| materia |
3430/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a troca das portas danificadas e a reposição da fiação furtada na Escola Municipal Elírio Alves Pinto, localizada na rua Presidente Carlos Cavalcanti, nº 356, Centro. |
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| norma |
4678/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Inclui o Dia do Empresário no Calendário Oficial de Eventos no Município de Araucária, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4679/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
“Institui a criação do Programa Municipal “Juventude em Ação” e dá outras providências. |
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| norma |
4680/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção do cargo de Agente de Segurança do Quadro Geral de Servidores do Município de Araucária, previsto na Lei nº 1704, de
11 de dezembro de 2006, conforme estabelece. |
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| sessao |
42 |
2025-12-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-15 |
Documento Administrativo |
Encaminha-se a esta Diretoria a composição da Comissão Especial destinada à análise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, a qual será formada pelos seguintes vereadores:
• Fábio Rodrigo Pedroso – Presidente
• Ricardo Teixeira – Relator
• Vilson (Grilo) – Membro |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-15 |
Documento Administrativo |
Recomendação para que os munícipios adotem as providências necessárias para a instituição, regulamentação e efetiva operacionalização do Fundo
Municipal de Calamidade Pública, observados os preceitos constitucionais e legais aplicáveis, especialmente os arts. 23, II, III, VI e VIII; 37, caput; 70; e 225 da Constituição Federal; a Lei Federal nº 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC); a Lei nº 4.320/1964; bem como a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024. |
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| materia |
3268/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a vistoria e a eventual adequação da rede de drenagem no cruzamento das Ruas Joaquina Tonchak e Rosália Kaminski, no Bairro Porto das Laranjeiras. |
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| materia |
3423/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a roçada nas ruas Mahmoud Hassan Traya, Rua: Michel Abrão Nassar, Rua: Pres. Costa e Silva e Rua: Pref. José Tadeu Saliba e Rua: Síria Canso no bairro do Costeira, na extensão da foto anexo. |
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| materia |
3424/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a instalação de semáforos nas ruas Presidente Costa e Silva esquina com a rua: Minas Gerais. |
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| materia |
3425/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que recoloque os postes de iluminação em frente ao condomínio Firenze, localizada na Rua Presidente Costa e Silva. |
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| materia |
3426/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a revitalização dos espaços na Rua Presidente Costa e Silva, colocação de gramado nos ambientes. |
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| materia |
3427/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a criação de plaquinhas com QR Code para cada poste de luz da cidade, que leva direto para um WhatsApp da Secretária responsável pela iluminação, para que a população consiga avisar que o poste está sem luz, com maior agilidade na manutenção do mesmo. |
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| materia |
3428/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a limpeza do córrego na rua Crisântemo próximo ao nº 1835. |
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| materia |
3468/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para indicar a implementação do Sistema de Identificação e Comunicação para Manutenção da Iluminação Pública. Este sistema seria estruturado por meio da instalação de placas com QR Code nos postes de iluminação em toda a cidade, possibilitando que a população faça a comunicação de falhas de forma rápida e direta. |
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| materia |
3480/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, para que sejam adotadas as providências necessárias quanto às condições estruturais do CMEI Maria Izabel Hempkemaier. |
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| materia |
3491/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a criação de um Programa de Colônia de Férias destinado a atender os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e das Escolas Municipais, durante os períodos de recesso escolar. |
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| norma |
40/2025 |
2025-12-15 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo na Lei Complementar nº 3, de 14 de dezembro de 2005, que instituiu no Município de Araucária a Contribuição para Custeio do
serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-12 |
Emenda |
Sub-Emenda aditiva e modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2786/2025 |
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| materia |
3420/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a roçada na rua Guanabara com rua Paulo Alves Pinto e com a rua Ruth Casta Ferreira. |
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| materia |
3421/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a reforma e ampliação da ponte localizada na rua Sônia Bodziak, próximo ao nº 17, no bairro Capela Velha. |
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| materia |
3422/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize o recolhimento de resíduos volumosos na rua Sônia budziak com a rua Vale do Rio Doce, atrás do ponto de ônibus no bairro Capela Velha. |
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| materia |
3467/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para solicitar um estudo da manutenção da travessia elevada localizada na Rua Gavião, nas proximidades do número 177. |
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| norma |
4677/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº 4.525, de 26 de março de 2025. |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-11 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos à jovem Sara Lavínia Machado de Assis, pela brilhante trajetória e pelos títulos conquistados nos concursos de beleza que elevaram o nome do município de Araucária. |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-11 |
