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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 203/2009 2009-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABRETURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.425,29, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 206/2009 2009-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 157.431,65 CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 208/2009 2009-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 195/2009 2009-09-15 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE SUCATAS E BENS INSERVIVEIS AO PATRIMONIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE, COMO ESPECIFICA E DÁ OURTAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 136/2009 2009-09-14 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE ESTENDER A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO ENTARDECER, PARA OS BAIRROS DE APUCARANA. 0 no document
materia 137/2009 2009-09-14 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIREÇÃO DA VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA, SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO ITINERÁRIO DA CIRCULAR QUE FAZ O PERCURSO ATÉ O NÚCLEO HABITACIONAL PROFESSOR ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 196/2009 2009-09-14 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA DE APUCARANA A EMPRESA KOWALSKI ALIMENTOS LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 199/2009 2009-09-14 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 200/2009 2009-09-14 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A SUMULA; ALTERA O ART. 1 E EXCLUI O ART 5 DA LEI 222/08 DE 18/12/08 QUE CONCEDEU USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, EM IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE APUCARANA, PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA PAROQUIA CRISTO SACERDOTE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 194/2009 2009-09-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DA RUA ISAURO DE OLIVEIRA JARDIM AEROPORTO, PASSANDO-SE A DENOMINAR LOTE D COM 938,24 M2 SITUADA NO JARDIM AEROPORTO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 197/2009 2009-09-10 Projeto de Lei Altera disposições da Lei N°24/71, que regulamenta e disciplina o uso veículos Municipais, como específica. 1 extracted
norma 155/2009 2009-09-09 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO RVM°. BISPO EMÉRITO DOM ARMANDO CIRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 132/2009 2009-09-08 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL. 0 no document
norma 4/2009 2009-09-08 Resolução CRIA A GALERIA DE DEPUTADOS NO HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO FRANCISCO CILIÃO DE ARAÚJO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5/2009 2009-09-08 Resolução DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA 0800 NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 133/2009 2009-09-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA FAZEREM RONDAS NOS BAIRROS DE APUCARANA. 0 no document
materia 134/2009 2009-09-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM PARCERIA, COM EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES DO JARDIM DIAMANTINA. 0 no document
materia 135/2009 2009-09-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DIRETRIZES DO LOTEAMENTO RECANTO DO LAGO II. 0 no document
materia 192/2009 2009-09-04 Projeto de Lei Dispõe sobre o programa adicional de oficinas escolares na rede de ensino fundamental no município de Apucarana, como específica. 1 extracted
materia 193/2009 2009-09-02 Projeto de Lei INSTITUI ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL 1 extracted
materia 131/2009 2009-08-31 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS EM SISTEMA DE CONDOMÍNIO PARA OS IDOSOS DO CHARLES CHAPLIN. 0 no document
materia 191/2009 2009-08-28 Projeto de Lei CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE APUCARANA AO SENHOR DR. OSMAR DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 174/2009 2009-08-24 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO EXMO. BISPO EMÉRITO DOM ARMANDO CIRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 175/2009 2009-08-24 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GERBA – GRÊMIO ESPORTIVO E RECREATIVO BOMBEIROS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 181/2009 2009-08-24 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 177/08, DE 08/09/08, QUE CONCEDEU INBCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PR SUL MAQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA., COMO ESPECIFICA, 1 extracted
materia 182/2009 2009-08-24 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 132/07, DE 31/07/07, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA D.S.ZANONI RECICLAGEM - ME., COMO ESPECIFICA, 1 extracted
materia 183/2009 2009-08-24 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 54/06, DE 27/04/06, QUE CONCEDEU INBCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA C.A.MAZIA LEAL - ME., COMO ESPECIFICA, 1 extracted
materia 184/2009 2009-08-24 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 91/03, DE 28/07/03, QUE CONCEDEU INBCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA HANNEBAUER E CIA LTDA., COMO ESPECIFICA, 1 extracted
materia 185/2009 2009-08-24 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGURAFO UNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 139/08, DE 08/07/08, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA MIRANDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 186/2009 2009-08-24 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 129/09, DE 02/07/09, QUE ALIENOU IMOVEL A EMPRESA MIRANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 187/2009 2009-08-24 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 93/03 DE 28/07/2003, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ROSIDALIS - COMERCIO DE PLANTAS LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 143/2009 2009-08-18 Lei AUTORIZA A EMPRESA BONANZA INDÚSTRIA DE ÓLEO VEGETAL LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR, COM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 045/08, DE 03/04/2008 E 105/09 DE 23/06/09, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 145/2009 2009-08-18 Lei PRORROGA POR MAIS 08 (OITO) MESES, A CONTAR DE 26/06/2009, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO À EMPRESA MÓVEIS DRIELLY LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 146/2009 2009-08-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 147/2009 2009-08-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RECEBER POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 148/2009 2009-08-18 Lei ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 121/02, DE 30/12/2002), PARA INSTITUIR A RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS PELO RECOLHIMENTO DO ISS, NA FORMA DO ARTIGO 134 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 149/2009 2009-08-18 Lei AUTORIZA A EMPRESA COMMANDER INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 072/09, DE 06/05/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 106/09, DE 23/06/09 CONFORME ESPECIFICA, REVOGA A LEI Nº 141/09, DE 17/07/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 150/2009 2009-08-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.113.486,26 (UM MILHÃO, CENTO E TREZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 151/2009 2009-08-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ENTIDADE ASSISTENCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS COM SEDE NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 152/2009 2009-08-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.266,75 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 153/2009 2009-08-18 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO BENEDITO – CEPRHUSB, ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2009 2009-08-17 Projeto de Resolução CRIA A GALERIA DE DEPUTADOS NO HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO FRANCISCO CILIÃO DE ARAÚJO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 5/2009 2009-08-17 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA 0800 NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 130/2009 2009-08-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RETIRADA DA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO CLUBE DA SABEDORIA, NO JARDIM AEROPORTO. 0 no document
materia 161/2009 2009-08-14 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA BONANZA INDÚSTRIA DE ÓLEO VEGETAL LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR, COM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº. 45/08, DE 03/04/2008 E 105/09, DE 23/06/09, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 162/2009 2009-08-14 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À SÚMULA; ALTERA A RAZÃO SOCIAL, O CNPJ E A LOCALIZAÇÃO NO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº. 135/07, DE 31/07/2007, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ATAKAGIL AVIAMENTOS LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 165/2009 2009-08-14 Projeto de Lei PRORROGA POR MAIS 08 (OITO) MESES, A CONTAR DE 26/06/2009, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO À EMPRESA MÓVEIS DRIELLY LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 166/2009 2009-08-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 167/2009 2009-08-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RECEBER POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 168/2009 2009-08-14 Projeto de Lei ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº. 121/02, DE 30/12/2002), PARA INSTITUIR A RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS PELO RECOLHIMENTO DO ISS, NA FORMA DO ARTIGO 134 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted