| materia |
3265/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a adequação da Lei Ordinária n° 3.890 de 2022, que dispõe sobre a Criação do Programa da Guarda Mirim em Araucária, e dá outras providências. |
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3266/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Leis, o projeto de Lei que “Institui o Circuito de Encontros, Batalhas e Movimento da Poesia Falada (SLAM), no âmbito do Município de Araucária” (minuta em anexo), com o aperfeiçoamento que julgar necessário. |
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3267/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a retirada de detritos, resíduos sólidos e materiais volumosos no terreno localizado entre a Rua Crisântemo e a Rua Margarida, que compreende um Playground público, no Bairro Campina da Barra. |
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3272/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a vistoria e a eventual adequação da rede de drenagem do Playground localizado entre a Rua Crisântemo e a Rua Margarida, no Bairro Campina da Barra. |
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3353/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização do serviço de manutenção no parquinho, que inclui a instalação de estrado modular antiderrapante. O local exato da intervenção é na Rua Amor Perfeito, esquina com a Rua Amarílis, no bairro Campina da Barra, em Araucária/PR. |
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3380/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude com atenção para a situação da calçada em frente ao Colégio Fazenda Velha, que necessita da colocação de grama. |
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3381/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a viabilidade da instalação de uma rampa de acessibilidade em frente ao ponto de ônibus localizado no viaduto que segue em direção à Repar, nas proximidades do Posto O Cupim. |
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3382/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que realizado estudo técnico e, se constatada a necessidade, implantada a devida sinalização e adequação de recuo na Rua Rouxinol, imediações dos números 129 e 140. |
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3383/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que realizado estudo da implantação de recuo viário na Rua Arapongas, nas proximidades do número 528, visando melhoria da segurança, mobilidade e organização urbana na via. |
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| materia |
3384/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que providencie a recuperação da calçada danificada localizada na Rua Arapongas, nas proximidades do número 293, ao lado do ponto de ônibus. |
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3386/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado o serviço de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Gazânia, localizada no bairro Campina da Barra, em Araucária/PR. |
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| materia |
3387/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado o serviço de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Arthur Hasselman, localizada no bairro Fazenda Velha, em Araucária/PR. |
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| materia |
3388/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicito a realização do serviço de retirada de entulhos na Rua Ana Dranka, esquina com a Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, nº 90, localizada no bairro Boqueirão, em Araucária/PR. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-23 |
Emenda |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 348/2025, que Institui o Programa “Defesa Pessoal para Mulheres” e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-19 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº166/2025, de autoria do legislativo, que dispõe dispõe sobre a obrigatoriedade de sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA, Síndrome de Down e outras condições que acarretem hipersensibilidade sensorial. |
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| materia |
2185/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a pavimentação asfáltica na Estrada Luiz Tulio. |
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| materia |
2782/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no
valor de R$ 22.625,85 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
3274/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, o patrolamento na Rua: Joana Riecke Rutz – Capela Velha. |
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| materia |
3278/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico e de viabilidade para a instalação de uma academia ao ar livre, bem como a instalação de um tablado na área da academia ao ar livre e no parquinho infantil, localizado na Rua Pinguim, esquina com a Rua Joani Cabrini, no Jardim Jatobá. |
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| materia |
3279/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de estudo de viabilidade visando à revitalização completa da rotatória, localizada na Rua Marcelino Jasinski, bairro Tindiquera. |
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| materia |
3357/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que realize estudo de viabilidade para a oferta de cursos de capacitação na área de meio ambiente, com foco em gestão de resíduos sólidos, em razão dos desafios decorrentes das mudanças climáticas. |
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| materia |
3378/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente e ao setor competente que seja realizada a desobstrução do bueiro localizado na rua Beija-Flor, nas proximidades do nº 454, no bairro Capela Velha, bem como a troca/substituição do bueiro que se encontra quebrado no mesmo trecho. |
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| materia |
3379/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a viabilidade de implantação de recuos na rua Marcelino Jasinski, nas proximidades do número 1561 – Tindiquera – Araucária. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-18 |
Documento Administrativo |
RECOMENDA-SE aos gestores públicos municipais e às autoridades responsáveis pela gestão dos precatórios no âmbito dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais responsáveis pela aprovação das leis orçamentárias, em especial da LDO/2026 e LOA/2026, que observem rigorosamente as normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares aplicáveis ao regime de precatórios, adotando todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento integral das decisões judiciais, a regularidade nos pagamentos e a preservação da ordem cronológica, em respeito aos princípios da moralidade, eficiência e transparência na administração pública, e em especial: |
