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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2010 2010-01-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2010 2010-01-26 Projeto de Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2010 2010-01-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO REFERENTE A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “PROJOVEM – TRABALHADOR” – JUVENTUDE CIDADÃ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2010 2010-01-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SOCIEDADE RURAL DE APUCARANA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 232/2009 2009-12-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, EM R$ 153.091.200,00 (CENTO E CINQÜENTA E TRÊS MILHÕES, NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 233/2009 2009-12-30 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 235/2009 2009-12-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 236/2009 2009-12-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 237/2009 2009-12-30 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 138/2009, DE 17 DE JULHO DE 2009 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010), NA FORMA QUE ESPECIFIICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 238/2009 2009-12-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 239/2009 2009-12-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 240/2009 2009-12-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 241/2009 2009-12-30 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 58/09, DE 18/03/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA DO PROJETO OÁSIS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 242/2009 2009-12-30 Lei CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA - A.M.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 269/2009 2009-12-28 Projeto de Lei CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA - A.M.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1123/2009 2009-12-25 Indicação COLOCAÇÃO DE BANCO NO PONTO DE CIRCULAR EXISTENTE NA RUA JACARANDÁ, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. 0 no document
materia 1124/2009 2009-12-25 Indicação LIMPEZA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA FLAMBOYANT, EM FRENTE O Nº.219, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. 0 no document
materia 1091/2009 2009-12-24 Indicação PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E FAZER A COMPACTAÇÃO NA RUA HERCULANO AMORIN GALVÃO, NO JARDIM MORADA DO SOL. 0 no document
materia 1092/2009 2009-12-24 Indicação COLOCAÇÃO DE BRAÇOS REBAIXADOS COM LUMINÁRIAS NA RUA OURO BRANCO, NA VILA SANTA ROSA. 0 no document
materia 1093/2009 2009-12-24 Indicação ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO JARDIM AMIZADE, AO LADO DO NÚCLEO HABITACIONAL VALE VERDE. 0 no document
materia 1094/2009 2009-12-24 Indicação LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA TOPÁZIO, NO JARDIM ACLIMAÇÃO. 0 no document
materia 1095/2009 2009-12-24 Indicação LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA HUMBERTO CONTATO, NO JARDIM ACLIMAÇÃO. 0 no document
materia 1096/2009 2009-12-24 Indicação DISPONIBILIZAR UM DENTISTA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 1097/2009 2009-12-24 Indicação COLOCAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS AO LONGO DA RUA PROF. JOÃO CÂNDIDO FERREIRA E NA AVENIDA MUNHOZ DA ROCHA. 0 no document
materia 1098/2009 2009-12-24 Indicação MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CLOTÁRIO PORTUGAL E MIGUEL SIMIÃO. 0 no document
materia 1099/2009 2009-12-24 Indicação REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL EXISTENTE NA PRAÇA DO CLUBE 28 DE JANEIRO. 0 no document
materia 1100/2009 2009-12-24 Indicação POLICIAMENTO MAIS INTENSO NA RUA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL. 0 no document
materia 1101/2009 2009-12-24 Indicação LIMPEZA DO MEIO-FIO E DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA. 0 no document
materia 1102/2009 2009-12-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULO GORSKI, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 1103/2009 2009-12-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÂNGELO BASSO, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 1104/2009 2009-12-24 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA RUA NATIVIDADE, NA VILA REGINA. 0 no document
materia 1105/2009 2009-12-24 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA COM O NOME DA RUA NEY BRAGA, PRÓXIMO AO PARQUE SANTO EXPEDITO. 0 no document
materia 1106/2009 2009-12-24 Indicação REVISÃO DAS TUBULAÇÕES AO REDOR DO PARQUE SANTO EXPEDITO. 0 no document
materia 1107/2009 2009-12-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ TOTH, NO JARDIM PÔR DO SOL. 0 no document
materia 1108/2009 2009-12-24 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 1109/2009 2009-12-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DA VILA URIZZI. 0 no document
materia 1110/2009 2009-12-24 Indicação MELHORIAS EM GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO NEVES. 0 no document
materia 1111/2009 2009-12-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, NO JARDIM ELDORADO. 0 no document
materia 1112/2009 2009-12-24 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS E PINTURAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA SANTA CÂNDIDA, NO JARDIM MENEGAZZO 0 no document
materia 1113/2009 2009-12-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR COBERTO, COM TODA INFRA-ESTRUTURA, NA RUA SALVADOR USSO, NO RESIDENCIAL DAS CEREJEIRAS. 0 no document
materia 1114/2009 2009-12-24 Indicação AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA CIRCULAR DA COLÔNIA DOS NOVOS PRODUTORES ATÉ AS 23H00. 0 no document
materia 1115/2009 2009-12-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM MINI – TERMINAL URBANO AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 0 no document
materia 1116/2009 2009-12-24 Indicação ALTERAR O PONTO DE CHEGADA E SAÍDA OS ÔNIBUS METROPOLITANOS. 0 no document
materia 1117/2009 2009-12-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS ROSA E LÍRIO, NO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 1118/2009 2009-12-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS MARANGATU E DOM ARMANDO LOMBARDI, NA VILA FORMOSA. 0 no document
materia 1119/2009 2009-12-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GASTÃO VIDIGAL, NO CENTRO. 0 no document
materia 1120/2009 2009-12-24 Indicação SUGERE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR PARA TODOS OS AGENTES DE SAÚDE QUE TRABALHAM EXPOSTOS AO SOL DURANTE O DIA TODO. 0 no document
materia 1121/2009 2009-12-24 Indicação COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS RUAS SALVADOR USSO E JOSÉ CARLOS BUENO, NO JARDIM AVIAÇÃO. 0 no document
materia 1122/2009 2009-12-24 Indicação TAPAR O BURACO DEIXADO APÓS A COLOCAÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA RUA MERCÚRIO, NO CONDOMÍNIO VALE DO SOL. 0 no document
materia 265/2009 2009-12-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted