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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2016 2016-04-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSA ELEVADA DE SEGURANÇA (FAIXA DE PEDESTRES) NA RUA CLOTÁRIO PORTUGAL, EM FRENTE AO UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. 0 no document
materia 24/2016 2016-04-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA AVENIDA JABOTI, NO LADO OPOSTO À PISTA DE CAMINHADA NO TRECHO ENTRE A PONTE E A ROTATÓRIA. 0 no document
materia 28/2016 2016-04-19 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO MAJOR HEMERSON SAQUETA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANESE. 1 extracted
norma 16/2016 2016-04-19 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 823835/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 17/2016 2016-04-19 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEFDS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 18/2016 2016-04-19 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 124/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 19/2016 2016-04-19 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 819351/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 20/2016 2016-04-19 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 817266/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 21/2016 2016-04-19 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CISVIR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 9 2016-04-19 Extraordinária — 0 no document
sessao 12 2016-04-19 Ordinária — 0 no document
materia 34/2016 2016-04-18 Projeto de Lei FIXA, EM PARCELA ÚNICA, O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2016 2016-04-18 Projeto de Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020, DO PROCURADOR JURÍDICO E DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2016-04-18 Extraordinária — 0 no document
materia 21/2016 2016-04-15 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CISVIR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 23/2016 2016-04-15 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2016 2016-04-15 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À RÁDIO ÁGUA VIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. 1 extracted
materia 26/2016 2016-04-15 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 130/13, DE 02/12/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº. 280/11, DE 23/12/2011, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2016 2016-04-15 Projeto de Lei DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
materia 30/2016 2016-04-15 Projeto de Lei DENOMINA DE ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE E NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERT, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 31/2016 2016-04-15 Projeto de Lei DENOMINA DE ELAINE MAZUR CAMARGO LOPES MARTINS, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, A SER INSTALADA NO RESIDENCIAL INTERLAGOS, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 32/2016 2016-04-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2016 2016-04-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2016-04-15 Extraordinária — 0 no document
norma 22/2016 2016-04-14 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 149/2014, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 41, DE 04/05/2015, E Nº 47, DE 29/05/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2016 2016-04-12 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA CAPELA MORTUÁRIA. 0 no document
materia 18/2016 2016-04-12 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, ESQUINA COM A RUA PEDRO XAVIER, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 19/2016 2016-04-12 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO CARLOS MASSARETO. 0 no document
materia 20/2016 2016-04-12 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PASSARELA DE ACESSO A VILA REGINA. 0 no document
materia 21/2016 2016-04-12 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ GODOI, QUE ESTÁ DESATIVADA, NO JARDIM COLONIAL 0 no document
materia 27/2016 2016-04-12 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 058/97 DE 10/07/97 QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA 1 extracted
sessao 11 2016-04-12 Ordinária — 0 no document
materia 24/2016 2016-04-07 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 048/143 DE 10 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2016 2016-04-05 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2012, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2016-04-05 Ordinária — 0 no document
materia 16/2016 2016-04-04 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UM TERRENO PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE APUCARANA POSSA EDIFICAR SUA SEDE PRÓPRIA. 0 no document
norma 19/2016 2016-03-31 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 94/14, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2016 2016-03-30 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 823835/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 17/2016 2016-03-30 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEFDS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 18/2016 2016-03-30 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 124/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 19/2016 2016-03-30 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 819351/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 20/2016 2016-03-30 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 817266/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 9 2016-03-29 Ordinária — 0 no document
norma 18/2016 2016-03-28 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 140/12, DE 23/07/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2016-03-22 Ordinária — 0 no document
materia 14/2016 2016-03-21 Requerimento : PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE A VIABILIDADE DE SER REALIZADA A LIMPEZA NAS NASCENTES EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS PAPA JOÃO PAULO I E OSMAR GUARACI FREIRE E ELIMINAR OS LOCAIS ONDE EXISTE ÁGUA PARADA NO ANTIGO CLUBE DE CAMPO CIDADE ALTA. 0 no document
materia 22/2016 2016-03-18 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 149/2014, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 41, DE 04/05/2015, E Nº 47, DE 29/05/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2016 2016-03-15 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 48/13, DE 10 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2016-03-15 Ordinária — 0 no document
materia 13/2016 2016-03-14 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AOS COMANDANTES DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL SOBRE O USO INDEVIDO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS EXCLUSIVAMENTE PARA OS IDOSOS. 0 no document