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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 854/2009 2009-10-15 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ÍTALO ADO FONTANINI. 0 no document
materia 856/2009 2009-10-15 Indicação COBERTURA DO PONTO DE CIRCULAR NA RUA NOVA UCRÂNIA, NO BAIRRO DA IGREJINHA. 0 no document
materia 857/2009 2009-10-15 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA OLIVEIRA, NO BAIRRO DA IGREJINHA. 0 no document
materia 858/2009 2009-10-15 Indicação LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO DA RUA OLIVEIRA, NO BAIRRO DA IGREJINHA. 0 no document
materia 859/2009 2009-10-15 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA EM FRENTE O GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 860/2009 2009-10-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ROSA STÁBILE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JARDIM DAS FLORES E O JARDIM MORADA DO SOL. 0 no document
materia 861/2009 2009-10-15 Indicação PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E COMPACTAR AS RUAS DO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 862/2009 2009-10-15 Indicação PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODO PERÍMETRO URBANO. 0 no document
materia 863/2009 2009-10-15 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DA VILA CAPANEMA. 0 no document
materia 864/2009 2009-10-15 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO JARDIM FRANCA. 0 no document
materia 865/2009 2009-10-15 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DA VILA SÃO CARLOS. 0 no document
materia 866/2009 2009-10-15 Indicação MELHORIAS EM GERAL NO GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 867/2009 2009-10-15 Indicação RECUPERAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA ZACARIAS J. SILVA, NO RESIDENCIAL SABIÁ. 0 no document
materia 868/2009 2009-10-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 869/2009 2009-10-15 Indicação LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO NO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 870/2009 2009-10-15 Indicação LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS CASTRO ALVES E EMILIANO PERNETA, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 871/2009 2009-10-15 Indicação SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA AIMORÉS, ESQUINA COM A RUA TIMBIRAS, NO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 872/2009 2009-10-15 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA LIBERATO NOLLI, NO JARDIM INTERLAGOS. 0 no document
materia 873/2009 2009-10-15 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SERRA DA PRATA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 874/2009 2009-10-15 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARCÍLIO DIAS, ENTRADA PARA O NÚCLEO HABITACIONAL RECANTO DO LAGO. 0 no document
materia 875/2009 2009-10-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NA AVENIDA RAFAEL SORPILE, ATÉ A ENTRADA PARA O NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. 0 no document
materia 876/2009 2009-10-15 Indicação PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODAS AS RUAS DO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 877/2009 2009-10-15 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL RECANTO DO LAGO. 0 no document
materia 879/2009 2009-10-15 Indicação JOGAR CASCALHO E FAZER MELHORIAS EM GERAL NA ESTRADA DA PEDREIRA, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE PIRAPÓ. 0 no document
materia 880/2009 2009-10-15 Indicação COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO E LUMINÁRIA NA RUA PRESIDENTE ROOSEVELT, NO JARDIM SANTA HELENA. 0 no document
materia 881/2009 2009-10-15 Indicação TRANSFORMAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL EM ÁREA DE LAZER. 0 no document
materia 882/2009 2009-10-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO JARDIM GUARUJÁ. 0 no document
materia 883/2009 2009-10-15 Indicação COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RUA BRASIL, NO JARDIM DIAMANTINA. 0 no document
materia 884/2009 2009-10-15 Indicação EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA JOAQUIM BENEDITO DE OLIVEIRA, NO JARDIM MENEGAZZO. 0 no document
materia 885/2009 2009-10-15 Indicação LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS DO JARDIM APUCARANA. 0 no document
norma 195/2009 2009-10-14 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/2009 2009-10-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SEREM MINISTRADAS AULAS DE REFORÇO ESCOLAR NO CONTRA TURNO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, AOS ALUNOS QUE NECESSITAREM. 0 no document
materia 140/2009 2009-10-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE MELHORIAS SALARIAIS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NAS CRECHES. 0 no document
materia 222/2009 2009-10-13 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA APUCARANA – ADA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 223/2009 2009-10-13 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE APUCARANA E REGIÃO – ADIAP, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 194/2009 2009-10-08 Lei CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA DE APUCARANA, A EMPRESA KOWALSKI ALIMENTOS LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 220/2009 2009-10-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONFIRMANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO – CISVIR, BEM COMO, ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº. 6.017/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 219/2009 2009-09-30 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, EM R$ 153.091.200,00 (CENTO E CINQÜENTA E TRÊS MILHÕES, NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 221/2009 2009-09-30 Projeto de Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 156/2009 2009-09-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GERBA – GRÊMIO ESPORTIVO E RECREATIVO BOMBEIROS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 158/2009 2009-09-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 078/03 DE 28/07/2003, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ATLAS FERRAMENTARIA INDUSTRIAL LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 160/2009 2009-09-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 092/03 DE 28/07/2003, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PARANÁ SUL MÁQUINAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 162/2009 2009-09-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 132/07, DE 31/07/2007, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA D. S. ZANONI RECICLAGEM - ME, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 163/2009 2009-09-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 054/06 DE 27/04/2006, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA C. A. MAZIA LEAL - ME, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 171/2009 2009-09-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25.03.2002, PARA A EMPRESA GOLDEN PARTS AUTO PEÇAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 172/2009 2009-09-29 Lei INSTITUI ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA O OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 173/2009 2009-09-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DA RUA ISAURO DE OLIVEIRA – JARDIM AEROPORTO, PASSANDO-SE A DENOMINAR LOTE “D”, COM 938,24 M² SITUADA NO JARDIM AEROPORTO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 174/2009 2009-09-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 175/2009 2009-09-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À SÚMULA; ALTERA O ART. 1º E EXCLUI O ART. 5º DA LEI Nº 222/08, DE 18/12/2008, QUE CONCEDEU USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE. 1 extracted
norma 179/2009 2009-09-29 Lei ESTABELECE NORMAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO E DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.947/09, DE 16/06/2009, COMO ESPECIFICA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 112/2000, DE 30/11/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted