| materia |
3437/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que sejam tomadas as providências necessárias para o reparo urgente de um buraco localizado sobre a faixa de pedestres na esquina da Rua Faisão com a Rua Sílvio Cantele. |
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3438/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que sejam tomadas as providências necessárias para a mudança de local do ponto de ônibus situado próximo à Escola Rosa Picheth, deslocando-o aproximadamente 30 metros mais próximo da unidade escolar, bem como a instalação de nova estrutura no referido ponto. |
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3440/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realizar a recuperação da calçada e o conserto do buraco existente na Rua Presidente Costa e Silva, nas proximidades do número 835, no Bairro Costeira, tendo em vista as más condições de tráfego e os riscos que a situação oferece aos pedestres. |
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3441/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realizar o serviço de roçada e limpeza na Rua Maria Dutra, próximo ao nº 226, localizada no bairro Costeira, em Araucária/PR. |
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3442/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realizar o serviço de roçada e limpeza na Rua Archelau de Almeida Torres, próximo ao nº 4.880, localizada no bairro Costeira, em Araucária/PR. |
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3443/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realizar o serviço de roçada e limpeza na Rua Jihad Hissam Dehaini, próximo ao nº 02, localizada no bairro Costeira, em Araucária/PR. |
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| materia |
3444/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine à Secretaria Municipal Competente a realização imediata de reparos estruturais, pintura e serviços hidráulicos na Escola Aleixo Grebos, situada na Rua Félix Tamplim, nº 300, Bairro Jardim Vila Angélica |
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| norma |
4674/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.848, de 25 de junho de 2015. |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-04 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 318/2025, de autoria parlamentar, que proíbe a prática de maus - tratos contra animais estabelecendo sanções e penalidades administrativas no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
380/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Deputado Estadual Alexandre Curi, conforme especifica. |
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| materia |
381/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre limpeza de rodas de veículos de carga e limpezas de asfaltos. |
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382/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Programa Municipal de Apoio e Facilitação ao Acesso de Tratamentos à Base de Canabidiol (CBD). |
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| materia |
2891/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogo- ski, para que determine à Secretaria Municipal a realização da correção de um buraco localizado no acostamento da Rua Siriema, nas proximidades do nº 1127. |
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| materia |
3400/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o estudo de viabilidade para melhoria da sinalização no cruzamento das Ruas Alagoas e Rua Goiás, no bairro Jardim Iguaçu. |
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| materia |
3436/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que realizado estudo técnico para a implantação de recuo na Rua Tiriva, nas proximidades do número 739. |
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| materia |
390/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Educação Financeira nas escolas de ensino médio do Município de Araucária e dá outras providências. |
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391/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Noções Básicas de Leis e Cidadania nas escolas da rede municipal de ensino, com ações voltadas à orientação jurídica básica, prevenção de condutas inadequadas e formação cidadã, e dá outras providências. |
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| materia |
392/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Atendimento Médico Especializado à Pessoa Idosa no Município de Araucária e autoriza a celebração de parcerias com empresas privadas, clínicas, hospitais e instituições filantrópicas para sua execução. |
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| materia |
3282/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo da viabilidade de instalação de uma travessia elevada, na Av. dos Pinheirais, número 465, bairro Estação. |
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| materia |
3283/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo de viabilidade para a implantação de profissionais de Libras nas unidades do CAPS, a fim de assegurar a inclusão e acessibilidade no atendimento. |
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| materia |
3325/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente que promova a reforma/manutenção da Escola Municipal Professora Balbina Pereira de Souza, Rua Azaléia, nº170, Campina da Barra, Jardim Santa Clara, Araucária – PR. |
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| materia |
3326/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente que promova a reforma/manutenção do CMEI Professora Andreia do Carmo Rocha, Rua Azaléia, nº189, Campina da Barra, Jardim Santa Clara, Araucária – PR. |
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| materia |
3364/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização de estudo técnico visando a inclusão de uma vaga de estacionamento com tempo máximo de permanência limitado a 15 (quinze) minutos, na Rua Vicente Zapxon, nº 114, no Bairro Costeira. |
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3375/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de Academias ao Ar Livre com Equipamentos Inclusivos, contendo aparelhos adaptados para pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida e idosos, em praças, parques e demais espaços públicos da cidade de Araucária. |
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| materia |
