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25/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a limpeza do córrego entre as ruas Benjamin e rua Pres. Carlos Cavalcanti ao lado da loja Casa Mart. |
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26/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que estude a viabilização da abertura da via na continuidade da rua Amarílis, esquina com a rua Amor Perfeito, próximo ao condomínio Clube Baltimore no bairro Campina da Barra. |
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27/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que realize a pavimentação da rua Flor de Lis esquina com a Av. da Natureza no bairro Campina da Barra. |
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91/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para indicar necessidade de realização de recuo na Rua Falcão, especificamente na via lateral do Posto de Saúde, com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos, garantir maior segurança aos pedestres e facilitar o acesso de ambulâncias e demais veículos de emergência. |
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1/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o estudo para implantação do Programa Municipal de Telepsicologia Municipal. |
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1/2026 |
2026-01-05 |
Veto |
Encaminhamos o Veto parcial proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 238/2025, de autoria parlamentar, que Institui o Programa Municipal de Conscientização e Incentivo à Sustentabilidade Ambiental, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, a Minuta de Projeto de Lei que visa, à criação da “Lei de Inclusão e Acessibilidade Educacional Ampliada no âmbito do Município de Araucária”. |
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2/2026 |
2026-01-05 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 332/2025, de autoria parlamentar, que Instituí no Município de Araucária, a
política de oferta, implantação e distribuição gratuita do chip contraceptivo subdérmico, observados os critérios de prioridade estabelecidos nesta Lei. |
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3/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, a Minuta de Projeto de Lei que visa, à criação do Programa Municipal de formação continuada dos professores de Araucária. |
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3/2026 |
2026-01-05 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 360/2025, de autoria parlamentar, que Institui o Programa “ Autoridade Mirim por um Dia ”, que pretende promover a educação, cidadania e participação infantil nos assuntos públicos. |
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4/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, a Minuta de Projeto de Lei que visa, à criação do Programa Municipal de Educação em Saúde contra Arboviroses. |
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5/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, a Minuta de Projeto de Lei que visa, à criação do Programa Municipal de incentivo a leitura e à literatura infantil no município de Araucária. |
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6/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja implantada a campanha “Abril Marrom”, em alusão à prevenção e ao combate à cegueira e às doenças oculares. |
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7/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja implantada a campanha “Junho Verde”, com a finalidade de conscientização e preservação do meio ambiente. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, à criação do Programa Municipal Araucária Planta sua história, em alusão ao aniversário da cidade. |
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9/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, por intermédio da secretaria competente realize estudo de viabilidade para à criação e implantação do Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Obesidade. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação do “Programa Literatura Clássica nas escolas”. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, por intermédio da secretaria competente realize estudo de viabilidade para à criação do Dia Municipal da Literatura Araucariense. |
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12/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, por intermédio da secretaria competente realize estudo de viabilidade para à criação e implantação do Programa Municipal de Caminhadas Guiadas e Vida Saudável. |
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| materia |
117/2025 |
2026-01-05 |
Requerimento |
Requerem à Mesa que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal para que providencie junto à secretaria competente, o que segue: - Cópia integral de todas as prestações de contas apresentadas desde o início do contrato até a presente data, com a Organização Social IDEAS, referente ao contrato de gestão do Hospital Municipal de Araucária; - Cópia dos comprovantes de todos os repasses efetuados pelo município para a O.S IDEAS, desde o início do contrato, até a presente data; - Cópia dos pareceres da comissão de fiscalização do contrato do HMA, do período de gestão da O.S IDEAS. |
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| materia |
389/2025 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa “Academia para Autistas” no Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
3479/2025 |
2026-01-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja realizado estudo para solicitar o desassoreamento do curso d’água localizado na Rua Luiz Stigar – Interior do Capinzal, S/N. |
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| norma |
4688/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o instrumento Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instituído pelo Plano Diretor de Araucária, e dá outras providências. |
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| norma |
4689/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa Municipal Caminho Rural Seguro para a Manutenção Permanente de Estradas Rurais do município de Araucária.” |
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no document
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| norma |
4686/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. |
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| norma |
4687/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba — COIN-GM, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de6 de abril de 2005, e do Decreto Federal nº 6.017,de 17 de janeiro de 2007. |
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| norma |
4683/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar
a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e
sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| norma |
4684/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos e o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.795, de 12 de dezembro de 2014, para atualizar as modalidades de licenciamento ambiental, incluir a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) e a Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental (DILA), e dá outras providências. |
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| norma |
4685/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Transposição Incremento na SMED e Transposição Decremento na Câmara Municipal de
Araucária com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões, quatrocentos mil reais), na forma
em que especifica, nos termos dos arts. 41, incisos I e II, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
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| sessao |
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2025-12-19 |
Extraordinária |
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| materia |
3431/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manutenção de esgoto na rua Vitória próximo ao número 225, esquina com a rua Cedrinho, no bairro Capela Velha. |
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| materia |
3469/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para indicar que sejam realizados serviços de calçamento na Rua Paulo Lúcio Zimmermann, nas proximidades do Colégio Ayrton Senna, neste município. |
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| materia |
3510/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para indicar que seja realizada a execução de obras de calçamento na Rua Pedro Rafhael Franceschi, neste município. |
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| norma |
4682/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no
valor de R$ 22.625,85 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| sessao |
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2025-12-18 |
Extraordinária |
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3 |
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| materia |
4/2026 |
2025-12-17 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 362/2025, de autoria parlamentar, que Institui no âmbito do Município de Araucária o Programa Municipal de Identificação e Segurança Escolar. |
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| materia |
93/2025 |
2025-12-17 |
Emenda |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2789/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Transposição Incremento na SMED e Transposição Decremento na Câmara Municipal de Araucária com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões, quatrocentos mil reais), na forma em que especifica, nos termos dos arts. 41, incisos I e II, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964..” |
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| materia |
116/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
Com fundamento nos art. 73 e 122 (incisos I, IV e VI) do regimento interno e considerando a urgência e a relevância do Projeto de Lei n° 2.789/2025 solicito ao plenário o afastamento do interstício entre os turnos de deliberação presente no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, desta forma, a partir da deliberação da proposição já indico a realização de sessão extraordinária no dia 19/12/2025 às 16h00 para primeira e segunda votação respectivamente da matéria supracitada. |
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| materia |
335/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Araucária, em doação voluntária de sangue e/ou cadastro para doação de medula óssea, e dá outras providências. |
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| materia |
2195/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, acrescente redutor de velocidade na rua Miguel Sirota, Vila do Sossego (25°40'46.2"S 49°27'06.2"W). |
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| materia |
2789/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Transposição Incremento na SMED e Transposição Decremento na Câmara Municipal de
Araucária com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões, quatrocentos mil reais), na forma
em que especifica, nos termos dos arts. 41, incisos I e II, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
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| materia |
3432/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o ensaibramento nas ruas do Jardim Favorita, no bairro Capela Velha. |
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| materia |
3462/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja instalado Bebedouros com água gelada na sala dos Professores, bem como 17 (dezessete) ventiladores nas salas de aula na Escola Municipal Professora Balbina Pereira de Souza, localizada na Rua Azaléia, 170 – Campina da Barra. |
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| norma |
4681/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de defletores em postes de iluminação pública na área rural do Município de Araucária, e dá outras providências |
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| sessao |
12 |
2025-12-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, solicito que o Poder Executivo informe qual é a situação sobre a instalação do semáforo na esquina da rua Maria Prosdocimo Franceschi com a rua Alfred Charvet. |
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| materia |
115/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
REQUWER PRORROGAÇÃO, POR NOVENTA DIAS, DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO. |
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no document
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| materia |
469/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema de Identificação e Comunicação para Manutenção da Iluminação Pública por meio de Placas com QR Code instaladas nos postes do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
2788/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer agregando o Conselho e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer e revoga as Leis nº 2.620, de 8 de
outubro de 2013 e 4.497, de 18 de novembro de 2024. |
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| materia |
3429/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada instalação de manilhas no córrego na rua Crisântemo, entrada pelo número 1835. |
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