| materia |
622/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de galhos, matos e vegetação na Rua Foz do Iguaçu, em frente ao número 41, no bairro Iguaçu. |
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623/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de galhos e entulhos na Rua Ponta Grossa, em frente ao número 382, no bairro Iguaçu. |
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624/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, realize a limpeza da Calçada na Rua Ponta Grossa esquina com a Rua Alagoas, localizada no bairro Iguaçu. |
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625/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção ou troca da lixeira em frente à Escola Municipal Elírio Alves Pinto, no bairro Costeira. |
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626/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção do muro da Escola Municipal Elírio Alves Pinto, no bairro Costeira. |
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| materia |
636/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, para a instalação de dispensers de saquinhos para coleta de fezes de pets em praças, parques e áreas de grande circulação do município de Araucária. |
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637/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, para a instalação de mesas fixas para jogos de xadrez e dominó em praças e espaços públicos de lazer do município de Araucária. |
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| norma |
4705/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 892.600,00 (oitocentos e noventa e dois mil e seiscentos reais), na forma em que especifica. |
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| norma |
4706/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza e estabelece a forma de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos do Município de Araucária (FPMA), revoga a Lei Municipal nº 4.175, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, à empresária JUANICE BOSZCZ, brasileira, nascida em 26 de maio de 1988, residente no Distrito do Pocinho, Contenda, em reconhecimento à sua trajetória exemplar no empreendedorismo, sua dedicação, resiliência e pelas importantes conquistas que têm levado o nome de Araucária, do Paraná e do Brasil ao cenário nacional e internacional. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa Municipal Escola Amiga Pet” |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa “Instituir a instalação de caçambas comunitárias em pontos viciados de descarte irregular de resíduos sólidos no município de Araucária, e da outras providencias. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa “Institui o Programa de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
420/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a disponibilização de iluminação para a quadra esportiva da Escola Municipal Professor Arnaldo Maia, bem como a pintura de toda a quadra, localizada na Rua Dom Manoel da Silveira D’ Elboux, número 1005, bairro Thomaz Coelho. |
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| materia |
477/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, a Minuta de Projeto de Lei que visa sobre o Auxílio-Saúde aos Servidores em efetivo exercício da Prefeitura Municipal de Araucária. |
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| materia |
517/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que o Poder Executivo Municipal promova a implantação e o reconhecimento dos profissionais descritos na Lei Federal nº 15.326/2026 como docentes, assegurando-lhes o direito ao piso salarial profissional nacional do magistério e à aposentadoria especial, com redução de 5 (cinco) anos no tempo de contribuição, nos termos da legislação vigente. |
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| materia |
525/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização de estudos técnicos para a instalação de remansos viários na Rua Irineu Chempcek, Estação, nas proximidades do numeral 170. |
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| materia |
526/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização de estudo para a implantação de dispositivos redutores de velocidade (tartarugas de trânsito) na Rua Alagoas, cruzamento com a Rua Miguel Bertolino Pizato. |
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| materia |
530/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, solicitando que seja verificada, junto à Secretaria Municipal competente, a possibilidade da instalação de lixeira comunitária na Rua Aleixo Godfrid nº 38 bairro Capela Velha. |
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531/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudo de viabilidade visando a instalação de placas de advertência e conscientização contra o abandono de animais em estradas rurais do Município de Araucária. |
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| materia |
532/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que o Poder Executivo Municipal a disponibilidade de viabilizar a construção de espaço de lazer na rua Curió paralela com a Av dos pinheirais. |
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| materia |
592/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja realizada a implantação de pátio de estacionamento na área da Praça Santa Catarina, mediante abertura de espaço adequado e planejado, sem a necessidade de retirada dos estacionamentos atualmente existentes. |
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| materia |
593/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja realizada a implantação de calçada com acessibilidade na Rua Pedro de Alcântara Meira, nas proximidades do nº 59, no bairro Fazenda Velha, conforme demonstram as fotos anexas. |
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| materia |
594/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja realizada a construção de calçada e a manutenção/reparo do bueiro localizado na Rua Nossa Senhora dos Remédios, nº 225, no município de Araucária – PR. |
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| materia |
595/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja realizada a manutenção, reparo ou substituição dos bancos do Terminal Central de Araucária, os quais se encontram quebrados e sem condições adequadas de uso pela população. |
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| materia |
596/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja realizada a pintura e revitalização da sinalização horizontal nos pontos de embarque e desembarque do município, visando melhor organização do trânsito e mais segurança para motoristas, pedestres e usuários do transporte. |
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| materia |
597/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja realizado estudo de viabilidade para implantação de estacionamento diagonal (espinha de peixe) em ruas comerciais do município que possuem grande fluxo de veículos, visando melhorar a organização do trânsito e ampliar a oferta de vagas de estacionamento. |
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| materia |
598/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a disponibilização de um contêiner para armazenamento de materiais na Escola do Campo Municipal Rosa Picheth, localizada em Guajuvira, no município de Araucária. |
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| materia |
599/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a instalação de sistema de iluminação em campos de futebol comunitários no município de Araucária, visando ampliar o uso desses espaços pela população. |
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| materia |
600/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a instalação de bancos e lixeiras em praças, pontos de ônibus e locais de grande circulação de pessoas no município |
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| materia |
602/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a elaboração do projeto de engenharia, estudo de viabilidade técnica, memorial descritivo e respectivo orçamento base para a duplicação e manutenção asfáltica da Rua Dr. Eli Volpato, no Bairro Chapada. |
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| materia |
612/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, solicitando que seja verificada, junto à Secretaria Municipal competente, a possibilidade de inclusão do Município de Araucária no programa do Governo Federal “Meu SUS Digital, para agendamento de consultas. |
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| materia |
613/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, solicitando que seja verificada, junto à Secretaria Municipal competente, a possibilidade de aquisição de Scooters elétricas para as ACS (Agentes Comunitárias de Saúde). |
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| norma |
4702/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Fica instituída, no Município de Araucária, a política de oferta, implantação e distribuição gratuita do chi p contraceptivo subdérmico, observados os critérios de prioridade estabelecidos nesta Lei |
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| norma |
4703/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a emissão de cartões virtuais de transporte público em araucária e dá outras providências. |
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| sessao |
47 |
2026-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Denúncia |
DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR GILMAR CARLOS LISBOA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, PREVISTA NO ARTIGO 7º, III, DOS DECRETO-LEI nº 201/67, PARA O FIM DE SER DECRETADA A PERDA DE CARGO E SUA INABILITAÇÃO TEMPORAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇAO PÚBLICA. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 348/2025, de autoria parlamentar, que Institui a criação do Programa Municipal “ Defesa Pessoal para Mulheres ”, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-05 |
Veto |
Encaminhamos o Veto parcial proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 338/2025, de autoria parlamentar, que Institui o Selo “ Amigos da Guarda Mirim ” no Município de Araucária, como forma de incentivo à promoção da formação profissional e cidadã de jovens oriundos do Programa Guarda Mirim. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-05 |
Veto |
Encaminhamos o Veto parcial proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 343/2025, de autoria parlamentar, que Dispõe sobre a celebração de parcerias entre Município de Araucária, universidades e organizações da sociedade civil para execução de pequenos projetos na área da saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-05 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 353/2025, de autoria parlamentar, que Institui a Semana Municipal da Saúde Mental no Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-04 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 12/2026, de iniciativa do Vereador Gilmar Carlos Lisboa, Dispõe sobre a prioridade na
realização de exames de alta complexidade para mulheres chefes de família de baixa renda no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de João Zonta, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica. |
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| materia |
373/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, o acréscimo de um remanso na Rua das Camélias, nº 65, no Campina da Barra. |
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| materia |
488/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que inclua mais um ônibus na linha S38 FAZENDA VELHA, que passa no Colégio Estadual Fazenda Velha, nos horários de saída, que são das 13:10 ás 13:30, período da tarde das 18:00 às 18:20 e no horário da noite as 22:50 ás 23:10. |
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| norma |
4699/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Marilene Silva de Oliveira logradouro público do Município, na região do Capela Velha conforme especifica. |
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| norma |
4700/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha de divulgação e incentivo ao uso do “SINAL DE PEDIDO SILENCIOSO DE SOCORRO”, gesto não verbal de pedido de ajuda, como estratégia de combate à violência doméstica e outras situações de risco. |
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| norma |
4701/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Antônio Espírito Santo logradouro público do Município, na região rural do Tietê conforme especifica. |
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| sessao |
46 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Emenda |
Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 2.790/2026 |
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