RUA CLOTÁRIO PORTUGAL, EM FRENTE AO UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. |
0 |
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| materia |
24/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA AVENIDA JABOTI, NO LADO OPOSTO À PISTA DE CAMINHADA NO TRECHO ENTRE A PONTE E A ROTATÓRIA. |
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| materia |
28/2016 |
2016-04-19 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO MAJOR HEMERSON SAQUETA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANESE. |
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| norma |
16/2016 |
2016-04-19 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 823835/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
17/2016 |
2016-04-19 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEFDS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
18/2016 |
2016-04-19 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 124/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
19/2016 |
2016-04-19 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 819351/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
20/2016 |
2016-04-19 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 817266/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
21/2016 |
2016-04-19 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CISVIR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
9 |
2016-04-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
12 |
2016-04-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
34/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei |
FIXA, EM PARCELA ÚNICA, O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020, DO PROCURADOR JURÍDICO E DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2016-04-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
21/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CISVIR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
23/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À RÁDIO ÁGUA VIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. |
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| materia |
26/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 130/13, DE 02/12/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº. 280/11, DE 23/12/2011, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei |
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
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| materia |
30/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE E NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERT, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
31/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE ELAINE MAZUR CAMARGO LOPES MARTINS, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, A SER INSTALADA NO RESIDENCIAL INTERLAGOS, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
32/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2016-04-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
22/2016 |
2016-04-14 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 149/2014, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 41, DE 04/05/2015, E Nº 47, DE 29/05/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA CAPELA MORTUÁRIA. |
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no document
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| materia |
18/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, ESQUINA COM A RUA PEDRO XAVIER, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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no document
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| materia |
19/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO CARLOS MASSARETO. |
0 |
no document
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| materia |
20/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PASSARELA DE ACESSO A VILA REGINA. |
0 |
no document
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| materia |
21/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ GODOI, QUE ESTÁ DESATIVADA, NO JARDIM COLONIAL |
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| materia |
27/2016 |
2016-04-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 058/97 DE 10/07/97 QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA |
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| sessao |
11 |
2016-04-12 |
Ordinária |
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| materia |
24/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 048/143 DE 10 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2016 |
2016-04-05 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2012, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2016-04-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UM TERRENO PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE APUCARANA POSSA EDIFICAR SUA SEDE PRÓPRIA. |
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no document
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| norma |
19/2016 |
2016-03-31 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 94/14, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 823835/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEFDS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 124/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
19/2016 |
2016-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 819351/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
20/2016 |
2016-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 817266/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
9 |
2016-03-29 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
18/2016 |
2016-03-28 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 140/12, DE 23/07/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2016-03-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE A VIABILIDADE DE SER REALIZADA A LIMPEZA NAS NASCENTES EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS PAPA JOÃO PAULO I E OSMAR GUARACI FREIRE E ELIMINAR OS LOCAIS ONDE EXISTE ÁGUA PARADA NO ANTIGO CLUBE DE CAMPO CIDADE ALTA. |
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no document
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| materia |
22/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 149/2014, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 41, DE 04/05/2015, E Nº 47, DE 29/05/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
19/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 48/13, DE 10 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2016-03-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AOS COMANDANTES DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL SOBRE O USO INDEVIDO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS EXCLUSIVAMENTE PARA OS IDOSOS. |
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