| materia |
68/2022 |
2022-07-08 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 108/2022 - Dispõe “Projeto Cabide Solidário. Se puder, doe. Se precisar, pegue.” no Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-07-08 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 64/2022,que “Altera a redação do art. 8º da lei municipal nº 1848/2008, que dispõe sobre a exploração do transporte escolar no município de araucária,conforme especifica. |
0 |
no document
|
| materia |
83/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requer a Comissão Executiva da Câmara Municipal de Araucária um estudo de viabilidade de alteração da Resolução n° 25/2010, solicitando equiparação da bolsa auxilio de estágio para estudantes do ensino médio e do pós médio na Câmara Municipal de Araucária para o valor de R$614,32 e R$ 817,00 respectivamente e correção de 16% da Bolsa para os estagiários de ensino superior. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Auxilio Financeiro para Atletas e Equipes Amadoras do Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Alunos e Funcionários (APAF) do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA), conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
961/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a Instalação de sistema de Ecobarreiras na rede hidrográfica, para contenção de resíduos sólidos, nos córregos e rios do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
963/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado um Curso de Capacitação de Soldador Profissional para Servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
964/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a readequação e colocação de manilhamento, para o devido escoamento das águas das chuvas, na Rua Paulo Alves Pinto esquina com a Rua Guanabara, Bairro Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
965/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas melhorias no contrapiso, na entrada do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Estação, localizado na Rua Lírio Boneto nº 459, bairro Estação. |
1 |
extracted
|
| materia |
966/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de limpeza no entorno da Rua Paulo Alves Pinto esquina com a Rua Guanabara, Bairro Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
967/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pavimentação da Rua Paulo Alves Pinto esquina com a Rua Guanabara, Bairro Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
968/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade da compra de kits de testagem para Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
969/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja intensificada a Segurança no Centro Municipal de Educação Infantil CMEI - Cachoeira, localizado n Rua Antonio Pinho Ribas nº 24, Jardim Moll. |
1 |
extracted
|
| materia |
970/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas melhorias nas placas informativas na Rua Paulo Alves Pinto, nas imediações do nº 2161, bairro Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Auxílio Material Didático, destinado a distribuição de materiais didático-escolares, para os alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
943/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam colocados pedalinhos no lago do Parque Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
944/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de construção da cobertura das antigas quadras poliesportivas desativadas do Parque Cachoeira, e adequação do piso para prática de patinação. |
1 |
extracted
|
| materia |
945/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas rondas, na entrada e saída do Colégio Estadual Joao Nerli da Cruz, que hodiernamente funciona em dualidade com a Escola Municipal Papa Paulo VI. |
1 |
extracted
|
| materia |
946/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalada uma travessia elevada na Rua Piquiri, no Bairro Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| norma |
3919/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Municipal de Prevenção e Controle de Hipertensão Arterial Infantil Escolar – “Melhor Pressão”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação Básica do Município de Araucária, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-07-06 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 29/2022 - Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis na educação municipal de ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à coleta de lixo, bem como providenciar a destinação adequada dos resíduos sólidos e dá outras providências, de autoria do Vereador Irineu Cantador. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-07-06 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 126/2022 - Autoriza a Prefeitura de Araucária a executar a implantação de remanso (recuo) exclusivo em frente aos comércios nas vias públicas do Município de Araucária, de autoria do Vereador Celso Nicácio da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
941/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para criação de trilha arborizada com plantio de mudas nativas no espaço ao lado da pista do Complexo Social Urbano (CSU), possibilitando uma alternativa para aulas de campo (educação ambiental) e/ou caminhadas educativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
942/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para criação de espaço denominado Parque/Escola junto à Represa do Rio Passaúna, com a finalidade de acolhimento de turmas de ensino fundamental I, II e ensino médio, onde esses pudessem ter palestras sobre Educação Ambiental, atividades práticas de compostagem, horta orgânica, cultura medicinal caseira. |
