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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 266/2009 2009-12-23 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 267/2009 2009-12-23 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 268/2009 2009-12-23 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 58/09, DE 18/03/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA DO PROJETO OÁSIS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 234/2009 2009-12-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2009 2009-12-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO DA 4ª SÉRIE DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTONIO BRAGA CORTES, LUIZ FELIPE DEMÉTRIO, POR TER OBTIDO O 3º LUGAR NO CONCURSO DE SOLETRAÇÃO "DESAFIO DAS LETRAS". 1 extracted
materia 262/2009 2009-12-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 263/2009 2009-12-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 264/2009 2009-12-21 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 138/2009, DE 17 DE JULHO DE 2009 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010), NA FORMA QUE ESPECIFIICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2009 2009-12-21 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ESPORTE AMADOR DE JARAGUÁ DO SUL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE JOGOS AMISTOSOS E EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 10/2009 2009-12-21 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CAMPUS APUCARANA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – UTFPR, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 11/2009 2009-12-21 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC – DEPARTAMENTO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA,VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE – PSG, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 12/2009 2009-12-21 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 14/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO – EDHUCCA, PARA MONTAGEM DE PEÇA TEATRAL COM CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 13/2009 2009-12-21 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 17/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E A EMPRESA A. FACHISA – ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE CHINELOS E SANDÁLIAS DE APUCARANA, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 217/2009 2009-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A LEITURA DE TEXTO BÍBLICO E ORAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 218/2009 2009-12-21 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, A SENHORA BENEDITA ROSA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 219/2009 2009-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E HINO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 220/2009 2009-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA CRISTAL SETE VIDROS TEMPERADOS LTDA., A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA AS LEIS NºS 064/07, DE 27/04/2007 E 236/08, DE 29/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 221/2009 2009-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO TRIBUTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, EM CUMPRIMENTO AO INCISO III, DO ART. 145, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROMULGADA EM 05/10/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 222/2009 2009-12-21 Lei PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 123/2009, DE 25/06/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 223/2009 2009-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMFS DOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 224/2009 2009-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O CREDENCIAMENTO PARA SITUAÇÕES EM QUE O OBJETO POSSA SER REALIZADO SIMULTANEAMENTE POR DIVERSOS FORNECEDORES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 225/2009 2009-12-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 226/2009 2009-12-21 Lei ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 131/2006, DE 14/08/2006, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 227/2009 2009-12-21 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 186/2009, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA O PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E A DELEGAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 228/2009 2009-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 19.866,00 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 229/2009 2009-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 230/2009 2009-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA – CISMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 231/2009 2009-12-21 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2009 2009-12-17 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ESPORTE AMADOR DE JARAGUÁ DO SUL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE JOGOS AMISTOSOS E EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 10/2009 2009-12-17 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CAMPUS APUCARANA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – UTFPR, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 11/2009 2009-12-17 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC – DEPARTAMENTO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA,VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE – PSG, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 12/2009 2009-12-17 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 14/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO – EDHUCCA, PARA MONTAGEM DE PEÇA TEATRAL COM CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 13/2009 2009-12-17 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 17/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E A EMPRESA A. FACHISA – ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE CHINELOS E SANDÁLIAS DE APUCARANA, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 252/2009 2009-12-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA CRISTA SETE VIDROS TEMPERADOS LTDA, A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA AS LEIS NºS. 64/07, DE 27/04/2007 E 236/08, DE 29/12/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 253/2009 2009-12-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO TRIBUTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, EM CUMPRIMENTO AO INCISO III, DO ART. 145, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROMULGADA EM 05/10/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 254/2009 2009-12-17 Projeto de Lei PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 123/2009, DE 25/06/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 255/2009 2009-12-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS – APMFS DOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 256/2009 2009-12-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O CREDENCIAMENTO PARA SITUAÇÕES EM QUE O OBJETO POSSA SER REALIZADO SIMULTANEAMENTE POR DIVERSOS FORNECEDORES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 257/2009 2009-12-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 258/2009 2009-12-17 Projeto de Lei ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 131/2006, DE 14/08/2006, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 259/2009 2009-12-17 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 186/2009, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA O PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E A DELEGAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 260/2009 2009-12-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 19.866,00 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 261/2009 2009-12-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1014/2009 2009-12-17 Indicação JOGAR CASCALHO E FAZER COMPACTAÇÃO NA RUA JAIME BROIETTI, NO JARDIM ALVORADA. 0 no document
materia 1015/2009 2009-12-17 Indicação INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO “ORELHÃO” NA RUA ALEXANDRE BALAN, NO PROJETO AGRÍCOLA. 0 no document
materia 1016/2009 2009-12-17 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA NO MATAGAL EXISTENTE NA RUA ALEXANDRE BALAN, NO PROJETO AGRÍCOLA. 0 no document
materia 1018/2009 2009-12-17 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA SERRA LAGOA BONITA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 1019/2009 2009-12-17 Indicação MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIGUEL SIMIÃO, NO CENTRO. 0 no document
materia 1020/2009 2009-12-17 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ SZAMREK, NO JARDIM TIBAGI. 0 no document
materia 1021/2009 2009-12-17 Indicação DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE OS AGRICULTORES POSSAM FAZER A ENTREGA DAS EMBALAGENS DOS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, PELO MENOS TRÊS VEZES POR ANO. 0 no document