| materia |
105/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
PROVIDENCIAR PINTURA NO MEIO-FIO, PRÓXIMO AO INSS, PARA PERMITIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE DEFICIENTES. |
0 |
no document
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| materia |
109/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
TAPA-BURACO NA RUA TOPÁZIO, NO JARDIM PAULISTA, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AO Nº. 528. |
0 |
no document
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| materia |
1/2010 |
2010-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA – ACEA E PAULO LUZZI PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, VISANDO A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS À COMEMORAÇÃO DO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
32/2010 |
2010-02-25 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 211/08, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2010 |
2010-02-25 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO CORAÇÃO VILELA BATISTA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
34/2010 |
2010-02-25 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 893.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2010 |
2010-02-25 |
Lei |
DENOMINA DE “PADRE DOMINIC CAMILLERI”, O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO PEDRO (CAIXA DE SÃO PEDRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO ANEXO II DA LEI Nº. 138/2009, DE 17/07/2009 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010), ALTERADA PELA LEI Nº. 237/2009, DE 30/12/2009, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA LEI Nº. 233/2009, DE 23/12/2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA PR SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR NAS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A, B, C, D, E, F, G E H, DA LEI Nº. 09/2002, DE 25/03/2002, O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI Nº. 177/2008, DE 08/09/2008, ALTERADA PELA LEI Nº. 161/09, DE 22/09/2009, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA PARANÁ SUL MÁQUINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR NAS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A, B, C, D, F, G E H, DA LEI Nº. 09/2002, DE 25/03/2002, O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI Nº. 92/2003, DE 28/07/2003, ALTERADA PELA LEI Nº. 160/09, DE 22/09/2009, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 2º E O ITEM I DA LEI Nº. 131/2009, DE 02/07/2009, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITUIDO PELA MP Nº. 459/2009, DE 25/03/2009, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, DE MORADIA À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PELO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 11/2008, DE 04 DE MARÇO DE 2008, PARA A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 195/2008, DE 17/10/2008, QUE CONCEDIA USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, A TÍTULO GRATUITO PARA A EMPRESA M.R.G. CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
31/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 131/2009, DE 02/07/2009, COM REFERÊNCIA A ÁREA MÍNIMA DE TERRENOS, PARA AS EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2010 |
2010-02-17 |
Indicação |
SUGERE A CONTRATAÇÃO DE UM POLICIAL MILITAR APOSENTADO E INCORPORA-LO A GUARDA MUNICIPAL, DESIGNANDO-O, EXCLUSIVAMENTE, PARA PRESTAR SERVIÇO NO DISTRITO DE VILA REIS. |
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| materia |
17/2010 |
2010-02-08 |
Projeto de Lei |
DENOMINA AS RUAS LOCALIZADAS NA SUBDIVISÃO DO LOTE DE TERRAS Nº. 5-6-B-C/B, GLEBA PATRIMÔNIO ARICANDUVA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2010 |
2010-01-30 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 139/09, DE 17 DE JULHO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2010 |
2010-01-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A AMA – APUCARANA MOTO AÇÃO, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2010 |
2010-01-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO PARA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2010 |
2010-01-30 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2010 |
2010-01-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA APUCAFÉ – COMERCIO DE CAFÉ LTDA., A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA A LEI Nº 088/2003, DE 28/07/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2010 |
2010-01-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA TINTURARIA STRATUS LTDA., A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA A LEI Nº 158/2007, DE 20/09/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2010 |
2010-01-30 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.240.097,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA MIL E NOVENTA E SETE REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2010 |
2010-01-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 493.100,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS) COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2010 |
2010-01-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2010 |
2010-01-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2010 |
2010-01-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2010 |
2010-01-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2010 |
2010-01-30 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÂMARA) |
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| norma |
14/2010 |
2010-01-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO REFERENTE A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “PROJOVEM - TRABALHADOR” JUVENTUDE CIDADÃ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2010 |
2010-01-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SOCIEDADE RURAL DE APUCARANA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2010 |
2010-01-29 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE “PADRE DOMINIC CAMILLERI”, O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO PEDRO (CAIXA DE SÃO PEDRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 139/09, DE 17 DE JULHO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A AMA – APUCARANA MOTO AÇÃO, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO PARA OS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA APUCAFÉ – COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA., A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA A LEI Nº. 88/2003, DE 28/07/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA TINTURARIA STRATUS LTDA., A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA A LEI Nº. 158/2007, DE 20/09/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.240.097,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA MIL E NOVENTA E SETE REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 493.100,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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