3393/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja realizada a revitalização da área de lazer situada entre a rua Flor de lis e a rua Vitória Régia. |
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| materia |
3394/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a pavimentação da rua flor de liz, no trecho compreendido entre a rua vitória Régia e a Avenida da natureza, a referida encontra-se em condições desfavoráveis de trafegabilidade. |
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| materia |
3395/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o reparo na calçada na Rua Amor Perfeito, nas proximidades da cancha de areia dos Meninos da Vila, pois o pavimento encontra-se quebrado e irregular. |
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| materia |
3409/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski. A indicação ao Poder Executivo Municipal que proceda à análise e providências necessárias para a remoção de árvore situada na rua: Sônia Bodziak n° 1360 – Capela velha em razão de risco à segurança. |
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| materia |
3413/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para solicitar a colocação de um semáforo na esquina da Rua Archelau de Almeida Torres com a Rua Bahia. |
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| materia |
3416/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a pavimentação e revitalização da rua de acesso à área de ocupação localizada entre a Avenida da Natureza e a área de ocupação do Jardim Solimões. |
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| norma |
4673/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime Diferenciado de Trabalho – RDT para os servidores que atuam em regime de escala de revezamento/plantão e estejam devidamente lotados nos serviços ininterruptos que funcionam nos 07 (sete) dias da semana sob a responsabilidade/coordenação do Departamento de Urgência e Emergência – DUE da Secretaria Municipal de Saúde de Araucária – SMSA, e cria a gratificação especial conforme especifica. |
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| norma |
5/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede licença ao Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, conforme especifica. |
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| sessao |
40 |
2025-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Modifica-se o caput art. 24 da Lei Orgânica do Município de Araucária. |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-01 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 2.749/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de espaço público à Loja Maçônica Cavaleiros do Iguaçu 139, e dá outras providências.” |
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| materia |
387/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde da População em situação de vulnerabilidade no Município de Araucária, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
3323/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente que seja criado uma área de lazer com playground e academia ao ar livre, onde era a antiga escola de Campina das Palmeiras, região rural de Araucária. |
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| materia |
3324/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos visando à instalação de uma lombada na Rua Papoulas, nas proximidades do nº 1873, no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
3332/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilidade para conceder palestras sobre a constituição brasileira, direitos humanos, áreas de atuação do direito público e privado para alunos da rede de ensino pública municipal através de parcerias entre faculdades e universidades e as escolas públicas municipais. Com a realização de aulas expositivas sobre a Constituição Federal, direitos humanos, áreas de atuação do direito público e privado. |
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| materia |
3363/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a viabilidade de estudo para manutenção da sala funcional da APAE e implantação de cobertura na quadra de esportes. |
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| materia |
3374/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que realize melhorias na Rua Miguel Bertolino Pizzato, esquina com a Rua Capivari, conforme descrito abaixo: |
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| materia |
3410/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização da implantação de uma área verde na Escola Municipal Prefeito Aleixo Grebos, situada na Rua Félix Tamplim, nº 300, bairro Jardim Vila Angélica. |
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| materia |
3415/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente à realização de estudo técnico visando à implantação de recuo para estacionamento na Rua Arapongas, nº 370 Chapada. |
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| norma |
4670/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
“Institui a criação do Programa Municipal “Toda Vida Importa” e dá outras providências.” |
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| norma |
4671/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
4672/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no
valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede licença ao Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, conforme especifica. |
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| materia |
255/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Marilene Silva de Oliveira logradouro público do Município, na região do Capela Velha conforme especifica. |
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| materia |
388/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza, no âmbito do Município de Araucária, o porte e uso de spray de pimenta por mulheres, para fins de defesa pessoal, e dá outras providências. |
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| materia |
2783/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos e o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.795, de 12 de dezembro de 2014, para atualizar as modalidades de licenciamento ambiental, incluir a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) e a Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental (DILA), e dá outras providências. |
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