| materia |
785/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a instalação de placa de sinalização 'PARE" na rua Judith do Prado Brejesnki, esquina com a rua Caetano Alves Ferreira do Guajuvira. |
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789/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito patrulhamento da Guarda Municipal no período noturno e nos finais de semana no Cemitério Central, no centro. |
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790/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito patrulhamento da Guarda Municipal na Praça da Matriz, no centro. |
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803/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito uma instalação de uma área de lazer em frente a Escola Municipal Professor Arlindo Druszcz. |
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804/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o calçamento na rua Minas Gerais próximo a academia Lift e o Condomínio Parque Constance no Costeira. |
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805/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a retirada da árvore que está podre próximo ao Cmei-Centro Municipal de Educação Infantil Maria Ferreira de Lima próximo ao Nº256 no bairro Thomáz Coelho. |
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806/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a limpeza do mato e poda de árvores em frente a Escola Muncipal Professor Arlindo Milton Druszcz no bairro Capela Velha. |
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807/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o reforço do patrulhamento da Guarda Municipal em frente a Escola Muncipal Professor Arlindo Milton Druszcz do bairro Capela Velha. |
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| materia |
808/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a limpeza do mato atrás da Escola Municipal Aparecida Saliba Torres do bairro Campina da Barra. |
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| materia |
809/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja construído um muro de concreto na Escola Municipal Aparecida Saliba Torres do bairro Campina da Barra. |
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| materia |
810/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a retirada de entulhos na rua Lourenço Jankowski próximo ao Nº2839 no Jardim Tropical. |
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| materia |
811/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a retirada de entulhos na rua Bruno da Rocha Nº509 no Jardim Passaúna. |
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| materia |
812/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o calçamento na Rua Catarina Incot Nº257 no Jardim Passaúna. |
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| materia |
813/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita limpeza de calçada na rua Catarina Incot Nº314 no Jardim Passaúna. |
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| materia |
814/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a limpeza e retirada de entulhos da calçada da rua Maria Stigar Rybinski Nº 388 do Jardim Passaúna. |
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| materia |
815/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a roçada na rua Catarina Incot Nº 418 do Jardim Passaúna. |
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| materia |
816/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a limpeza e roçada da Rua Bruno da Rocha com Bernardo Frederico Michel, no Passaúna. |
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| norma |
4449/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da “Patrulha Pet” no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| norma |
4450/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de sistema de câmeras de monitoramento em estabelecimentos prestadores de serviços de banho e tosa em animais domésticos no munícipio de Araucária. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Resolução |
Revoga o § 5º do artigo 7º da Resolução nº 01, de 14 de dezembro de 1993 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária. |
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| materia |
165/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os arts. 1º e 23 da Lei Municipal nº 3.892/2022, que “Institui o Programa Aprendiz no âmbito do Poder Legislativo do Município de Araucária”. |
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| materia |
701/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a instalação de lixeiras na Praça do Jardim Ipês. |
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| materia |
702/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja desenvolvido um programa de conscientização para que não haja mais o descarte irregular de lixo no final da Rua Lourenço Jankowski com a Rua Paulo Gomes de Azevedo e Antônio Fila. |
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| materia |
764/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, um estudo da viabilidade de anualmente estar fazendo o evento “Feirão Imobiliário”. |
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| materia |
765/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para a construção de um muro na Escola Municipal Professora Maria Aparecida Saliba Torres. |
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| materia |
779/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita uma rampa de acesso no banheiro público do Parque Cachoeira. |
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| materia |
780/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o asfaltamento na Rua Bruno Fleiter em frente a antiga sub-prefeitura, no Guajuvira. |
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| materia |
781/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o asfaltamento na rua Paulo Binhara do Guajuvira. |
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| materia |
782/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o asfaltamento na rua Manoel Pestana do Guajuvira. |
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| materia |
783/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o asfaltamento na rua Deputado Max Rosenmann do Guajuvira. |
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| materia |
784/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manuntenção e continuação do asfalto da rua Caetano Alves Ferreira do Guajuvira. |
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| materia |
786/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manutenção da calçada no ponto de ônibus da rua Manoel Gonçalves Ferreira do Guajuvira. |
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| materia |
787/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a mudança de horário ou o aumento da frota de ônibus da linha S57 Ipiranga (via PR423) e S59 Formigueiro (via Guajuvira) sentido Lagoa Suja. |
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| materia |
2687/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce vaga ao cargo de Profissional do Magistério – Professor de Educação Infantil, constante do Anexo IV da Lei nº 1.835 de 3 de janeiro de 2008, conforme especifica. |
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| norma |
4446/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, CRIADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4447/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a “Semana Municipal do Brincar”, no município de Araucária. |
1 |
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| norma |
4448/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna e dá Outras providências. |
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| sessao |
140 |
2024-06-25 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
103/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara que seja posto em deliberação e votação o presente Requerimento, a fim de autorizar a realização de Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Araucária de forma Remota, em caso de eventual necessidade, a partir do dia 03 de julho de 2024, pelo prazo máximo de 60 dias, prorrogável mediante requerimento, assim nos termos do inciso IV do §1º do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Araucária, indicando desde logo a Presidência como local de sua realização, para efeitos de observância do §1º do art. 34 da LOMA. |
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| materia |
802/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, seja concedida uma ajuda de custo para pacientes oncológicos que fazem tratamento fora do Município, destinada a cobrir despesas. |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de APOIO À PEC DA POLÍCIA MUNICIPAL, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 57/2023 que "Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal que dispõe sobre a CRIAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL, DANDO NOVA NOMENCLATURA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E ELEVANDO-OS A INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL. |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a fiscalização dos cachorros de rua. |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre o atendimento fonoaudiólogo do posto de saúde Shangri-lá. |
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| materia |
102/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Com base no Art. 3° do Regimento Interno, solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Habitação. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo seja prorrogado por mais 120 dias. |
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| materia |
153/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza as unidades de saúde da rede municipal, o aceite de exames realizados na rede privada, ainda que subsidiados pelo interessado, para fins de celeridade no atendimento de procedimentos e serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade. |
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| materia |
154/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização do exame PrecivityAD2, para detecção da doença de Alzheimer, na Rede Pública de Saúde no âmbito do municipio de Araucária. |
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| materia |
155/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, adolescentes e jovens matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino no município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
162/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Adoção e de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
197/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova a retirada de cortes de árvores na rua Teófilo Druszcz em toda sua extensão no bairro Thomaz Coelho. |
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