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| materia |
2781/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar
a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e
sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
3342/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja realizada a revitalização do parquinho, com manutenção dos brinquedos e bancos, bem como a roçada completa do espaço e o conserto da cancha de futebol localizada entre as ruas Vergélio Alves Pinto e Alexandre Wsoki. |
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| materia |
3352/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, realização de serviços de manutenção nas lâmpadas dos postes localizados em toda a extensão da Rua das Acácias, no bairro Campina da Barra, em Araucária/PR. |
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| norma |
4665/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Professora Debora Delfino Rodrigues, conforme especifica. |
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| norma |
4666/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.298/2018 que "Institui no Município de Araucária o desfile cívico a ser realizado no dia Sete de Setembro de todos os anos e dá outras providências”. |
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| norma |
4667/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de lixeiras por empresas privadas ou entidades sociais em áreas públicas dentro do município. |
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| sessao |
38 |
2025-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-17 |
Documento Administrativo |
Consulta. Município de Ponta Grossa. Questionamentos relacionados aos repasses provenientes de emendas parlamentares impositivas em ano de eleição. Lei n.º 9.504/1997 (Lei das Eleições). Resposta nos termos da fundamentação. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-17 |
Documento Administrativo |
Dispõe sobre a atualização das áreas de governo e dos critérios para cadastramento dos interlocutores municipais, referidos no § 1º do art. 7º e no § 1º do art. 8º da Instrução Normativa nº 172, de 12 de julho de 2022, para a Prestação de Constas de Prefeito Municipal referentes aos exercícios financeiros de 2025 e seguintes. |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo na Lei Complementar nº 3, de 14 de dezembro de 2005, que instituiu no Município de Araucária a Contribuição para Custeio do
serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, informe, se ainda no ano de 2025 irá acontecer o chamamento de novos professores da educação infantil do concurso vigente. |
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| materia |
2934/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogo- ski, para que determine à Secretaria Municipal a realização da poda das árvores localizadas ao longo do trajeto utilizado pelos ônibus de turismo no município. |
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| materia |
3239/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos para pintura de faixa amarela (proibição de estacionamento) em um dos lados da Rua Capitão Aristóteles Moreira, no trecho compreendido entre o Nº311 até a Rua Marcelino Jasinski. |
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| materia |
3240/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que viabilize estudos para a implantação e melhoria da sinalização de entrada e saída no estacionamento do CEMO. |
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| materia |
3241/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que viabilize estudos com o objetivo solicitar melhorias estruturais e organizacionais no estacionamento utilizado pelos pacientes do laboratório localizado no CEMO. |
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| materia |
3264/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a vistoria e a eventual adequação da rede de drenagem da quadra de futebol de grama sintética da Praça do Ipês, localizada entre as Ruas Uirapuru, Martins Deda e Pedro Furman, no Bairro Capela Velha. |
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| materia |
3270/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a implantação de caixas de estacionamento ou remansos na Avenida das Cerejeiras, contemplando o trecho entre a Rua Palmeiras e a Avenida dos Pinheirais, no bairro Capela Velha. |
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| materia |
3271/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a implantação de sentido único de tráfego na Rua Gaivota (sentido bairro), a partir da rotatória, no trecho compreendido entre a Avenida dos Pinheirais e a Rua Cisne, no bairro Capela Velha. |
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| materia |
3277/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação do estudo técnico e de viabilidade para a instalação de um semáforo entre a Avenida dos Pinheirais e a Rua Das Castanheiras. |
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| materia |
3337/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a instalação de faixas elevadas de pedestres em áreas de grande circulação de pessoas e veículos no Município. |
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| materia |
3338/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, para que determine ao setor competente a revitalização de espaços públicos ociosos, transformando terrenos abandonados ou sem utilização em pracinhas, hortas comunitárias ou áreas de convivência. |
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| materia |
3339/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira pública na Rua Laurentino Vidal Ozório, nas proximidades da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
3340/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, instalação de uma lombada na Rua Anastácio Fligiconki, nas proximidades do nº 444. |
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| materia |
3341/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente a instalação de um cercado no parquinho e na academia ao ar livre localizados ao lado da UPA, situada na Rua João Ziomk, nº 298. |
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| materia |
3347/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja criado junto a Prefeitura através da Secretária de Assistente Social uma bolsa auxílio para mães de crianças com necessidades especiais que não tenha uma renda formal. |
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| materia |
3350/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize com urgência o serviço de manutenção e roçada em toda a rua Teófilo Shaikoski no bairro campina da barra, Araucária/PR. |
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