| materia |
11/2020 |
2020-02-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L 56/2019 |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L 57/2019 |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER CONTRÁRIO PROJETO DE LEI L 58/2019 |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER CONTRÁRIO PROJETO DE LEI L 69/2019 |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER CONTRÁRIO PROJETO DE LEI L 72/2019 |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER CONTRÁRIO PROJETO DE LEI L 77/2019 |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER CONTRÁRIO PROJETO DE LEI L 04/2020 |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requerimento - Pautação Projeto Bombeiro Civil |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência - Pautação Projeto de Lei Legislativa 071/2019 - Bombeiro Civil |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo JOSÉ NATALINO MANUEL DA SILVA, carinhosamente conhecido como “ZÉCÃO” ocorrido no dia 27 de fevereiro. |
1 |
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| materia |
132/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indicação - Solicitação de asfalto na Rua Pássaro Preto no Parque Industrial II. |
1 |
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| materia |
133/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Semaforo na Rua Rouxinol esquina com Canindé |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-02-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
34/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei Legislativo 02/2020. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A ULTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL COMO A SEMANA DEDICADA À SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO EM ARAPONGAS. |
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| materia |
125/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Para que seja implantada uma ondulação transversal na Rua Cardeal-Amarelo próximo a Escola Carrossel , Jardim primavera. |
1 |
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| materia |
126/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Limpeza de terreno localizado na esquina da Rua Arara Celeste esquina com a Rua Guarauna, Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
127/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Para que seja feito limpeza do bueiro localizado na Rua das Águias em frente o material de construção CONSTRUAGUIA. |
1 |
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| materia |
128/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Para que seja instalado um bebedouro de água na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Padre Chico. |
1 |
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| materia |
129/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
limpeza e a poda das árvores da Rua Nacerja Americana no Jardim Bandeirantes em toda a extensão por ser um fundo de vale. O referido local encontra-se num abandono total servindo de criadouro de animais peçonhentos, bem como mosquito da dengue, servindo também de deposito de lixos, conforme segue foto anexas. |
1 |
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| materia |
130/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
limpeza em toda sua extensão na Rua Verão no bairro Portal das Flores, por ser um fundo de vale está um abandono total servindo de deposito de criadouro de animais peçonhentos, mosquito da dengue. |
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| materia |
131/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
limpeza em toda a sua extensão na Rua Marreca Parda no bairro Portal das Flores por ser um fundo de vale encontra-se em um abandono total servindo de deposito de criadouro de animais peçonhentos, mosquito da dengue. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 008/20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 009/20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-19 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 012/2020
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, os Projetos de Lei nsº 008 e 009/20, que tratam de Abertura de Crédito Adicional para o exercício de 2020, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. |
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| materia |
124/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a manutenção da iluminação da ciclovia entre a Rodoviária Municipal e Feira da lua, com vários pontos com luz queimada, para que os usuários que ali passam possam ter mais segurança durante à noite. |
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| norma |
4871/2020 |
2020-02-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício .de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei nº 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei nº 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei nº 4.826 de 25/11/2019. |
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| norma |
4872/2020 |
2020-02-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício .de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei nº 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei nº 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei nº 4.826 de 25/11/2019. |
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| norma |
4873/2020 |
2020-02-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO MÍNIMO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4874/2020 |
2020-02-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício .de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei nº 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei nº 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei nº 4.826 de 25/11/2019. |
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| norma |
4875/2020 |
2020-02-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.730, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o uso de imagens de Câmeras Privadas compartilhado com o Sistema de Segurança Pública de Monitoramento, no âmbito do Município de Arapongas, denominado "COMPARTILHE A SUA IMAGEM". |
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| materia |
33/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Requerimento retirada do Projeto 03/2020. |
1 |
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| materia |
123/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Para que proceda à notificação do proprietário da residência localizada na Rua Caneleirinho esquina com Rua Irataua, número 521, para efetuar serviço urgente de limpeza e retirada de lixo |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei l 05/2020 |
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| materia |
29/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requerimento - Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica discutido em (Audiência Pública), referente defasagem salarial da categoria. |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência - Piso Salarial Professores Magistério (Audiência Pública) |
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| materia |
31/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Aumento salario dos professores |
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| materia |
32/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência 12,84% para professores |
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| materia |
117/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis anteprojeto com a finalidade de instituir no Município de Arapongas a concessão de subvenção às pessoas ou famílias de baixa renda, responsáveis por idosos carentes de cuidados especiais. |
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| materia |
118/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que envie a esta Casa de leis anteprojeto com a finalidade de instituir no Município de Arapongas a permanência da guarda municipal em cada unidade escolar da rede de ensino. |
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| materia |
119/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Senhor Presidente;
Senhora e Senhores Vereadores:
A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado
ao Governo de Estado.
Apresento a seguinte indicação para que os
poderes de segurança pública municipal se unam em prol de uma ação contra
pontos de concentração de vândalos e indivíduos de práticas ilícitas como uso
de entorpecentes entre outros, e que se realize um levantamento de demais
locais que possa se tornar espaço dos mesmos, a fim de prevenir e combater a
violência e crimes contra a ordem pública.
PONTOS DE ALERTA EMINENTE:
Vias de acesso centro social urbano
Avenida gaturamo
Avenida Rouxinol
Praça do Ginásio Matheus Romeira (Flamingos)
Rua Fogo Apagou (imediações antigo curtume)
Antiga quadra esportiva Padre Chico
Parque dos Pássaros
Rodoviária
Decorrer do Parque Industrial I
Praças ao redor de Colégios
Parque das Nações |
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| materia |
120/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Projeto ''Meu Campinho'' Conjunto Aguias |
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| materia |
121/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Quadra de Areia Jardim Aeroporto |
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| materia |
122/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Para que seja feito estudo para que seja instalado um quebra molas na Rua Tangará, próximo ao número 1800, em frente à empresa molufan.
Tal pedido se justifica: Pois nesta localidade há uma grande passagem de veículos, e eles têm passado em grande velocidade, podendo causar acidentes. |
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| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 007/20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Estabelece as diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha no Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-14 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 011/2020
Encaminha Projeto de Lei nº 007/20, que Estabelece as diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha no Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
28/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Requerimento ao Bispo Dom Carlos José de Oliveira |
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| materia |
113/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO A FIM DE DIMINUIR O ESPAÇO ENTRE AS HASTES DAS GRADES DE MANUTENÇÃO SOBRE A TUBULAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA, NA RUA IRATAUA, PRÓXIMO AO CLUBE CAMPESTRE |
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