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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 183/2010 2010-03-26 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DELMO LUIZ RIBEIRO E VALDEMAR ALBERT SCHMAISKE, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. 0 no document
materia 184/2010 2010-03-26 Indicação JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO DE COMPACTAÇÃO NA RUA LUIZ DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 185/2010 2010-03-26 Indicação ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS JOÃO PAULO I E OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 186/2010 2010-03-26 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOBORU FUKUSHIMA, NA VILA SÃO CARLOS. 0 no document
materia 187/2010 2010-03-26 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 1º. DE MAIO, NA VILA OPERÁRIA. 0 no document
materia 188/2010 2010-03-26 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA AVIAÇÃO. 0 no document
norma 35/2010 2010-03-26 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 058/1997, DE 10 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2010 2010-03-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 516.807,06 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/2010 2010-03-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 301.796,32 (TREZENTOS E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2010 2010-03-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/2010 2010-03-26 Lei FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 058/2009, DE 18/03/2009, QUE CRIOU O PROJETO OÁSIS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/2010 2010-03-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, AO INSTITUTO PIO XII, DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/2010 2010-03-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA SABENGE SANEAMENTO BÁSICO LTDA. EPP., A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA A LEI Nº. 158/2007, DE 20/09/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/2010 2010-03-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/2010 2010-03-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/2010 2010-03-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ - AMUVI, ENTIDADE MICROREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/2010 2010-03-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/2010 2010-03-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 47/2010 2010-03-26 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA E DENOMINAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO HOSPITAL DO CORAÇÃO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/2010 2010-03-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOTAR POSTURAS NOS CEMITÉRIOS DA MUNICIPALIDADE TENDO EM VISTA O PLANO DE REPRESSÃO E COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DE DENGUE, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/2010 2010-03-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER O PLANO DE REPRESSÃO E COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DE DENGUE, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/2010 2010-03-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2010 2010-03-25 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR QUE COMPÕE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE APUCARANA, E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA – CEPES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2/2010 2010-03-22 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR QUE COMPÕE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE APUCARANA, E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA – CEPES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 37/2010 2010-03-22 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 58/1997, DE 10 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2010 2010-03-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 516.807,06 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2010 2010-03-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 301.796,32 (TREZENTOS E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2010 2010-03-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2010 2010-03-22 Projeto de Lei FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO INSTITUIDO PELA LEI Nº. 58/2009, DE 18/03/2009, QUE CRIOU O PROJETO OÁSIS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2010 2010-03-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO PIO XII, DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2010 2010-03-22 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 99/2004, DE 24/11/2004, QUE DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2010 2010-03-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA SABENGE SANEAMENTO BÁSICO LTDA, EPP; A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA A LEI Nº. 158/2007, DE 20/09/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2010 2010-03-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2010 2010-03-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2010 2010-03-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ – AMUVI, ENTIDADE MICROREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2010 2010-03-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2010 2010-03-22 Projeto de Lei UTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2010 2010-03-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA E DENOMINAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO HOSPITAL DO CORAÇÃO, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2010 2010-03-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR POSTURAS NOS CEMITÉRIOS DA MUNICIPALIDADE TENDO EM VISTA O PLANO DE REPRESSÃO E COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2010 2010-03-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PLANO DE REPRESSÃO E COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2010 2010-03-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/2010 2010-03-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 275.000,00 (DUZENTOS SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 161/2011 2010-03-18 Indicação REFORMA NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES GERSON FERREIRA CHAGAS, NO DISTRITO DE PIRAPÓ. 0 no document
materia 1/2010 2010-03-15 Veto VETO Nº. 01/2010 - APOSTO AO AUTÓGRAFO Nº. 32/2010 - AUTORIA DO PROJETO: MESA EXECUTIVA - ASSUNTO: REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 211/08, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2010 2010-03-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE AS RUAS RIO FORMOSO E DOS PATOS, LIGANDO O NÚCLEO JOÃO PAULO I AO JARDIM GRAMADOS. 0 no document
materia 41/2010 2010-03-15 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E MISSIONÁRIA PROJETO RESGATE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 133/2011 2010-03-11 Indicação CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRA – ESTRUTURA NA RUA PATO BRANCO. 0 no document
materia 114/2010 2010-03-08 Indicação TAPA-BURACO NA RUA OLAVO BILAC, EM TODA SUA EXTENSÃO. 0 no document
norma 34/2010 2010-03-08 Lei DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, DE MORADIA À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2010 2010-03-05 Indicação RECUPERAR A ESTRADA DO BILOTI, DA IGREJA ATÉ O ENCONTRO DO ASFALTO DO KM-10, APÓS, JOGAR E ESPALHAR CASCALHO NA MESMA. 0 no document