| materia |
266/2009 |
2009-12-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
267/2009 |
2009-12-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
268/2009 |
2009-12-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 58/09, DE 18/03/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA DO PROJETO OÁSIS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
234/2009 |
2009-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2009 |
2009-12-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO DA 4ª SÉRIE DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTONIO BRAGA CORTES, LUIZ FELIPE DEMÉTRIO, POR TER OBTIDO O 3º LUGAR NO CONCURSO DE SOLETRAÇÃO "DESAFIO DAS LETRAS". |
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| materia |
262/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
263/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
264/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 138/2009, DE 17 DE JULHO DE 2009 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010), NA FORMA QUE ESPECIFIICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2009 |
2009-12-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ESPORTE AMADOR DE JARAGUÁ DO SUL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE JOGOS AMISTOSOS E EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
10/2009 |
2009-12-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CAMPUS APUCARANA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – UTFPR, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
11/2009 |
2009-12-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC – DEPARTAMENTO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA,VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE – PSG, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
12/2009 |
2009-12-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 14/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO – EDHUCCA, PARA MONTAGEM DE PEÇA TEATRAL COM CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
13/2009 |
2009-12-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 17/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E A EMPRESA A. FACHISA – ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE CHINELOS E SANDÁLIAS DE APUCARANA, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
217/2009 |
2009-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A LEITURA DE TEXTO BÍBLICO E ORAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
218/2009 |
2009-12-21 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, A SENHORA BENEDITA ROSA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
219/2009 |
2009-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E HINO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
220/2009 |
2009-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA CRISTAL SETE VIDROS TEMPERADOS LTDA., A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA AS LEIS NºS 064/07, DE 27/04/2007 E 236/08, DE 29/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
221/2009 |
2009-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO TRIBUTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, EM CUMPRIMENTO AO INCISO III, DO ART. 145, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROMULGADA EM 05/10/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
222/2009 |
2009-12-21 |
Lei |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 123/2009, DE 25/06/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
223/2009 |
2009-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMFS DOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
224/2009 |
2009-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O CREDENCIAMENTO PARA SITUAÇÕES EM QUE O OBJETO POSSA SER REALIZADO SIMULTANEAMENTE POR DIVERSOS FORNECEDORES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
225/2009 |
2009-12-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
226/2009 |
2009-12-21 |
Lei |
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 131/2006, DE 14/08/2006, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
227/2009 |
2009-12-21 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 186/2009, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA O PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E A DELEGAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
228/2009 |
2009-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 19.866,00 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
229/2009 |
2009-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
230/2009 |
2009-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA – CISMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
231/2009 |
2009-12-21 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2009 |
2009-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ESPORTE AMADOR DE JARAGUÁ DO SUL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE JOGOS AMISTOSOS E EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
10/2009 |
2009-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CAMPUS APUCARANA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – UTFPR, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
11/2009 |
2009-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC – DEPARTAMENTO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA,VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE – PSG, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
12/2009 |
2009-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 14/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO – EDHUCCA, PARA MONTAGEM DE PEÇA TEATRAL COM CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
13/2009 |
2009-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 17/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E A EMPRESA A. FACHISA – ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE CHINELOS E SANDÁLIAS DE APUCARANA, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
252/2009 |
2009-12-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA CRISTA SETE VIDROS TEMPERADOS LTDA, A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA AS LEIS NºS. 64/07, DE 27/04/2007 E 236/08, DE 29/12/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
253/2009 |
2009-12-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO TRIBUTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, EM CUMPRIMENTO AO INCISO III, DO ART. 145, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROMULGADA EM 05/10/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
254/2009 |
2009-12-17 |
Projeto de Lei |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 123/2009, DE 25/06/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
255/2009 |
2009-12-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS – APMFS DOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
256/2009 |
2009-12-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O CREDENCIAMENTO PARA SITUAÇÕES EM QUE O OBJETO POSSA SER REALIZADO SIMULTANEAMENTE POR DIVERSOS FORNECEDORES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
257/2009 |
2009-12-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
258/2009 |
2009-12-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 131/2006, DE 14/08/2006, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
259/2009 |
2009-12-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 186/2009, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA O PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E A DELEGAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
260/2009 |
2009-12-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 19.866,00 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
261/2009 |
2009-12-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1014/2009 |
2009-12-17 |
Indicação |
JOGAR CASCALHO E FAZER COMPACTAÇÃO NA RUA JAIME BROIETTI, NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
1015/2009 |
2009-12-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO “ORELHÃO” NA RUA ALEXANDRE BALAN, NO PROJETO AGRÍCOLA. |
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| materia |
1016/2009 |
2009-12-17 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA NO MATAGAL EXISTENTE NA RUA ALEXANDRE BALAN, NO PROJETO AGRÍCOLA. |
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| materia |
1018/2009 |
2009-12-17 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA SERRA LAGOA BONITA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
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no document
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| materia |
1019/2009 |
2009-12-17 |
Indicação |
MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIGUEL SIMIÃO, NO CENTRO. |
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| materia |
1020/2009 |
2009-12-17 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ SZAMREK, NO JARDIM TIBAGI.
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| materia |
1021/2009 |
2009-12-17 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE OS AGRICULTORES POSSAM FAZER A ENTREGA DAS EMBALAGENS DOS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, PELO MENOS TRÊS VEZES POR ANO. |
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