| materia |
285/2011 |
2011-04-15 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIO PANONT, NO JARDIM MORADA DO SOL. |
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| materia |
286/2011 |
2011-04-15 |
Indicação |
REFORMA DO CAMPO DE MALHA PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM PONTA GROSSA. |
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| materia |
287/2011 |
2011-04-15 |
Indicação |
SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO JARDIM DIAMANTINA. |
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| materia |
288/2011 |
2011-04-15 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA MARANGATU ESQUINA COM A RUA MARIA CURIE, NA VILA FORMOSA. |
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| materia |
289/2011 |
2011-04-15 |
Indicação |
LIMPEZA DA BOCA-DE-LOBO NA RUA MARANGATU ESQUINA COM A RUA MARIA CURIE, NA VILA FORMOSA. |
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| materia |
76/2011 |
2011-04-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA VEGA PRODUTOS QUIMICOS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL DOADO PELA LEI Nº094/2000, DE 27/09/2000, EM NOME DA EMPRESA AGN INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA - ME, COMO ESPECIFICA, BEM COMO A AUTORIZAÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2011 |
2011-04-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA ALVO FIXO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A;B;C;D;E;F;G; E H, DA LEI Nº009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº071/2006, DE 26/05/2006, E ALTERADA PELA LEI Nº070/2008, DE 05/05/2008, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2011 |
2011-04-12 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.P.M.F. DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA GODOMÁ BEVILCQUA DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2011 |
2011-04-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR ANTIDROGAS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2011 |
2011-04-11 |
Projeto de Lei |
DETERMINA QUE, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS, COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGADO PELO MUNICÍPIO DE APUCARANA DEVEM SER RESERVADAS AO PRIMEIRO EMPREGO. |
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| materia |
81/2011 |
2011-04-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3/2011 |
2011-04-11 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO Nº710424/2008 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2011 |
2011-04-08 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS IRMÃS SERVAS DE MARIA IMACULADA, DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. |
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| materia |
25/2011 |
2011-04-08 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ, ACERCA DE SE FIRMAR UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO NO SENTIDO DE OFERECER O SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO AOS PRODUTORES RURAIS. |
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| materia |
67/2011 |
2011-04-08 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DOS TRÊS REIS DE OLIVEIRA - MÉDIO, APMF, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
68/2011 |
2011-04-08 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE PROFESSOR ALEX MAZARON, O CENTRO DA JUVENTUDE A SER CONSTRUÍDO AO LADO DA ESCOLA KAREL KOBER, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
72/2011 |
2011-04-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA BATERIAS RÉGIOS SCARP LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2011 |
2011-04-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE APUCARANA, NO VALOR DE ATÉ R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2011 |
2011-04-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO EFETIVADO NOS AUTOS DE Nº94/2006, QUE SÃO PARTES O MUNICIPIO DE APUCARANA E O SENHOR JORGE CANDIDO NETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
233/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS ESTRADAS BEREZOSKI E BARRA NOVA. |
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| materia |
237/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ENGENHEIRO REINOLDO AUFENACKER, NO DISTRITO DE VILA REIS. |
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| materia |
241/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA CATARINA, NO JARDIM APUCARANA. |
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| materia |
242/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA RIO BRANCO, NO CENTRO. |
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| materia |
243/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA DÉDALOS, NA VILA NOVA. |
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| materia |
244/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
PODA DE ARVORES EXISTENTES NA CALÇADA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM PONTA GROSSA. |
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| materia |
245/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTA CATARINA. |
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| materia |
246/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO NA RUA REGINA BOVOLIN MACEDO, NO RECANTO BOM RETIRO. |
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| materia |
247/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRA ESTRUTURA NA TRAVESSA AMÉRICA, NO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
248/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
CORTAR ÁRVORES EXISTENTES NA RUA SÃO TOMÉ, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. |
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| materia |
249/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA HELENA, NO NÚCLEO HABITACIONAL DJALMA MENDES. |
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| materia |
251/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE VILA REIS. |
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| materia |
252/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA O DISTRITO DE VILA REIS. |
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| materia |
253/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS RUAS DA VILA SANTA HELENA. |
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| materia |
254/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÓFOCLES E HOMERO, NA VILA NOVA. |
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| materia |
255/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ESMERALDA, NA VILA SÃO MIGUEL. |
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| materia |
256/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
PINTAR O NOME DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOMINGUES MAREZE, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA |
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| materia |
257/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÂNGELO PORTINARI, NA VILA SANTA ADÉLIA. |
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| materia |
258/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
TERMINAR A LIMPEZA NOS FUNDOS DO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
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| materia |
259/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
REGULAR O SEMÁFORO DA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO, AUMENTANDO O TEMPO PARA A PASSAGEM DOS VEÍCULOS. |
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| materia |
260/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO LUIZ ORLANDO, NO JARDIM ESPERANÇA. |
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| materia |
261/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS BOCAS-DE-LOBO NA RUA DOUTOR WOLFGANG WETTERER, NA VILA NOVA CIDADE. |
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| materia |
262/2011 |
2011-04-08 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA BOM JESUS DA LAPA, NO JARDIM NOSSA SENHORA DE LOURDES. |
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| materia |
65/2011 |
2011-04-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO AO DIREITO DE ACESSO GRATUITO AO ASSENTO DE ÓBITO E DA RESPECTIVA PRIMEIRA CERTIDÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº9.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, EM TODOS OS VELÓRIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E EM TODAS AS UNIDADES ABERTAS AO PÚBLICO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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66/2011 |
2011-04-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS, FARMÁCIAS, LOJAS DE COSMÉTICOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE HIGIENIZAR OS CARRINHOS, CESTAS E DEMAIS UTENSÍLIOS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA FICHA LIMPA QUANDO DAS NOMEAÇÕES DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei |
PARA FINS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, FICA CRIADO O BAIRRO JARDIM DIAMANTINA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
78/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 165.000,00 (CENBTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2011 |
2011-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CAMPUS APUCARANA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTAGIARIOS, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
5/2011 |
2011-04-01 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. |
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7/2011 |
2011-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, E A CASA DE APOIO DIVINA PROVIDÊNCIA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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