1 |
extracted
|
| norma |
3918/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e/ou do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-07-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Aditiva ao PL nº 2477/2022 - Altera a redação da Lei nº 3508, de 29 de agosto de 2019 que dispõe sobre os critérios de escolha mediante Consulta Pública à Comunidade Escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-07-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 137/2022, de iniciativa do Vereador Vagner Chefer, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em local visível e acessível contendo o nome, função e horário de trabalho dos profissionais de saúde que atuam nas unidades de saúde do município de araucária, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
906/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas rondas nas estradas rurais especificamente nos circuitos de ciclismo com o auxílio de motocicletas. |
1 |
extracted
|
| materia |
907/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalada uma cobertura no ponto de ônibus, localizado na Rua Faisão, em frente ao Colégio Professor Arlindo Milton Druszcz. |
1 |
extracted
|
| materia |
908/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalada uma lombada elevada em frente ao Colégio Dias da Rocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
909/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja criada uma coordenação dentro da guarda municipal para o setor de motocicletas. |
1 |
extracted
|
| materia |
910/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a substituição das arquibancadas de madeira do ginásio do Centro Social Urbano - CSU. |
1 |
extracted
|
| materia |
911/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção no telhado da Escola Municipal Professora Silda Sally Wille Ehlke. |
1 |
extracted
|
| materia |
912/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja regularizado, em conjunto com a COHAB, as áreas do Jardim Chantily. |
1 |
extracted
|
| materia |
913/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de roçada e limpeza do parquinho localizado na esquina da Rua Terezinha Olivia Casanova com a Rua Manoel Ribas. |
1 |
extracted
|
| materia |
914/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja disponibilizado sinal do wi-fi no CAIC – Centro de Atenção Integral à Criança. |
1 |
extracted
|
| materia |
915/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica da Rua Lucas Soares de Godoi, em frente ao Adolescentro, no bairro Costeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
916/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de manutenção da boca de lobo, localizada na Rua Manoel Ribas, próximo ao Cantu Sucatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
938/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a instalação de um brinquedo para Pessoa com deficiência - PcD, na Praça do Maranhão, bairro Maranhão. |
1 |
extracted
|
| materia |
939/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de pintura de faixas de sinalização viária na Rua das Flores, interseção com a Rua Samambaia, próximo ao numero 358, bairro Campina da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
2480/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 3.110, de 01 de junho de 2017, visando estender a isenção integral da Tarifa do Transporte Coletivo de Araucária - TRIAR aos Estudantes do Ensino Superior que estudam em Instituições Públicas ou que sejam beneficiários de bolsas de estudo, do PROUNI, do FIES e do SISU, conforme específica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3916/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução do Hino Municipal de Araucária nas escolas de todos os níveis de ensino deste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3917/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público no Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| sessao |
56 |
2022-07-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-07-04 |
Prestação de Contas |
Balancete orçamentário referente ao mês de junho de 2022 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando que determine à Cohab, que sejam encaminhadas respostas dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis:
1. Qual o número de inscritos na fila de espera da Cohab?
2. Listagem com os dados pessoais, dos contemplados com o programa da Cohab.
3. Listagem com os dados pessoais, das pessoas que estão na fila de espera, para serem contemplados com o programa. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Educação que encaminhe ao Legislativo as seguintes informações (com base na Lei Federal 13.722/2018 (Lei Lucas), bem como da Lei Municipal 2065/2009):
1) Quantos Professores e Funcionários Educacionais são capacitados em noções básicas de primeiros socorros?
2) Quantos atendimentos já foram prestados?
3) Quem fornece o Kit de primeiros socorros? Quais materiais e quais quantidades são distribuídas nas escolas?
4) Qual é a duração da capacitação dos profissionais?
5) Quantos profissionais capacitados têm em cada estabelecimento educacional? |
1 |
extracted
|
| materia |
847/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Avenida Manoel Ribas, próximo ao número 2.342 e também nas imediações do Parque Cachoeira, devido ao surgimento de buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
848/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo quanto a viabilidade de extensão da Rua Magnólia até o Estádio Ludovico Bylnoski, no bairro Campina da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
876/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica da Rua Cardeal, no trecho próximo a equina com a Rua Yoshiaki Nagano. |
1 |
extracted
|