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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 285/2011 2011-04-15 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIO PANONT, NO JARDIM MORADA DO SOL. 0 no document
materia 286/2011 2011-04-15 Indicação REFORMA DO CAMPO DE MALHA PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 287/2011 2011-04-15 Indicação SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO JARDIM DIAMANTINA. 0 no document
materia 288/2011 2011-04-15 Indicação RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA MARANGATU ESQUINA COM A RUA MARIA CURIE, NA VILA FORMOSA. 0 no document
materia 289/2011 2011-04-15 Indicação LIMPEZA DA BOCA-DE-LOBO NA RUA MARANGATU ESQUINA COM A RUA MARIA CURIE, NA VILA FORMOSA. 0 no document
materia 76/2011 2011-04-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA VEGA PRODUTOS QUIMICOS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL DOADO PELA LEI Nº094/2000, DE 27/09/2000, EM NOME DA EMPRESA AGN INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA - ME, COMO ESPECIFICA, BEM COMO A AUTORIZAÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2011 2011-04-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA ALVO FIXO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A;B;C;D;E;F;G; E H, DA LEI Nº009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº071/2006, DE 26/05/2006, E ALTERADA PELA LEI Nº070/2008, DE 05/05/2008, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2011 2011-04-12 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.P.M.F. DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA GODOMÁ BEVILCQUA DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2011 2011-04-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR ANTIDROGAS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2011 2011-04-11 Projeto de Lei DETERMINA QUE, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS, COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGADO PELO MUNICÍPIO DE APUCARANA DEVEM SER RESERVADAS AO PRIMEIRO EMPREGO. 1 extracted
materia 81/2011 2011-04-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/2011 2011-04-11 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº710424/2008 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2011 2011-04-08 Moção CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS IRMÃS SERVAS DE MARIA IMACULADA, DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. 1 extracted
materia 25/2011 2011-04-08 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ, ACERCA DE SE FIRMAR UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO NO SENTIDO DE OFERECER O SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO AOS PRODUTORES RURAIS. 0 no document
materia 67/2011 2011-04-08 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DOS TRÊS REIS DE OLIVEIRA - MÉDIO, APMF, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 68/2011 2011-04-08 Projeto de Lei DENOMINA DE PROFESSOR ALEX MAZARON, O CENTRO DA JUVENTUDE A SER CONSTRUÍDO AO LADO DA ESCOLA KAREL KOBER, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 72/2011 2011-04-08 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA BATERIAS RÉGIOS SCARP LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2011 2011-04-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE APUCARANA, NO VALOR DE ATÉ R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2011 2011-04-08 Projeto de Lei AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO EFETIVADO NOS AUTOS DE Nº94/2006, QUE SÃO PARTES O MUNICIPIO DE APUCARANA E O SENHOR JORGE CANDIDO NETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 233/2011 2011-04-08 Indicação PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS ESTRADAS BEREZOSKI E BARRA NOVA. 0 no document
materia 237/2011 2011-04-08 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ENGENHEIRO REINOLDO AUFENACKER, NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 241/2011 2011-04-08 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA CATARINA, NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 242/2011 2011-04-08 Indicação INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA RIO BRANCO, NO CENTRO. 0 no document
materia 243/2011 2011-04-08 Indicação RECUPERAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA DÉDALOS, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 244/2011 2011-04-08 Indicação PODA DE ARVORES EXISTENTES NA CALÇADA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 245/2011 2011-04-08 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTA CATARINA. 0 no document
materia 246/2011 2011-04-08 Indicação LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO NA RUA REGINA BOVOLIN MACEDO, NO RECANTO BOM RETIRO. 0 no document
materia 247/2011 2011-04-08 Indicação CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRA ESTRUTURA NA TRAVESSA AMÉRICA, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 248/2011 2011-04-08 Indicação CORTAR ÁRVORES EXISTENTES NA RUA SÃO TOMÉ, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. 0 no document
materia 249/2011 2011-04-08 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA HELENA, NO NÚCLEO HABITACIONAL DJALMA MENDES. 0 no document
materia 251/2011 2011-04-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 252/2011 2011-04-08 Indicação DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA O DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 253/2011 2011-04-08 Indicação JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS RUAS DA VILA SANTA HELENA. 0 no document
materia 254/2011 2011-04-08 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÓFOCLES E HOMERO, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 255/2011 2011-04-08 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ESMERALDA, NA VILA SÃO MIGUEL. 0 no document
materia 256/2011 2011-04-08 Indicação PINTAR O NOME DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOMINGUES MAREZE, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA 0 no document
materia 257/2011 2011-04-08 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÂNGELO PORTINARI, NA VILA SANTA ADÉLIA. 0 no document
materia 258/2011 2011-04-08 Indicação TERMINAR A LIMPEZA NOS FUNDOS DO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 259/2011 2011-04-08 Indicação REGULAR O SEMÁFORO DA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO, AUMENTANDO O TEMPO PARA A PASSAGEM DOS VEÍCULOS. 0 no document
materia 260/2011 2011-04-08 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO LUIZ ORLANDO, NO JARDIM ESPERANÇA. 0 no document
materia 261/2011 2011-04-08 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS BOCAS-DE-LOBO NA RUA DOUTOR WOLFGANG WETTERER, NA VILA NOVA CIDADE. 0 no document
materia 262/2011 2011-04-08 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA BOM JESUS DA LAPA, NO JARDIM NOSSA SENHORA DE LOURDES. 0 no document
materia 65/2011 2011-04-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO AO DIREITO DE ACESSO GRATUITO AO ASSENTO DE ÓBITO E DA RESPECTIVA PRIMEIRA CERTIDÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº9.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, EM TODOS OS VELÓRIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E EM TODAS AS UNIDADES ABERTAS AO PÚBLICO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2011 2011-04-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS, FARMÁCIAS, LOJAS DE COSMÉTICOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE HIGIENIZAR OS CARRINHOS, CESTAS E DEMAIS UTENSÍLIOS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2011 2011-04-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA FICHA LIMPA QUANDO DAS NOMEAÇÕES DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2011 2011-04-04 Projeto de Lei PARA FINS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, FICA CRIADO O BAIRRO JARDIM DIAMANTINA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 78/2011 2011-04-04 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 165.000,00 (CENBTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2011 2011-04-01 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CAMPUS APUCARANA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTAGIARIOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 5/2011 2011-04-01 Moção CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. 1 extracted
materia 7/2011 2011-04-01 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, E A CASA DE APOIO DIVINA PROVIDÊNCIA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted