| materia |
65/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.233.289,47 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RAIO DE SOL DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 426.075,22 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL 14/2010, DE 30 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR O AUMENTO DO NÚMERO DE CONSULTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
12/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR CAVALCANTI DE ALENCAR FURTADO.
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| materia |
66/2010 |
2010-04-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTAS DE TRÂNSITO PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
51/2010 |
2010-04-12 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E MISSIONÁRIA PROJETO RESGATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2010 |
2010-04-05 |
Votos de louvor |
VOTO DE LOUVOR À RÁDIO GLOBO – 94.5, NA PESSOA DE SEU DIRETOR/PROPRIETÁRIO, SENHOR VALDERCI JOSÉ DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. |
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| materia |
2/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Resolução |
CRIA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O PACTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
2/2010 |
2010-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A DIOCESE DE APUCARANA PELOS 45 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO NO ANTIGO BOCHA DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. |
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no document
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| materia |
10/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO JUREMA, LOCALIZADO ENTRE OS NÚCLEOS HABITACIONAIS JOÃO PAULO I E OSMAR GUARACI FREIRE. |
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no document
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| materia |
61/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELO GRUPO ESPÍRITA LIBERDADE E VIDA, CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 01/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE QUE POSSUEM HABILITAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO COM SALÁRIOS DOS ASSISTENTES INFANTIS. |
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| materia |
63/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO IFA – INSTITUTO FILOSÓFICO DE APUCARANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
67/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Lei |
PROIBE A VENDA DE PULSEIRAS CONHECIDAS COMO PULSEIRA DO SEXO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SEU USO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2010 |
2010-03-31 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA EPITÁCIO PESSOA E EM TODAS AS RUAS DO JARDIM TRABALHISTA |
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| materia |
190/2010 |
2010-03-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA GUARAPUAVA, ESQUINA COM A RUA NAGIB DAHER. |
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| materia |
191/2010 |
2010-03-31 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE COBERTURA NOS DOIS PONTOS DE CIRCULAR EXISTENTES NA RUA SALVADOR USSO, NO NÚCLEO HABITACIONAL JORGE AMIM MAIA. |
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| materia |
192/2010 |
2010-03-31 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO ORELHÃO NA RUA PALMA, NO JARDIM DAS FLORES. |
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| materia |
193/2010 |
2010-03-31 |
Indicação |
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. |
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| materia |
194/2010 |
2010-03-31 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. |
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| materia |
195/2010 |
2010-03-31 |
Indicação |
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA VILA RURAL NOVA UCRÂNIA. |
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| materia |
196/2010 |
2010-03-31 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NA RUA OLIVEIRA, NO BAIRRO DA IGREJINHA. |
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no document
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| materia |
197/2010 |
2010-03-31 |
Indicação |
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS RUAS AÇO, BRONZE E ESTANHO, NO PARQUE INDUSTRIAL NORTE. |
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| materia |
198/2010 |
2010-03-31 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS UTILIZADAS PELO TRANSPORTE COLETIVO. |
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no document
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| materia |
199/2010 |
2010-03-31 |
Indicação |
SUGERE A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DAS FAMÍLIAS ENLUTADAS, DA RESIDÊNCIA ATÉ O CEMITÉRIO E VICE VERSA. |
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| materia |
200/2010 |
2010-03-31 |
Indicação |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA, DAS COMPORTAS DA REPRESA DO SCHIMIDT, NO ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO DA RAPOSA. |
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no document
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| materia |
5/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ SOBRE A VIABILIDADE DA ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA / RIO BOM, ATRAVÉS DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS. |
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no document
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| materia |
6/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ SOBRE A VIABILIDADE DA ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA ERWIN SCHINDLER QUE LIGA OS DISTRITOS DE CAIXA DE SÃO PEDRO E PIRAPÓ. |
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| materia |
7/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA PR-532, RODOVIA IRINEU SACCHELI, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA / LONDRINA, ATRAVÉS DOS DISTRITOS DE CORREIA DE FREITAS, GUARAVERA E SÃO LUIZ. |
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no document
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| materia |
8/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE CURSARAM PÓS-GRADUAÇÃO. |
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| materia |
54/2010 |
2010-03-29 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA LETRAS “A” E “B” AO § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 02/2002, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2010 |
2010-03-29 |
Projeto de Lei |
OBRIGA A FIXAÇÃO DA FRASE “RESPEITAR O IDOSO É RESPEITAR A SI MESMO”, NOS ÔNIBUS E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
56/2010 |
2010-03-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA O “DIA MUNICIPAL DO IDOSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2010 |
2010-03-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE IDOSOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2011 |
2010-03-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CENTRAL DE DOCUMENTOS PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2010 |
2010-03-26 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO CARLOS, NA VILA APUCARANINHA. |
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no document
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| materia |
171/2010 |
2010-03-26 |
Indicação |
NIVELAR, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO DE COMPACTAÇÃO NA RUA JOSÉ DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE VILA REIS. |
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no document
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| materia |
172/2010 |
2010-03-26 |
Indicação |
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DA VILA RURAL NOVA UCRÂNIA. |
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no document
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| materia |
175/2010 |
2010-03-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARIBE, NO JARDIM COLONIAL. |
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| materia |
176/2010 |
2010-03-26 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRESIDENTE WILSON E PRESIDENTE HOOVER, NO JARDIM SANTA HELENA. |
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| materia |
177/2010 |
2010-03-26 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IBATÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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| materia |
178/2010 |
2010-03-26 |
Indicação |
SUGERE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA, CRIANDO SEPARADAMENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
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| materia |
179/2010 |
2010-03-26 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E RECONSTRUÇÃO DOS POÇOS DE VISITA NA AVENIDA SANTA CATARINA. |
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| materia |
180/2010 |
2010-03-26 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM REFLETOR NO PÁTIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DO CAFÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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| materia |
181/2010 |
2010-03-26 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRISTIANO KUSSMAUL. |
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| materia |
182/2010 |
2010-03-26 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRESIDENTE JEFFERSON, NAS PROXIMIDADES DA VILA SANTA HELENA. |
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