| materia |
645/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de manutenção no parquinho, localizado na Rua Natália Campanholo, em frente ao numero 277, bairro Estação. |
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| materia |
646/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e manutenção do parquinho, localizado na esquina da Rua Alexandre Wisocki e Rua Virgílio Alves Pinto, bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
647/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de manutenção do passeio, localizado na Rua Avestruz em frente ao numero 277, bairro Capela Velha. |
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| materia |
648/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Cândido Nascimento, esquina com a Rua Mirtes Costa Trauczinski, no bairro Vila Nova, devido ao surgimento de buraco. |
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| materia |
649/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado serviço de revitalização do passeio, localizado na Rua São Vicente de Paulo, em frente ao colégio COC, no bairro Sabiá. |
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| materia |
650/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado serviço de recuperação de pavimentação asfáltica da Rua Papa João XXIII, no bairro Cachoeira. |
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| norma |
3876/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação, destinação e compostagem de resíduos sólidos orgânicos no município de Araucária. |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-11 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2459/2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, nо valor de RS 224.107,65 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e sete reais e sessenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
128/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário o Dia Municipal da Juventude a ser comemorado no dia 01 de setembro, e dá outras providências. |
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| materia |
631/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado serviços de limpeza e roçada na Av. Independência 4877, bairro Passaúna. |
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| materia |
633/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de lombada na Rua Tiriva, próximo ao número 526 na região do Capela Velha. |
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| norma |
3875/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de conscientização da Esquizofrenia e dispõe sobre as medidas para proteção das pessoas com o transtorno mental. |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-10 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 70/2022, de iniciativa do Vereador Fabio Pavoni, que “Institui o Programa Cartão Bolsa Família Araucária,
destinado às famílias de baixa renda, residentes no Município de Araucária”. |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 70/2022, de iniciativa do Vereador Fabio Pavoni, que “Institui o Programa Cartão Bolsa Família Araucária, destinado às famílias de baixa renda residentes no Município de Araucária”. |
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| materia |
608/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços na área localizada no final da Rua Antônio Cantador, no bairro Costeira, tornando-o em um local de passagem adequado para circulação de pedestres. |
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| materia |
609/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a mudança do ponto de ônibus, localizado em frente ao açougue da Rua Bernardino Lemos no bairro Costeira, para o local em frente ao nº 325, e ao Colégio Estadual Profª Maria da Graça, na mesma via. |
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| norma |
85/2022 |
2022-05-10 |
Resolução |
Altera a Resolução n° 50, de 23 de abril de 2015. |
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| sessao |
48 |
2022-05-10 |
Ordinária |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-09 |
Emenda |
Emenda supressiva ao projeto de lei nº 107/2022, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, o qual “Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Auxilio Esperança, destinado a beneficiar órfãos e órfãs, de mães ou responsáveis legais vítimas de feminicídio conforme especifica” |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-09 |
Emenda |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 107/2022, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, o qual “Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Auxilio Esperança, destinado a beneficiar órfãos e órfãs, de mães ou responsáveis legais vítimas de feminicídio conforme especifica” |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da previsão da construção de um viaduto nas proximidades do cruzamento da Rodovia do Xisto com a Rua Pres. Carlos Cavalcanti e Av. Independência. |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da previsão da pavimentação asfáltica da Rua Caminho dos Tropeiros. |
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| materia |
111/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa "selo Amigos do Pet' do município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
124/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Araucária a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências. |
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| materia |
605/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado serviços de limpeza do caminho de acesso da Rua Flor-de-Lis para a Avenida da Natureza, no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
606/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado serviços de verificação do funcionamento do semáforo existente na Rua Heitor Alves Guimarães, esquina com a Rua São Vicente de Paulo, no Centro. |
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| materia |
607/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que os postos apresentem o valor dos combustíveis com duas casas decimais. |
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| materia |
630/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada e limpeza na praça do Maranhão, Localizada na Rua Lourdes Belniok Brongel, no bairro Costeira. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-06 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 60/2021, de iniciativa do vereador Fabio Pavoni - "INSTITUI A PATRULHA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE ARAUCARIA". |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-06 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 93/2022, de iniciativa do Vereador Vagner Chefer, que “Autoriza o poder executivo institui o PRÊMIO ESCOLA QUE FAZ, com as finalidades que específica, e dá outras providências.” |
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| materia |
94/2022 |
2022-05-06 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 84/2022, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento aos familiares de surdos e dá outras providências no Município de Araucária.” |
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| materia |
118/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa Fundo Rotativo para Unidades Básicas de Saúde - UBS e Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Araucária. |
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| materia |
125/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Veterinário Mirim no âmbito do Município de Araucária. |
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127/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instalar nas Unidades Básicas de Saúde – UBS informativos a respeito dos atendimentos realizados nas referidas unidades, e dá outras providências. |
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568/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que o imóvel onde atualmente é a sede da Fundação Instituto Tecnológico Industrial - Fundacen, continue como colégio de ensino e também com educação técnica em todas as áreas. |
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624/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a criação do Programa Banco de Alimentos para a captação, recepção e distribuição em gratuidade de produtos alimentícios, que atendam a pessoas em estado de vulnerabilidade social, no Município de Araucária. |
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625/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a roçada e limpeza no terreno pertencente a Prefeitura, localizado no final da Rua Grevilha, no bairro Campina da Barra. |
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626/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a padronização dos passeios ao longo da Av. Avestruz, bairro Capela Velha. |
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627/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Miguel Ciulik, bairro Fundo do Campo. |
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628/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado o recuo do passeio na Rua Arapongas, próximo ao número 281, para criação de áreas de estacionamentos. |
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629/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado serviços de pavimentação asfáltica e iluminação na Rua Luiz Carlos Prussak Júnior. |
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23/2022 |
2022-05-05 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 40/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Guarda Mirim no Município de Araucária e dá outras providências. |
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24/2022 |
2022-05-05 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 206/2021 - Institui o Programa Menor Aprendiz no âmbito do Poder Legislativo do Município de Araucária. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-05 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2458/2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 13/2022, de iniciativa do vereador Irineu Cantador, que “Institui o programa “IPTU Amigo” na cidade de Araucária, que dispõe sobre o fornecimento de desconto no IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ongs cadastradas.” |
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55/2022 |
2022-05-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 38/2022, que sugere ao Poder Executivo a construção de um Batistério Público Municipal. |
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142/2022 |
2022-05-05 |
Emenda |
Emenda supressiva ao projeto de lei nº 2457/2022, iniciativa do Poder Executivo, que Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superavit financeiro, no valor de R$ 154.524,44 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
555/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja verificada a viabilidade de disponibilizar a colocação de uma rampa de acessibilidade na Unidade Educacional do Campo Professora Andrea Maria Scherreier Dias, na localidade do Tietê. |
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| materia |
559/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja serviços de manutenção do sistema de iluminação pública das luminárias que estão apresentando problemas em seu equipamento que faz o acendimento automático. |
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601/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja fornecido dez computadores para a Escola Municipal Papa Paulo VI. |
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