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459/2025 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia da Caminhada de Conscientização do Câncer de Mama – Outubro Rosa e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, e dá outras providências. |
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460/2025 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Araucária, a Campanha Permanente de Incentivo à Vida e de Conscientização Contra o Aborto e dá outras providências. |
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461/2025 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Parlamento Jovem Deliberativo de Araucária no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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462/2025 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Doadores de Órgãos, Tecidos no Município de Araucária e dá outras providências. |
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463/2025 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Residência Médica em Regiões Críticas no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências. |
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464/2025 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo “Empresa Aliada no Combate à Violência contra a Mulher” no Município de Araucária, e dá outras providências. |
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465/2025 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa “Rotas Seguras” no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências. |
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466/2025 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Monitoramento Preventivo em Ambiente Virtual para Proteção de Crianças e Adolescentes. |
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467/2025 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Guardiões da Escola”, no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências. |
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468/2025 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Capacitação em Desenvolvimento da Agricultura no município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
472/2025 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Araucária ao Senhor Dr. Lucínio Leonidas Grebos, conforme especifica. |
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| materia |
473/2025 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce disposições da Lei Municipal nº 3.599/2020, que dispõe sobre a soltura de fogos de artifícios de tiro e de quaisquer artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, e dá outras providências. |
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36/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a revitalização do campo de areia “Meninos da Vila” localizada na rua Amarílis esquina com a Amor Perfeito, reposição de areia (areia específica para o campo), colocar alambrado, trocar as traves e arrumar a iluminação, (para campos de futebol de areia, usa-se areia branca, fina, lavada e peneirada, de preferência de quartzo, com granulometria entre 0,3mm e 0,6mm, para garantir tração, conforto, drenagem e evitar que grude na pele e cause lesões, diferentemente da areia de construção comum). |
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37/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a reforma da calçada na rua Amarílis próximo ao nº 219, em frente ao parquinho. |
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| materia |
38/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a revitalização do parquinho ao lado do campo Meninos da Vila, na rua Amarílis próximo ao nº219. |
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92/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para indicar a instalação de placas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na Rua Coleiro, nas proximidades dos números 1298 e 1782. |
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93/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para indicar a implantação de uma travessia elevada para pedestres na Rua Silvio Cantele, nas proximidades do número 1698, tendo em vista a segurança viária e a proteção dos pedestres que transitam pelo local. |
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96/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a poda de galhos de árvore com risco à segurança pública, na rua Manoel de Carvalho número 126, bairro Thomaz Coelho. |
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109/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação do Fórum "Educação no Trânsito", com objetivo promover a conscientização e a educação no trânsito entre os estudantes do ensino fundamental. |
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110/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação do Programa “Atleta Kids”, com a finalidade de incentivar a prática esportiva entre crianças e jovens, contribuindo para sua formação integral, o desenvolvimento de valores cidadãos e o reconhecimento de habilidades esportivas. |
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| materia |
111/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade para à criação do Dia Municipal das Contadoras e Contadores de História. |
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| norma |
4691/2026 |
2026-01-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e particulares - "food trucks". |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-07 |
Emenda |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 390/202, de iniciativa do Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, que Institui a Semana
Municipal de Educação Financeira nas escolas de ensino médio do Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, a Minuta de Projeto de Lei que visa à criação do Programa Municipal de Preservação de Nascentes no Município de Araucária. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, a Minuta de Projeto de Lei que visa à criação do Programa Lixo Zero nas Escolas Municipais. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, realize o serviço de roçada na Rua Shigemi Seima, próximo ao número 166 no bairro Capela Velha. |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, a Minuta de Projeto de Lei que visa à criação do Programa “Recicla Escola”. |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, a Minuta de Projeto de Lei que visa à criação do Programa “Jovem Cientista”. |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o credenciamento de farmácias e drogarias da rede privada para fornecimento de medicamentos a população. |
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19/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, por intermédio da secretaria competente realize estudo de viabilidade para à criação e implantação do Programa Saúde no Trabalho Informal, com o objetivo de promover ações de prevenção, orientação e cuidado em saúde voltadas aos trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) do município. |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, por intermédio da secretaria competente realize estudo de viabilidade para à criação e implantação do Programa Cultura nos Bairros Rurais de Araucária, com a finalidade de promover, descentralizar e democratizar o acesso às ações culturais nas comunidades rurais do município. |
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28/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que faça a implantação de áreas sensoriais em todos os parques infantis de Araucária. |
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29/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que faça a implantação de hidrantes de água potável (bebedouros públicos) nas principais áreas de Araucária, como praças e parques. |
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| materia |
30/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que revitalize ou faça a substituição por um parquinho por um novo na rua Flor de Lis com a rua Vitória Regia. |
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| materia |
31/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que realize a pavimentação da continuidade da rua Vitória Régia. |
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| materia |
32/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que realize a roçada na extensão da Avenida da Natureza no bairro Campina da Barra. |
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33/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja criado uma escola integral em cada região, do Fonte Nova e Shangrilá. |
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34/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que a Secretaria Municipal de Educação (SMED) estude a viabilização de escolas integrais em regiões diversificadas de Araucária, pelo menos uma por bairro. |
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35/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a execução dos serviços de manilhamento e o fechamento de buraco na Rua dona Florinda com a rua Cedrinho, Capela Velha, conforme o registro fotográfico em anexo, visando garantir a segurança e a infraestrutura adequada da via. |
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95/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de sistema de identificação por QR Code nos postes de iluminação pública. |
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105/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a campanha “Criança Segura”, destinada à prevenção de acidentes domésticos e escolares envolvendo crianças. |
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106/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, por intermédio da secretaria competente realize estudo de viabilidade para à criação e implantação do Programa Biblioteca Humana: Histórias da comunidade, com objetivos educacionais, culturais e de fortalecimento da cidadania. |
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107/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação de Espaço Sensorial nas Escolas Municipais de Araucária. |
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108/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, a Minuta de Projeto de Lei que visa à criação da Campanha “De Olho nos Olhinhos”. |
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4690/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães do Jardim Israelense, conforme especifica. |
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2/2026 |
2026-01-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 387/2025 |
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21/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja fornecido a comunidade do Israelense no Capela Velha, 400 m de cano 50 mm, para refazer a rede de água da rua Cedrinho, que faz a distribuição para as demais ruas da comunidade. |
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| materia |
22/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja implantado uma lombada elevada na Av. Archelau de Almeida Tôrres, próximo ao número 825 (-25.592629583948312, -49.3953526784907) para redução de velocidade de veículos e para travessia dos pedestres no local. |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito vagas de remanso na rua Amor Perfeito entre as ruas Amarilis e Flor-de-lis. |
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| materia |
24/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito uma lombada elevada na rua das Flores nº 677, em frente ao CMEI. |
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