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102/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece prazo de validade indeterminado para laudo que atesta Transtorno de Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Araucária/PR |
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115/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA. |
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152/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sinalização para vagas de estacionamento exclusivas para carga e descarga em frente as Unidades Educacionais do Município de Araucária. |
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159/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências. |
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448/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de portas giratórias com detector de metais em todas as escolas e CMEI’s do município de Araucária . |
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449/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente, que seja realizado estudo de viabilidade técnica para abertura de acesso da Rua Miguel Bertolino Pizato, com Rua das Flores. |
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462/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova a manutenção de um buraco na Rua Júlio Pinior Szymanski, 114, bairro Cachoeira. |
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510/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a instalação de uma lixeira no ponto de ônibus próxima ao Residencial Villagio Napole, situado na rua Nossa Senhora dos Remédios, 225 - Boqueirão, Araucária. |
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512/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito reforma na cancha de areia localizado na rua Joana Geraldello nº 213 Barigui. |
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513/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada e limpeza da Rua Rio de Janeiro com Av. Archelau de Almeida Torres - Iguaçu |
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514/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada da Rua Filomena Kaiut - Costeira |
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515/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o término da construção do muro no CMEI Educadora Angelina Sass Rua Luiz Karas nº 111 antigo CMEI Primavera. |
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516/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a instalação de câmeras de monitoramento no CMEI Educadora Angelina Sass Rua Luiz Karas nº 111 antigo CMEI Primavera. |
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518/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja providenciado de forma urgente roçada (poda) de mato em passagem entre as ruas Miguel Gavleta, na altura da rua Maranhão com cruzamento com Bernadino Lemos. |
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519/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a construção de uma calçada próxima ao cemitério Municipal Jardim Independência. |
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526/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, SOLICITANDO O ESTUDO DA TROCA DE FAIXA NA RUA SONIA BODZIAKI EM FRENTE AO N° 260. |
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527/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, SOLICITANDO O ESTUDO DE UMA FAIXA ELEVDA NA RUA SONIA BUDZIAKI EM FRENTE AO N° 260. |
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607/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente realize instalação de parque infantil na Rua Teodósia Lukalski, próximo ao Condomínio Bosque das Flores – Bairro Costeira. |
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628/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de uma manutenção asfáltica na rua Ipês, esquina com rua Malva, Campina da Barra. |
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629/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova o serviço de limpeza de terreno, sito à rua Antônio Cabrini, esquina com a rua Targino Silva, bairro Porto das Laranjeiras. |
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630/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a Iluminação no último poste de energia da rua Alberto kmiecik, bairro Estação. |
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631/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova o fechamento do buraco na calçada da Rua Dr Vital Brasil, n° 1019, bairro Estação |
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633/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a substituição da placa de identificação da rua Adão Antonio Gondek, localizada no bairro Costeira. |
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634/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção da calçada sito à rua Paulo Cantador, próximo ao número 544, bairro Costeira. |
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| materia |
635/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a roçada e limpeza da calçada sito à rua Judith Brunato Cantador, próximo ao número 528, bairro Costeira. |
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| materia |
636/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar manutenção asfáltica na rua Boca de Leão, próximo ao número 1426, bairro Campina da barra. |
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| materia |
637/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do meio-fio da calçada localizada na rua Major Sezino Pereira de Souza, em frente ao número 371, bairro Centro. |
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| norma |
4151/2023 |
2023-05-12 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 115, da Lei nº 3.073, de 26 de dezembro de 2016 reajustando a remuneração do Conselheiro Tutelar do Município de Araucária, conforme estabelece. |
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| materia |
626/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, instalação de academia ao ar livre no Jardim Bosque das Flores -Costeira |
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| norma |
4149/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a criar A Rede de Urgência e Emergência de Araucária. |
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| norma |
4150/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Cria a Ouvidoria do HMA - Hospital Municipal de Araucária. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-10 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Pesar à família do
Pastor, Humberto Eduardo Darin que veio a óbito no dia 09 de maio de 2023. |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 95/2023, de autoria do Vereador Vagner Chefer, que “Institui a semana do laço branco no Município de Araucária”. |
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| materia |
147/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui utilização vagas de estacionamento referenciais aos portadores de obesidades e atendimento preferencial. |
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| materia |
623/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja
realizada a instalação de uma lombada de elevação, na Rua Lotus em frente ao numeral 77, no Bairro Campina da Barra. |
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| materia |
624/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, a
instalação de uma lombada, sito a Rua Maria Lúcia Dutra, em frente ao numeral 56, bairro Costeira. |
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| materia |
625/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS NA PRAÇA NA RUA SÔNIA BUDZIAK EM FRENTE AO NÚMERO 260 – CAPELA VELHA. |
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| sessao |
90 |
2023-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família Ferreira da Silva, pelo falecimento de José Ferreira da Silva, mais conhecido como “Tatuzinho”, ocorrido no dia 05 de maio de 2023. |
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| materia |
114/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias |
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| materia |
117/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres. |
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| materia |
121/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui A proibição de criação e a circulação de animais de médio e grande porte, em estado de soltura, às margens das rodovias asfaltadas e vias urbanas no Município de Araucária. |
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| materia |
123/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de taxas do sepultamento e da capela mortuária nos cemitérios municipais. |
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| materia |
128/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo criar a Secretaria Municipal Extraordinária de Assuntos Legislativos e da outras providências. |
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| materia |
145/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto “nasce uma criança, planta-se uma árvore” no Município de Araucária. |
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| materia |
146/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o mês “Maio Amarelo” para conscientização da sociedade do alto índice de mortes e feridos no trânsito e dá outras providências. |
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| materia |
466/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada na Rua Guadalajara em frente, número 319, no Centro. |
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| materia |
506/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o remanso na rua Jandai do Sul esquina com Jacarezinho. |
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| materia |
507/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o remanso na rua dos Cravos nº 499 no bairro Campina da Barra de ambos os lados. |
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| materia |
508/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam HusseinDehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o remanso em diagonal na rua Capivari visto a necessidade devido ao movimento. |
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