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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 180/2009 2009-09-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 181/2009 2009-09-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 157.431,65 (CENTO E CINQÜENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 182/2009 2009-09-29 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 183/2009 2009-09-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 184/2009 2009-09-29 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE SANEAMENTO, COMO ESPECIFICA, FIXA OS VALORES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010 E 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/2009 2009-09-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.266,75 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 187/2009 2009-09-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 188/2009 2009-09-29 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR DARCI PIANA, PRESIDENTE DO FECOMERCIO-PR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 189/2009 2009-09-29 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO COLÉGIO ESTADUAL NILO CAIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 190/2009 2009-09-29 Lei RETIFICA O LOTE E A ÁREA, CONSTANTE DO ART. 1º, DA LEI Nº 151/09, DE 18/08/09, RATIFICANDO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 191/2009 2009-09-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 192/2009 2009-09-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/2009 2009-09-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.625,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 138/2009 2009-09-28 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE DAS CEREJEIRAS E JARDIM ITÁLIA. 0 no document
materia 189/2009 2009-09-28 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RAIO DE SOL DE APUCARANA COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 154/2009 2009-09-26 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR DR. VALDERCI JOSÉ DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 204/2009 2009-09-25 Projeto de Lei ESTABELECE NORMAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO E DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº. 11.947/09, DE 16/06/2009, COMO ESPECIFICA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 112/2000, DE 30/11/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2009 2009-09-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 209/2009 2009-09-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE SANEAMENTO, COMO ESPECIFICA, FIXA OS VALORES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010 E 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 210/2009 2009-09-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 40.266,75 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 211/2009 2009-09-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, UM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, TENDO POR OBJETO, A GESTÃO ASSOCIADA, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E A DELEGAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 212/2009 2009-09-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 177/2009 2009-09-24 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 241/08 DE 29/12/2008, QUE CONCEDEU USO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA UNIFRANGO AGRO INDUSTRIAL S/A, COMO ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 178/2009 2009-09-24 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 078/03 DE 28/07/2003, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ATLAS FERREMENTARIA INDUSTRIAL LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 179/2009 2009-09-24 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI Nº 115/04 DE 21/12/2004, QUE AUTORIZOU A EMPRESA ATLAS FERRAMENTARIA INDUSTRIAL TDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI 078/03 DE 28/07/03, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 180/2009 2009-09-24 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 092/03 DE 28/07/2003, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PARANÁ SUL MÁQUINAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 188/2009 2009-09-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMOVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02, DE 25.03.02, PARA EMPRESA GOLDEN PARTS AUTO PEÇAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 214/2009 2009-09-24 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS, AO COLÉGIO ESTADUAL NILO CAIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 215/2009 2009-09-24 Projeto de Lei RETIFICA O LOTE E A ÁREA, CONSTANTE DO ART. 1º, DA LEI Nº. 15/09, DE 18/08/09, RATIFICANDO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 216/2009 2009-09-24 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 217/2009 2009-09-24 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 218/2009 2009-09-24 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.625,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 157/2009 2009-09-22 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 241/08 DE 29/12/2008, QUE CONCEDEU USO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA UNIFRANGO AGRO INDUSTRIAL S/A, COMO ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 159/2009 2009-09-22 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 115/04 DE 21/12/2004, QUE AUTORIZOU A EMPRESA ATLAS FERRAMENTARIA INDUSTRIAL LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI 078/03 DE 28/07/03, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 161/2009 2009-09-22 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 177/08 DE 08/09/2008, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PR SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 164/2009 2009-09-22 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 091/03, DE 28/07/2003, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA HANNEBAUER & CIA LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 165/2009 2009-09-22 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 139/08, DE 08/07/2008, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA MIRANDA – INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 166/2009 2009-09-22 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 129/09 DE 02/07/2009, QUE ALIENOU IMÓVEL À EMPRESA MIRANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 167/2009 2009-09-22 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 093/03, DE 28/07/2003, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ROSIDALIS – COMERCIO DE PLANTAS LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 168/2009 2009-09-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RAIO DE SOL DE APUCARANA COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 169/2009 2009-09-22 Lei CRIA O DIA MUNICIPAL DO COMPROMISO COM A CRIANÇA E A EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA 1 extracted
norma 170/2009 2009-09-22 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENADOR DR. OSMAR DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 176/2009 2009-09-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 177/2009 2009-09-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 230.384,73 (DUZENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 178/2009 2009-09-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 174.425,29 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 186/2009 2009-09-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, UM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TENDO POR OBJETO A GESTÃO ASSOCIADA, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E A DELEGAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 213/2009 2009-09-18 Projeto de Lei CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR DARCI PIANA, PRESIDENTE DO FECOMERCIO-PR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 207/2009 2009-09-17 Projeto de Lei DIUSPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 201/2009 2009-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 17.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 202/2009 2009-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 230.384,73, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted