| materia |
601/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a
implantação de iluminação de LED na Rua Hermenegildo João Gabardo no bairro Guajuvira. |
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| norma |
4145/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
Reconhece a surdez unilateral como Deficiência Auditiva no Município de Araucária. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família Moura, pelo falecimento de
Jackson José Mendes de Moura, filho do prefeito de Quitandinha, ocorrido no dia 28 de abril e 2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de portas giratórias com detector de metais nos estabelecimentos de ensino e CMEI’s no município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, na forma regimental, a criação de Comissão Especial, para discutir a viabilidade de implantação da tarifa zero no transporte público em Araucária. Sua composição será de 05 cinco vereadores com prazo de duração de 90 dias podendo ser prorrogado. |
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| materia |
111/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de LEOCÁDIA IENKOT GONDEK, escola a ser construída na comunidade do Rio Abaixinho, Município de Araucária. |
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| materia |
118/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o Política Pública do Jovem Vereador no âmbito da Câmara de Vereadores de Araucária.” |
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| materia |
125/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Segurança das Escolas Municipais e CMEI’s da Cidade de Araucária. |
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| materia |
129/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo instituir Programa Moeda Sustentável no Município Araucária. |
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| materia |
545/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, a compra de novos veículos, para uso dos agentes de trânsito no cumprimento de suas funções neste município. |
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| materia |
546/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, estudo de viabilidade para instalação de ar-condicionado em todos os CMEIS e Escolas, especificamente, na sala dos professores e sala dos diretores. |
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| materia |
547/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, estudo de viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento no Cemitério Central e Cemitério Jardim Independência. |
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| materia |
549/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, aquisição de novas impressoras colorida, para todas as escolas e CMEI’s do município. |
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| materia |
550/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, instalação de sinaleiro no cruzamento das Ruas, Minas Gerais com a Rua Pára, no bairro Costeira. |
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| materia |
551/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, instalação de equipamentos de segurança em todas as escolas das redes municipal e particular de ensino no município como, interfones, portas giratórias, câmeras de segurança e detectores de metais além de muros ou grades com altura mínima de 2,5 metros metais. |
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| materia |
552/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, a troca da lombada situada na Rua Cerejeira em frente ao número 440 por uma travessia elevada. |
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| materia |
553/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, instalação de travessia elevada na Rua Lótus, próximo ao Colégio Balbina e CMEI Santa Clara, conforme a lei 3.815/2021. |
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| materia |
554/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de uma manutenção asfáltica na rua Francisco Knopik, próximo ao número 583, bairro Capela Velha. |
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| norma |
4144/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Professor Ricardo Szarneski, conforme especifica. |
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| sessao |
89 |
2023-05-02 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-28 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 96/2023, de iniciativa do vereador Vagner Chefer, que “Institui no calendário o dia Municipal do voluntariado a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto. |
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| materia |
124/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2184, de 26 de abril de 2010, para retirar a proibição de uso de celulares no interior dos estabelecimentos bancários e financeiros. |
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| materia |
446/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, a Minuta de Projeto de Lei, que “Dispõe sobre
a avaliação vocacional aos alunos do Ensino Médio de todas as escolas públicas do Município e dá outras providências”. |
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| norma |
4142/2023 |
2023-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Público de Dr. Nestor Saucedo Saucedo, conforme especifica. |
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| norma |
4143/2023 |
2023-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Doraci Kicot, conforme especifica. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara que seja posto em deliberação e votação a presente proposição, que prorroga o Requerimento n° 102/2021 (autorização para realização de Sessões plenárias remotas/online – prorrogado pelos Requerimentos n° 54/2022 e 104/2022), a proposição supracitada terá sua eficácia encerrada no dia 05 de maio de 2023. |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 64/2023, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos, que “Institui a campanha de conscientização sobre a FIV (Imunodeficiência Viral Felina).” |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-25 |
Documento Administrativo |
Venho por meio deste memorando n° 14/2023 justificar minha ausência na Sessão Plenária desta terça-feira (25/04/2023), por motivos pessoais. |
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| norma |
4140/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Transfere imóveis, matrícula 40.330, para a Companhia Municipal de habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| norma |
4141/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei n° 3.582, de 31 de janeiro de 2020, que cria o Programa Residência Cidadã em cumprimento a acordo realizado na Ação Civil Pública n° 0001626-12.2010.8.16.0025, para fornecimento de casas populares para famílias com crianças em situação de vulnerabilidade social. |
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| sessao |
88 |
2023-04-25 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-24 |
Documento Administrativo |
Justifico minha ausência na 88º Sessão Plenária, desta Terça-feira (25/04/23), devido a motivos particulares. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-24 |
Prestação de Contas |
Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de Março de 2023, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município•. |
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| norma |
4139/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
Acresce vagas aos cargos de Analista de Sistemas e Programador de Computador, constantes do Anexo Ill da Lei Municipal n° 1.704 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-19 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2569/2023, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Altera a redação da Lei nº 3.073, de 26 de dezembro de 2016 referente a criação do Conselho Tutelar, processo de escolha de seus membros, do funcionamento, de sua autonomia e articulação com os demais órgãos do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, da função, qualificação e direitos de seus membros, de seus deveres e vedações, do processo de cassação e vacância do conselho tutelar e dá outras providências.” |
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| materia |
2575/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Araucária. |
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| sessao |
87 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4135/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana da Cidadania nas Escolas Municipais de Araucária. |
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| norma |
4136/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Professor João Nerli Da Cruz, conforme especifica. |
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| norma |
4137/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a colocar cinzeiro ou recipiente similar na entrada dos estabelecimentos que possuem ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, conforme especifica. |
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| norma |
4138/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Proíbe a instalação, e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos privados e demais ambientes de trabalho no Município de Araucária. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-14 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 285/2022 de autoria do Vereador Irineu Cantador, que institui o programa de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar no Município de Araucária. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-14 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 85/2022 de autoria do Vereador Fabio Almeida Pavoni, que institui a obrigatoriedade da realização do Circuito de Corrida de Rua do Município de Araucária. |
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| norma |
4132/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de prazo para o Estado do Paraná cumprir encargo disposto na Lei nº 3.520, de 24 de setembro de 2019, conforme especifica. |
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| norma |
4133/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Transfere imóvel, matrícula 8.009, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| norma |
4134/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à rede de comunicação de dados via internet sem fio (Wi-Fi) aos consumidores que desejarem efetuar pagamento via PIX, por parte das empresas do ramo de comércio e de serviços estabelecidas no Município de Araucária. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-13 |
Documento Administrativo |
Em atenção ao art. 49 da Lei Complementar n.º 101/00 e à Instrução Normativa do TCE/PR nº 172/2022 e Nota Técnica do TCE/PR nº 16/2022, informamos que os documentos referentes à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2022 estão anexados ao Processo Digital abaixo, disponível no Portal da Prefeitura. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-13 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 141/2022 de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Rede de Urgência e Emergência de Araucária. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-13 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 266/2022 de autoria do Vereador Pastor Castilhos, que reconhece a surdez unilateral como Deficiência Auditiva no Município de Araucária. |
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| sessao |
22 |
2023-04-13 |
Extraordinária |
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3 |
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