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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2020 2020-02-27 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI L 56/2019 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-27 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI L 57/2019 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-27 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER CONTRÁRIO PROJETO DE LEI L 58/2019 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-27 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER CONTRÁRIO PROJETO DE LEI L 69/2019 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-27 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER CONTRÁRIO PROJETO DE LEI L 72/2019 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-27 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER CONTRÁRIO PROJETO DE LEI L 77/2019 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-27 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER CONTRÁRIO PROJETO DE LEI L 04/2020 1 extracted
materia 35/2020 2020-02-27 Requerimento Requerimento - Pautação Projeto Bombeiro Civil 1 extracted
materia 36/2020 2020-02-27 Requerimento Requerimento de Urgência - Pautação Projeto de Lei Legislativa 071/2019 - Bombeiro Civil 1 unsupported_format
materia 37/2020 2020-02-27 Requerimento Requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo JOSÉ NATALINO MANUEL DA SILVA, carinhosamente conhecido como “ZÉCÃO” ocorrido no dia 27 de fevereiro. 1 unsupported_format
materia 132/2020 2020-02-27 Indicação Indicação - Solicitação de asfalto na Rua Pássaro Preto no Parque Industrial II. 1 unsupported_format
materia 133/2020 2020-02-27 Indicação Semaforo na Rua Rouxinol esquina com Canindé 1 unsupported_format
sessao 4 2020-02-27 Ordinária — 0 no document
materia 34/2020 2020-02-26 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei Legislativo 02/2020. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-21 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI A ULTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL COMO A SEMANA DEDICADA À SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO EM ARAPONGAS. 1 extracted
materia 125/2020 2020-02-21 Indicação Para que seja implantada uma ondulação transversal na Rua Cardeal-Amarelo próximo a Escola Carrossel , Jardim primavera. 1 extracted
materia 126/2020 2020-02-21 Indicação Limpeza de terreno localizado na esquina da Rua Arara Celeste esquina com a Rua Guarauna, Jardim Primavera. 1 extracted
materia 127/2020 2020-02-21 Indicação Para que seja feito limpeza do bueiro localizado na Rua das Águias em frente o material de construção CONSTRUAGUIA. 1 extracted
materia 128/2020 2020-02-21 Indicação Para que seja instalado um bebedouro de água na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Padre Chico. 1 extracted
materia 129/2020 2020-02-21 Indicação limpeza e a poda das árvores da Rua Nacerja Americana no Jardim Bandeirantes em toda a extensão por ser um fundo de vale. O referido local encontra-se num abandono total servindo de criadouro de animais peçonhentos, bem como mosquito da dengue, servindo também de deposito de lixos, conforme segue foto anexas. 1 extracted
materia 130/2020 2020-02-21 Indicação limpeza em toda sua extensão na Rua Verão no bairro Portal das Flores, por ser um fundo de vale está um abandono total servindo de deposito de criadouro de animais peçonhentos, mosquito da dengue. 1 extracted
materia 131/2020 2020-02-21 Indicação limpeza em toda a sua extensão na Rua Marreca Parda no bairro Portal das Flores por ser um fundo de vale encontra-se em um abandono total servindo de deposito de criadouro de animais peçonhentos, mosquito da dengue. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-19 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 008/20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. 1 unsupported_format
materia 9/2020 2020-02-19 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 009/20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. 1 unsupported_format
materia 12/2020 2020-02-19 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 012/2020 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, os Projetos de Lei nsº 008 e 009/20, que tratam de Abertura de Crédito Adicional para o exercício de 2020, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. 1 unsupported_format
materia 124/2020 2020-02-19 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a manutenção da iluminação da ciclovia entre a Rodoviária Municipal e Feira da lua, com vários pontos com luz queimada, para que os usuários que ali passam possam ter mais segurança durante à noite. 1 extracted
norma 4871/2020 2020-02-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício .de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei nº 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei nº 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei nº 4.826 de 25/11/2019. 1 extracted
norma 4872/2020 2020-02-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício .de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei nº 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei nº 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei nº 4.826 de 25/11/2019. 1 extracted
norma 4873/2020 2020-02-19 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO MÍNIMO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4874/2020 2020-02-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício .de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei nº 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei nº 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei nº 4.826 de 25/11/2019. 1 extracted
norma 4875/2020 2020-02-19 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.730, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre o uso de imagens de Câmeras Privadas compartilhado com o Sistema de Segurança Pública de Monitoramento, no âmbito do Município de Arapongas, denominado "COMPARTILHE A SUA IMAGEM". 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-18 Requerimento Requerimento retirada do Projeto 03/2020. 1 extracted
materia 123/2020 2020-02-18 Indicação Para que proceda à notificação do proprietário da residência localizada na Rua Caneleirinho esquina com Rua Irataua, número 521, para efetuar serviço urgente de limpeza e retirada de lixo 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-17 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei l 05/2020 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-17 Requerimento Requerimento - Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica discutido em (Audiência Pública), referente defasagem salarial da categoria. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-17 Requerimento Requerimento de Urgência - Piso Salarial Professores Magistério (Audiência Pública) 1 unsupported_format
materia 31/2020 2020-02-17 Requerimento Aumento salario dos professores 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-17 Requerimento Requerimento de Urgência 12,84% para professores 1 extracted
materia 117/2020 2020-02-17 Indicação Indica que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis anteprojeto com a finalidade de instituir no Município de Arapongas a concessão de subvenção às pessoas ou famílias de baixa renda, responsáveis por idosos carentes de cuidados especiais. 1 extracted
materia 118/2020 2020-02-17 Indicação Indica ao Poder Executivo que envie a esta Casa de leis anteprojeto com a finalidade de instituir no Município de Arapongas a permanência da guarda municipal em cada unidade escolar da rede de ensino. 1 extracted
materia 119/2020 2020-02-17 Indicação Senhor Presidente; Senhora e Senhores Vereadores: A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado ao Governo de Estado. Apresento a seguinte indicação para que os poderes de segurança pública municipal se unam em prol de uma ação contra pontos de concentração de vândalos e indivíduos de práticas ilícitas como uso de entorpecentes entre outros, e que se realize um levantamento de demais locais que possa se tornar espaço dos mesmos, a fim de prevenir e combater a violência e crimes contra a ordem pública. PONTOS DE ALERTA EMINENTE:  Vias de acesso centro social urbano  Avenida gaturamo  Avenida Rouxinol  Praça do Ginásio Matheus Romeira (Flamingos)  Rua Fogo Apagou (imediações antigo curtume)  Antiga quadra esportiva Padre Chico  Parque dos Pássaros  Rodoviária  Decorrer do Parque Industrial I  Praças ao redor de Colégios  Parque das Nações 1 extracted
materia 120/2020 2020-02-17 Indicação Projeto ''Meu Campinho'' Conjunto Aguias 1 extracted
materia 121/2020 2020-02-17 Indicação Quadra de Areia Jardim Aeroporto 1 extracted
materia 122/2020 2020-02-17 Indicação Para que seja feito estudo para que seja instalado um quebra molas na Rua Tangará, próximo ao número 1800, em frente à empresa molufan. Tal pedido se justifica: Pois nesta localidade há uma grande passagem de veículos, e eles têm passado em grande velocidade, podendo causar acidentes. 1 unsupported_format
sessao 3 2020-02-17 Ordinária — 0 no document
materia 7/2020 2020-02-14 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 007/20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Estabelece as diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha no Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-14 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 011/2020 Encaminha Projeto de Lei nº 007/20, que Estabelece as diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha no Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-14 Requerimento Requerimento ao Bispo Dom Carlos José de Oliveira 1 unsupported_format
materia 113/2020 2020-02-14 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO A FIM DE DIMINUIR O ESPAÇO ENTRE AS HASTES DAS GRADES DE MANUTENÇÃO SOBRE A TUBULAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA, NA RUA IRATAUA, PRÓXIMO AO CLUBE CAMPESTRE 1 extracted