Emenda |
SUBSTITUTIVO GERAL ao Projeto de Lei nº 2.786/2025 |
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| materia |
397/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de vendedores ambulantes em eventos públicos e privados no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
399/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a identificação visível das linhas, itinerários e horários nos pontos de ônibus do transporte público municipal de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
401/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o tratamento por Laserterapia de baixa intensidade para o tratamento de fissuras mamilares em lactantes. |
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| materia |
402/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Mapa Turístico Online do Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
403/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedor de Pequeno Porte no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
2194/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de um ponto de ônibus na rua Aurora Bonetto Padilha, Lagoa Grande. |
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| materia |
3476/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Requer à Mesa, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização de estudo para solicitar o reparo e a devida manutenção do bueiro localizado na Rua Francisco Gondek, próximo ao numeral 392, no Bairro Estação. |
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| materia |
3478/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização de estudo e planejamento para execução de serviço de roçada e limpeza ao longo de toda extensão da Rua Eugênio Nakonieczni, no Bairro Cachoeira. |
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| materia |
3490/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico e de viabilidade para a manutenção do campo da Associação dos moradores do Jardim Califórnia, localizado na Rua Tangará, número 745, no bairro Capela Velha. |
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| sessao |
11 |
2025-12-11 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-10 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 249/2025, de autoria parlamentar, que instituí a “ Cartilha Azul ” , com informativos para todos os pais e responsáveis de alunos com Transtorno do Espectro Autista — TEA devidamente nascidos em Araucária. |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-10 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 304/2025, de autoria parlamentar, que cria a Rede Municipal de Cursinhos Comunitários no Município de Araucária, institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Rede Municipal de Cursinhos Comunitários , e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-10 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 340/2025, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a emissão de cartões virtuais de transporte público em Araucária , e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos ao Sr. Ricardo Ançay, em reconhecimento à sua brilhante conquista como campeão da Fórmula Truck Brasil de 2025. |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-10 |
Emenda |
Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei nº 2786/2025 que: “Dispõe sobre a organização, a regulamentação e a fiscalização do Serviço de Transporte Escolar e do Serviço de Transporte por Fretamento de passageiros no Município de Araucária, revoga as Leis Municipais nº 1.848/2008 e nº 1.885/2008, e dá outras providências”. |
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| materia |
108/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer ao Presidente desta casa de leis que, junto à Secretária Municipal de Saúde disponibilize todos os documentos referentes aos trabalhos já realizados até o momento: Sobre as irregularidades apontadas pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) no Hospital Municipal de Araucária (HMA). O relatório técnico do CRM-PR indica, entre outros problemas: Falta de insumos e medicamentos; Deficiências sanitárias e estruturais; Escassez de profissionais em setores essenciais; Falhas graves em protocolos médicos; Risco à segurança de pacientes e servidores. |
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| materia |
110/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal para requisitar à Secretaria Municipal de Saúde, que forneça informações detalhadas sobre a efetividade e a execução da Lei Municipal nº 3.393/2018, de 08 de novembro de 2018, que instituiu o Programa Posto de Coleta de Leite Materno no município de Araucária. |
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| materia |
111/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento para que, por meio da Secretaria Municipal competente, informe o andamento e os motivos técnico-administrativos da não execução da Lei Municipal nº 4444/2025, que estabelece diretrizes para a limpeza, manutenção e preservação do Rio Passaúna. |
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| materia |
398/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Consciência Ambiental no Município de Araucária. |
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| materia |
400/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui os Jogos Intercolegiais Municipais e a Semana Municipal do Esporte no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
2189/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a pavimentação asfáltica na R. José Leal de Oliveira na localidade do Thomaz Coelho, em frente a empresa StarSpring do Brasil. |
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| materia |
2190/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a pavimentação asfáltica da Avenida Pedro Euzébio Lemos na localidade do Tietê, em frente a Capela Senhor Bom Jesus. |
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| materia |
2191/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a pavimentação asfáltica na Estrada do Tietê na localidade do Tietê, iniciando da Avenida Pedro Euzébio Lemos, passando pela Escola Municipal do Campo Professora Andrea Maria S. Dias seguindo ate o CMEI Filomena Resner finalizando na Avenida Pedro Euzébio Lemos. |
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| materia |
2192/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de uma tela na quadra de esportes, localizada na rua Sonia Bodziak, próximo ao número 1575, bairro Capela Velha. |
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