| materia |
107/2010 |
2010-03-05 |
Indicação |
TAPA-BURACO NAS RUAS INDEPENDÊNCIA E OURO VERDE, NO JARDIM AMÉRICA. |
0 |
no document
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| materia |
108/2010 |
2010-03-05 |
Indicação |
TAPA-BURACO NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
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| materia |
110/2010 |
2010-03-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS DEFRONTE A CRECHE, NO DISTRITO DE PIRAPÓ. |
0 |
no document
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| materia |
111/2010 |
2010-03-05 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR MAIS DOIS ÔNIBUS “CIRCULAR” NOS HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO, NO DISTRITO DE PIRAPÓ. |
0 |
no document
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| materia |
112/2010 |
2010-03-05 |
Indicação |
PINTAR FAIXA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NO SEMÁFORO EXISTENTE NO PONTILHÃO DA RUA MARCÍLIO DIAS. |
0 |
no document
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| norma |
17/2010 |
2010-03-03 |
Lei |
DENOMINA AS RUAS LOCALIZADAS NA SUBDIVISÃO DO LOTE DE TERRAS Nº. 5-6-B/B, GLEBA PATRIMÔNIO ARICANDUVA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2010 |
2010-03-03 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2010 |
2010-03-03 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2010 |
2010-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2010 |
2010-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2010 |
2010-03-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
23/2010 |
2010-03-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO ANEXO II DA LEI Nº. 138/2009, DE 17/07/2009 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010), ALTERADA PELA LEI Nº. 237/2009, DE 30/12/2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/2010 |
2010-03-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA LEI Nº. 233/2009, DE 23/12/2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2010 |
2010-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA “PR SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA.” A ESCRITURAR A REGISTRAR NAS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; E H DA LEI Nº. 009/2002, DE 25/03/2002, O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI Nº. 177/2008, DE 08/09/2008, ALTERADA PELA LEI Nº. 161/09, DE 22/09/2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2010 |
2010-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA “PARANÁ SUL MÁQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.” A ESCRITURAR A REGISTRAR NAS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; E H DA LEI Nº. 009/2002, DE 25/03/2002, O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI Nº. 092/2003, DE 28/07/2003, ALTERADA PELA LEI Nº. 160/09, DE 22/09/2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2010 |
2010-03-03 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 2º E O ITEM I DA LEI Nº. 131/2009, DE 02/07/2009, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA MP Nº. 459/2009, DE 25/03/2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2010 |
2010-03-03 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 893.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2010 |
2010-03-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PELO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 011/2008, DE 04 DE MARÇO DE 2008 PARA A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2010 |
2010-03-03 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 195/2008, DE 17/10/2008, QUE CONCEDIA USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, A TÍTULO GRATUITO PARA A EMPRESA M.R.G. CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
31/2010 |
2010-03-03 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº.131/2009,DE 02/07/2009, COM REFERÊNCIA A ÁREA MÍNIMA DE TERRENOS, PARA AS EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
32/2010 |
2010-03-03 |
Lei |
REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 211/08, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
33/2010 |
2010-03-03 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO CORAÇÃO VILELA BATISTA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO CASA FÁCIL. |
0 |
no document
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| materia |
2/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR/PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO APUCARANA LIMITDA – VAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DA COBRANÇA, NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL), NOS TRANSPORTES COLETIVOS, AOS DOMINGOS E FERIADOS. |
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| materia |
36/2010 |
2010-02-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 99/2004 (DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIDORES DE TRANSPORTE ESCOLARES), COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
79/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
TAPA-BURACO NA RUA CARLOS MASSARETO, NO JARDIM ESPANHA. |
0 |
no document
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| materia |
80/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
TAPA-BURACO NA RUA VALDEMAR ALBERT SCHAMAISKE. |
0 |
no document
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| materia |
81/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
TAPA-BURACO NA RUA PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO FERREIRA. |
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no document
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| materia |
82/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
TAPA-BURACO NA RUA DR. OSWALDO CRUZ. |
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no document
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| materia |
83/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
TAPA-BURACO NA RUA RENÊ CAMARGO DE AZAMBUJA. |
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no document
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| materia |
84/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
TAPA-BURACO NA RUA MARCÍLIO DIA, NO JARDIM TIBAGI. |
0 |
no document
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| materia |
85/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
TAPA-BURACO NA RUA CAVIÚNA, NO JARDIM CIDADE ALTA. |
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no document
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| materia |
86/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
TAPA-BURACO NA RUA PINHO ARAUCÁRIA, NO JARDIM PINHEIRO. |
0 |
no document
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| materia |
87/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
LIMPEZA NAS BOCA-DE-LOBO, EXISTENTES NA RUA JUREMA, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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no document
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| materia |
88/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
LIMPEZA NAS BOCA-DE-LOBO, EXISTENTES NA RUA JOSÉ ALVES DE PAULA, NO JARDIM CATUAÍ. |
0 |
no document
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| materia |
89/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
CAPINAR OU PASSAR VENENO NO MATO EXISTENTE NA CALÇADA, AO LADO DA PISTA DE CAMINHADA, NO CEMITÉRIO CRISTO REI. |
0 |
no document
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| materia |
90/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA NO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA PROFESSOR ALCEU NEUMANN, NO JARDIM ELDORADO. |
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no document
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| materia |
91/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
ROÇAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DAS RUAS GUAPURUVU E PINHO ARAUCÁRIA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. |
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no document
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| materia |
92/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO JARDIM ELDORADO. |
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no document
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| materia |
93/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES COM A RUA ADELINO HONÓRIO CORREIA |
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no document
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| materia |
94/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
TAPA-BURACO NA RUA AQUILES, NA VILA NOVA. |
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no document
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| materia |
95/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO (ORELHÃO) NA AVENIDA ITARARÉ, DEFRONTE AO Nº. 980, NO JARDIM VALE VERDE. |
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no document
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| materia |
96/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES COM A RUA ADELINO HONÓRIO CORREIA. |
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| materia |
97/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TUPÃ. |
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no document
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| materia |
98/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM TODA INFRAESTRUTURA, NAS RUAS DO RECANTO NOVO HORIZONTE. |
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no document
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| materia |
99/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO JARDIM FIGUEIRA. |
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no document
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| materia |
101/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA JOAQUIM FURLAN, VICTOR HUGO POLIZANO, DAVI PRETTI E ALEXANDRE BALAN, NO PARQUE BELA VISTA. |
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no document
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| materia |
102/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA O PATRIMÔNIO DO BARREIRO ATÉ A COMUNIDADE DO 70 ALQUEIRES; BARREIRO ATÉ A FAZENDA COLINA. |
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| materia |
103/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
LIMPEZA DA BOCA-DE-LOBO EXISTENTE NA RUA MARIO TAMYA, DEFRONTE AO Nº. 319, NO JARDIM CATUAI. |
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no document
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| materia |
104/2010 |
2010-02-26 |
Indicação |
COLOCAR BRAÇO COM LUMINÁRIA NOS POSTES EXISTENTES NA RUA INÁCIO FILHO, NO JARDIM AMÉRICA. |
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