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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2010 2010-03-05 Indicação TAPA-BURACO NAS RUAS INDEPENDÊNCIA E OURO VERDE, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 108/2010 2010-03-05 Indicação TAPA-BURACO NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 110/2010 2010-03-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS DEFRONTE A CRECHE, NO DISTRITO DE PIRAPÓ. 0 no document
materia 111/2010 2010-03-05 Indicação DISPONIBILIZAR MAIS DOIS ÔNIBUS “CIRCULAR” NOS HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO, NO DISTRITO DE PIRAPÓ. 0 no document
materia 112/2010 2010-03-05 Indicação PINTAR FAIXA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NO SEMÁFORO EXISTENTE NO PONTILHÃO DA RUA MARCÍLIO DIAS. 0 no document
norma 17/2010 2010-03-03 Lei DENOMINA AS RUAS LOCALIZADAS NA SUBDIVISÃO DO LOTE DE TERRAS Nº. 5-6-B/B, GLEBA PATRIMÔNIO ARICANDUVA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2010 2010-03-03 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2010 2010-03-03 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2010 2010-03-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2010 2010-03-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2010 2010-03-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 23/2010 2010-03-03 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO ANEXO II DA LEI Nº. 138/2009, DE 17/07/2009 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010), ALTERADA PELA LEI Nº. 237/2009, DE 30/12/2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2010 2010-03-03 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA LEI Nº. 233/2009, DE 23/12/2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2010 2010-03-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA “PR SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA.” A ESCRITURAR A REGISTRAR NAS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; E H DA LEI Nº. 009/2002, DE 25/03/2002, O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI Nº. 177/2008, DE 08/09/2008, ALTERADA PELA LEI Nº. 161/09, DE 22/09/2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2010 2010-03-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA “PARANÁ SUL MÁQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.” A ESCRITURAR A REGISTRAR NAS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; E H DA LEI Nº. 009/2002, DE 25/03/2002, O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI Nº. 092/2003, DE 28/07/2003, ALTERADA PELA LEI Nº. 160/09, DE 22/09/2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2010 2010-03-03 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 2º E O ITEM I DA LEI Nº. 131/2009, DE 02/07/2009, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA MP Nº. 459/2009, DE 25/03/2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2010 2010-03-03 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 893.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/2010 2010-03-03 Lei DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PELO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 011/2008, DE 04 DE MARÇO DE 2008 PARA A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2010 2010-03-03 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 195/2008, DE 17/10/2008, QUE CONCEDIA USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, A TÍTULO GRATUITO PARA A EMPRESA M.R.G. CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 31/2010 2010-03-03 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº.131/2009,DE 02/07/2009, COM REFERÊNCIA A ÁREA MÍNIMA DE TERRENOS, PARA AS EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/2010 2010-03-03 Lei REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 211/08, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/2010 2010-03-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO CORAÇÃO VILELA BATISTA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/2010 2010-03-01 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO CASA FÁCIL. 0 no document
materia 2/2010 2010-03-01 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR/PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO APUCARANA LIMITDA – VAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DA COBRANÇA, NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL), NOS TRANSPORTES COLETIVOS, AOS DOMINGOS E FERIADOS. 1 extracted
materia 36/2010 2010-02-26 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 99/2004 (DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIDORES DE TRANSPORTE ESCOLARES), COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 79/2010 2010-02-26 Indicação TAPA-BURACO NA RUA CARLOS MASSARETO, NO JARDIM ESPANHA. 0 no document
materia 80/2010 2010-02-26 Indicação TAPA-BURACO NA RUA VALDEMAR ALBERT SCHAMAISKE. 0 no document
materia 81/2010 2010-02-26 Indicação TAPA-BURACO NA RUA PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO FERREIRA. 0 no document
materia 82/2010 2010-02-26 Indicação TAPA-BURACO NA RUA DR. OSWALDO CRUZ. 0 no document
materia 83/2010 2010-02-26 Indicação TAPA-BURACO NA RUA RENÊ CAMARGO DE AZAMBUJA. 0 no document
materia 84/2010 2010-02-26 Indicação TAPA-BURACO NA RUA MARCÍLIO DIA, NO JARDIM TIBAGI. 0 no document
materia 85/2010 2010-02-26 Indicação TAPA-BURACO NA RUA CAVIÚNA, NO JARDIM CIDADE ALTA. 0 no document
materia 86/2010 2010-02-26 Indicação TAPA-BURACO NA RUA PINHO ARAUCÁRIA, NO JARDIM PINHEIRO. 0 no document
materia 87/2010 2010-02-26 Indicação LIMPEZA NAS BOCA-DE-LOBO, EXISTENTES NA RUA JUREMA, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 88/2010 2010-02-26 Indicação LIMPEZA NAS BOCA-DE-LOBO, EXISTENTES NA RUA JOSÉ ALVES DE PAULA, NO JARDIM CATUAÍ. 0 no document
materia 89/2010 2010-02-26 Indicação CAPINAR OU PASSAR VENENO NO MATO EXISTENTE NA CALÇADA, AO LADO DA PISTA DE CAMINHADA, NO CEMITÉRIO CRISTO REI. 0 no document
materia 90/2010 2010-02-26 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA NO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA PROFESSOR ALCEU NEUMANN, NO JARDIM ELDORADO. 0 no document
materia 91/2010 2010-02-26 Indicação ROÇAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DAS RUAS GUAPURUVU E PINHO ARAUCÁRIA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. 0 no document
materia 92/2010 2010-02-26 Indicação RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO JARDIM ELDORADO. 0 no document
materia 93/2010 2010-02-26 Indicação RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES COM A RUA ADELINO HONÓRIO CORREIA 0 no document
materia 94/2010 2010-02-26 Indicação TAPA-BURACO NA RUA AQUILES, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 95/2010 2010-02-26 Indicação INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO (ORELHÃO) NA AVENIDA ITARARÉ, DEFRONTE AO Nº. 980, NO JARDIM VALE VERDE. 0 no document
materia 96/2010 2010-02-26 Indicação RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES COM A RUA ADELINO HONÓRIO CORREIA. 0 no document
materia 97/2010 2010-02-26 Indicação RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TUPÃ. 0 no document
materia 98/2010 2010-02-26 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM TODA INFRAESTRUTURA, NAS RUAS DO RECANTO NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 99/2010 2010-02-26 Indicação RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO JARDIM FIGUEIRA. 0 no document
materia 101/2010 2010-02-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA JOAQUIM FURLAN, VICTOR HUGO POLIZANO, DAVI PRETTI E ALEXANDRE BALAN, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 102/2010 2010-02-26 Indicação RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA O PATRIMÔNIO DO BARREIRO ATÉ A COMUNIDADE DO 70 ALQUEIRES; BARREIRO ATÉ A FAZENDA COLINA. 0 no document
materia 103/2010 2010-02-26 Indicação LIMPEZA DA BOCA-DE-LOBO EXISTENTE NA RUA MARIO TAMYA, DEFRONTE AO Nº. 319, NO JARDIM CATUAI. 0 no document
materia 104/2010 2010-02-26 Indicação COLOCAR BRAÇO COM LUMINÁRIA NOS POSTES EXISTENTES NA RUA INÁCIO FILHO, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document