| materia |
183/2010 |
2010-03-26 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DELMO LUIZ RIBEIRO E VALDEMAR ALBERT SCHMAISKE, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. |
0 |
no document
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| materia |
184/2010 |
2010-03-26 |
Indicação |
JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO DE COMPACTAÇÃO NA RUA LUIZ DE OLIVEIRA. |
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no document
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| materia |
185/2010 |
2010-03-26 |
Indicação |
ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS JOÃO PAULO I E OSMAR GUARACI FREIRE. |
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| materia |
186/2010 |
2010-03-26 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOBORU FUKUSHIMA, NA VILA SÃO CARLOS. |
0 |
no document
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| materia |
187/2010 |
2010-03-26 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 1º. DE MAIO, NA VILA OPERÁRIA. |
0 |
no document
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| materia |
188/2010 |
2010-03-26 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA AVIAÇÃO. |
0 |
no document
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| norma |
35/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 058/1997, DE 10 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
36/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 516.807,06 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
37/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 301.796,32 (TREZENTOS E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
38/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
39/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 058/2009, DE 18/03/2009, QUE CRIOU O PROJETO OÁSIS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
40/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, AO INSTITUTO PIO XII, DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
41/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA SABENGE SANEAMENTO BÁSICO LTDA. EPP., A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA A LEI Nº. 158/2007, DE 20/09/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
42/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
43/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
44/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ - AMUVI, ENTIDADE MICROREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
45/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
46/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
47/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA E DENOMINAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO HOSPITAL DO CORAÇÃO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
48/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOTAR POSTURAS NOS CEMITÉRIOS DA MUNICIPALIDADE TENDO EM VISTA O PLANO DE REPRESSÃO E COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DE DENGUE, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
49/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER O PLANO DE REPRESSÃO E COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DE DENGUE, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
50/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2010 |
2010-03-25 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR QUE COMPÕE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE APUCARANA, E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA – CEPES, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR QUE COMPÕE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE APUCARANA, E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA – CEPES, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
37/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 58/1997, DE 10 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 516.807,06 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 301.796,32 (TREZENTOS E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO INSTITUIDO PELA LEI Nº. 58/2009, DE 18/03/2009, QUE CRIOU O PROJETO OÁSIS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO PIO XII, DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 99/2004, DE 24/11/2004, QUE DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA SABENGE SANEAMENTO BÁSICO LTDA, EPP; A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA A LEI Nº. 158/2007, DE 20/09/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ – AMUVI, ENTIDADE MICROREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei |
UTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA E DENOMINAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO HOSPITAL DO CORAÇÃO, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR POSTURAS NOS CEMITÉRIOS DA MUNICIPALIDADE TENDO EM VISTA O PLANO DE REPRESSÃO E COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PLANO DE REPRESSÃO E COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
53/2010 |
2010-03-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 275.000,00 (DUZENTOS SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2011 |
2010-03-18 |
Indicação |
REFORMA NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES GERSON FERREIRA CHAGAS, NO DISTRITO DE PIRAPÓ. |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-15 |
Veto |
VETO Nº. 01/2010 - APOSTO AO AUTÓGRAFO Nº. 32/2010 - AUTORIA DO PROJETO: MESA EXECUTIVA - ASSUNTO: REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 211/08, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE AS RUAS RIO FORMOSO E DOS PATOS, LIGANDO O NÚCLEO JOÃO PAULO I AO JARDIM GRAMADOS. |
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| materia |
41/2010 |
2010-03-15 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E MISSIONÁRIA PROJETO RESGATE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
133/2011 |
2010-03-11 |
Indicação |
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRA – ESTRUTURA NA RUA PATO BRANCO. |
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| materia |
114/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
TAPA-BURACO NA RUA OLAVO BILAC, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| norma |
34/2010 |
2010-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, DE MORADIA À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2010 |
2010-03-05 |
Indicação |
RECUPERAR A ESTRADA DO BILOTI, DA IGREJA ATÉ O ENCONTRO DO ASFALTO DO KM-10, APÓS, JOGAR E ESPALHAR CASCALHO NA MESMA. |
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