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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 76/2010 2010-04-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 77/2010 2010-04-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 78/2010 2010-04-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 79/2010 2010-04-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 80/2010 2010-04-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 292.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 81/2010 2010-04-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 342.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 83/2010 2010-04-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE APUCARANA – ATEAA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 94/2010 2010-04-27 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso e ocupação do solo, pelo prazo que especifica, em imóvel pertencente ao Município de Apucarana pela IGREJA METODISTA EM APUCARANA, de conformidade com a Lei Municipal N° 001/2003, de 15 de janeiro de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/2010 2010-04-27 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO PROF. VANDERLEY CERANTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 4/2010 2010-04-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO BATALHÃO DA PATRULHA ESCOLAR – BPEC – 4ª REGIÃO, LONDRINA-PR, PELOS SEUS 02 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 6/2010 2010-04-26 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, E O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA PARA SERVIR COMO LOCAL DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES, VISANDO A REALIZAÇÃO DO CENSO 2010, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 64/2010 2010-04-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SUPERVISÃO AO RESPONSÁVEL POR EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS ENVOLVIDOS NO COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2010 2010-04-26 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 173/2009, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2010 2010-04-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 357.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2010 2010-04-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2010 2010-04-26 Projeto de Lei DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO RECANTO RESIDENCIAL ANNA LUISA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2010 2010-04-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.060.000,00 (UM MILHÃO E SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2010 2010-04-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 492.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2010 2010-04-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 255.950,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2010 2010-04-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2010 2010-04-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2010 2010-04-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2010 2010-04-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2010 2010-04-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2010 2010-04-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 292.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2010 2010-04-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 342.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/2010 2010-04-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELO GRUPO ESPÍRITA LIBERDADE E VIDA, CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 001/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/2010 2010-04-22 Lei DISPÕE A AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE QUE POSSUEM HABILITAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO COM SALÁRIOS DOS ASSISTENTES INFANTIS. 1 extracted
norma 65/2010 2010-04-22 Lei PROÍBE A VENDA DE PULSEIRAS PLÁSTICAS CONHECIDAS COMO PULSEIRA DO SEXO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SEU USO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2010 2010-04-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO ESTADUAL OSMAR GUARACY FREIRE, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO 5º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO, PROMOVIDO PELA CNPQ – CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 1 extracted
materia 13/2010 2010-04-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA DIVULGAÇÃO DO 0800, IMPLANTADO RECENTEMENTE NESTA CASA DE LEIS. 0 no document
materia 72/2010 2010-04-19 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE APUCARANA – ATEAA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 79/2010 2010-04-19 Projeto de Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RECANTO DAS ÁGUAS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2010 2010-04-19 Projeto de Lei DENOMINA POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO PATRIMÔNIO SÃO SEBASTIÃO DO BARREIRO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 10/1996, DE 15 DE ABRIL DE 1996, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2010 2010-04-19 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 32/2010, DE 24 DE MARÇO DE 2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2010 2010-04-19 Resolução CRIA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O PACTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.   1 extracted
norma 52/2010 2010-04-19 Lei ACRESCENTA LETRAS A E B AO §. 3º. DO ARTIGO 2º. DA LEI Nº. 002/2002, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTENAS CELULAR) 1 extracted
norma 54/2010 2010-04-19 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/2010 2010-04-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.233.289,47 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/2010 2010-04-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RAIO DE SOL DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/2010 2010-04-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 426.075,22 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 014/2010, DE 30 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/2010 2010-04-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 59/2010 2010-04-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.340.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 60/2010 2010-04-19 Lei OBRIGA A FIXAÇÃO DA FRASE “RESPEITAR O IDOSO É RESPEITAR A SI MESMO” NOS ÔNIBUS E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/2010 2010-04-19 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA O “DIA MUNICIPAL DO IDOSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/2010 2010-04-19 Lei DISPÕE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE IDOSOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2010 2010-04-16 Decreto Legislativo REFERENDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE LONDRINA, CAMBÉ, IBIPORÃ, BELA VISTA DO PARAÍSO, JATAIZINHO, ROLÂNDIA, TAMARANA, SERTANÓPOLIS, ARAPONGAS E APUCARANA, TENDO EM VISTA O INTERESSE COMUM NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, QUE ABRANGE OS MUNICÍPIO DE LONDRINA E REGIÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 76/2010 2010-04-15 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 77/2010 2010-04-15 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.340.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 3/2010 2010-04-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE LONDRINA, CAMBÉ, IBIPORÃ, BELA VISTA DO PARAÍSO, JATAIZINHO, ROLÂNDIA, TAMARANA, SERTANÓPOLIS, ARAPONGAS E APUCARANA, TENDO EM VISTA O INTERESSE COMUM NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE LONDRINA E REGIÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted