| materia |
76/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
providências para reduzir a altura da rotatória existente na confluência da Avenida Gabriel Freceiro de Miranda com a Bento Munhoz da Rocha Neto, em virtude das reclamações gerando possibilidade de acidentes; b) revitalização do canteiro central da Avenida Humberto Moreschi; e c) fechar o centro esportivo que foi aberto para a realização do show, tanto na Rua Governador João Mansur quanto na Avenida Humberto Moreschi. |
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77/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
a) Inclusão de vaga para deficiente e idosos na Rua César Moreschi, n. 918 no Jardim Ana Rosa, em frente à Igreja Cristã Maranata;
b) revitalização do fundo de vale do Jardim São Paulo e construção de uma pista de caminhada;
c) Celeridade na reinstalação de iluminação na Rua Maricá, no Bairro Residencial Araucária. |
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78/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
a) Pintura de sinalização viária horizontal e faixa de pedestre, bem como a sinalização vertical no cruzamento da Rua Esperança com a Avenida Lourenço Fadel no acesso ao Jardim Boa Vista, propiciando maior segurança aos pedestres que transitam pelo local; e
b) Construção de redutor de velocidade na Avenida Lourenço Fadel nas proximidades da confluência entre as Ruas Américo Vendramel no Jardim Boa Vista visando trazer mais segurança aos moradores do bairro. |
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| norma |
8/2025 |
2025-03-31 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada em 31.3.2025 |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
a) realização de estudos visando a adequação viária na Rua Da Luz, com a Rua Esperança e na Rua Santo Cassaro, em horários de pico, o local e de difícil uso; e b) vagas de estacionamento próximo ao Posto Opala (Rua Da Luz), que se retire o estacionamento bem próximo ao posto, para que se dê maior fluidez ao trânsito do local. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-25 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata da 2ª Sessão Extraordinária realizada em 25.03.2025 |
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| norma |
3249/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede reposição sobre os valores dos subsídios mensais do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3250/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede reposição nos valores dos subsídios mensais do Chefe de Gabinete, do Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Cambé – COMDEC e do Diretor-Presidente da Autarquia CAMBÉ-PREVIDÊNCIA. |
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| norma |
3251/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobra a concessão de revisão salarial dos servidores do Município de Cambé e dá outras providências. |
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| norma |
3252/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cambé. |
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| norma |
3253/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede reposição sobre os valores dos subsídios dos Vereadores, do Vereador Presidente da Mesa e do Vereador Primeiro-Secretário, da Câmara Municipal de Cambé. |
1 |
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| norma |
3254/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo VII da Lei n° 2.531/2012, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Direta, de suas Autarquias e Fundações Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
3255/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial sobre os valores constantes nos Anexos I e II, da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2.023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cambé. |
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| sessao |
2 |
2025-03-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Acordão de parecer prévio nº 91/23 – Tribunal Pleno. Acórdão que deu parcial provimento a Recurso de Revista, com reforma da decisão de
irregularidade das contas para regularidade com ressalvas, mantendo multa fundamentada no art. 87, §4° da Lei Orgânica do TCEPR. Existência de contradição. Pelo conhecimento e provimento dos embargos, para afastar a multa aplicada. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe acerca da aprovação das Contas do Poder Executivo do Município de Cambé, relativas ao exercício financeiro de 2022 e, em consequência, aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-24 |
Edital de Convocação |
Edital de Convocação para a 2ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 24.03.2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-24 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação sobre a manutenção e calçamento da Horta Comunitária do Jardim Novo Bandeirantes. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
1. Providências quanto a instalação de um bebedouro refrigerado na Casa Comunitária do Conjunto Residencial Roberto Conceição – Cambé IV, a fim de propiciar maior conforto à população que utiliza o local.
2. Providências quanto a substituição do guarda corpo de madeira, que encontra-se instalado no Fundo de Vale do Jardim Alvorada, na confluência da Rua Brasília com a Rua Santos, por outro de metal, uma vez que o equipamento que foi instalado está quebrado, não atendendo a sua função, que é trazer segurança a motoristas e pedestres. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
1. Vaga de Carga e Descarga – Rua Belo Horizonte, nº 1425
2. Fiscalização do Uso Irregular das Calçadas na Avenida Brasil
3. Lavagem das Calçadas do Centro da Cidade |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
1. Solicito a secretaria responsável para que seja realizado a reforma dos banheiros do Terminal Rodoviário Gregório Wladeck;
2. Solicito a celeridade e finalização da reforma no cemitério;
3. Solicito ao executivo a reforma dos banheiros da quadra do Cambé II;
4. Solicito a substituição dos 3 ventiladores e do bebedouro, do salão comunitário do Jardim São Paulo;
5. Solicito a colocação de pedrisco ou cascalho nas ruas da Chácara Santa Maria. |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indicação de Redutor de velocidade na Av. Marechal Hermes da Fonseca entre as Ruas Prof. Bento Mussurunga e Rua Barão do Cerro Azul no Jardim Novo Bandeirantes. |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
1. Encaminho ao setor responsável para que dê *celeridade* ao corte da árvore em frente à residência na Rua das Tulipas, nº 295, Jardim Ana Eliza 3. Pois, além de ter grande porte, a arvore está com foco de cupins. O inseto pode se proliferar e prejudicar a casa do munícipe, além de apresentar risco para os pedestres.
2. Solicito que encaminhe ao setor responsável para que realize a coleta de mobiliários depositados no "canteiro" ao longo da extensão da Av. Jácomo Rossini, no Parque Residencial Ana Rosa, assim como a roçagem da área. Moradores relatam grande acúmulo de materiais e mato alto, acarretando a proliferação de insetos.
3. Solicito que encaminhe ao setor responsável para que realize a pintura de uma faixa de pedestre em frente à Capela São Francisco de Assis, na Rua Maria Raminelli Dezoti, 119 - Jardim José Fávaro, uma vez que a comunidade solicita tal serviço, pois se trata de uma capela e há grande fluxo de pedestres no local. |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Estudo Técnico sob a viabilidade de implantação da Terceira Faixa Na Marginal da PR 445, (Roberto Romanelli), nas proximidades do Jardim Montecatini. |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Avaliação técnica sobre a viabilidade de ampliação e ou duplicação da Pista de Caminhada do Centro Esportivo Castelo Branco. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
a)reforma da praça do Jardim Josiane, o local é somente um terreno e necessita de terraplanagem, paisagismo e iluminação; b)duplicação da Avenida Humberto Moreschi, no trecho da Avenida Rio Iguaçu em frente a Chácara Paraíso; e c)revitalização do canteiro central da Avenida Humberto Moreschi com implantação de pista de caminhada. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
a) faixa elevada ou quebra-molas na Avenida Esperança, sentido Posto/Cambé ao Jardim São Paulo; b) troca de fechadura na porta de sanitário, com limpeza de calha, troca de ventiladores quebrados e substituição dos computadores da Unidade Básica de Saúde do Jardim São Paulo, onde estes foram substituídos por motivo de força maior no combate à dengue, no Jardim Silvino; c) substituição do semáforo existente na Avenida Roberto Conceição, próximo à Farmácia São João, n. 177, por um semáforo regressivo; d) estudo para recapagem nas ruas do Jardim Monte Castelo, pois estas encontram-se em difícil trafegabilidade. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
a) Em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, celeridade na implantação (retorno) das aulas em período integral. |
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| norma |
7/2025 |
2025-03-24 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada em 24.03.2025 |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o reembolso de despesas de transporte, alimentação e hospedagem para até 2 (dois) pesquisadores vinculados ao Convênio a ser celebrado entre o Município de Cambé e a Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), para a execução do projeto “Kalulu: Ponte entre a Neurociência e
Ferramentas Pedagógicas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental", e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Solicita-se à Secretaria competente a reforma ou nova instalação (já que a estrutura atual está completamente comprometida e/ou é inexistente) dos pontos de ônibus situados na Rua Londrina Esporte Clube, o primeiro em frente ao numeral 473 e o segundo na esquina com a Avenida Paraná Esporte Clube, no Conjunto Habitacional Collor de Melo.
Solicita-se à Secretaria competente a instalação de faixa elevada de pedestres na Avenida Antônio Ramineli, Jardim Ana Rosa, em frente ao Ginásio de Esportes, permitindo-se a locomoção segura dos pedestres, especialmente crianças e adolescentes na ida/vinda da escola. Em caráter subsidiário, impossibilitada a faixa elevada, que seja instalada faixa de pedestres e lombadas.
Solicita-se à Secretaria competente a instalação de lombada na Rua Nevada, no Jardim Residencial Golden Park, pois toda sua extensão detém prioridade para as demais vias transversais, aumentando o risco de acidentes em decorrência da velocidade dos veículos. |
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| norma |
89/2025 |
2025-03-20 |
Lei Complementar |
Altera o ANEXO I, da Lei Complementar nº 83, de 27 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Cambé. |
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| norma |
3248/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 2º, 7º, 8º e 9º e o Anexo I previsto da Lei Municipal n. 3.200 de 27 de dezembro de 2023. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-18 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata da 1ª Sessão Extraordinária em 18.3.2025. |
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| norma |
88/2025 |
2025-03-18 |
Lei Complementar |
Altera, acresce dispositivos e modifica o Anexo Único da Lei Complementar n° 042/2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Cambé e dá outras providências. |
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| norma |
3244/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo IV da Lei nº 2.532, de 05 de abril de 2012, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Cambé e dá outras providências. |
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| norma |
3245/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo e os Anexos I, III, V, VII, VIII, IX e X da Lei n° 2.531, de 05 de abril de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Direta, de suas Autarquias e Fundações Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
3246/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Dá denominação às vias públicas do Loteamento denominado Jardim Alto da Colina. |
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| norma |
3247/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Instituí o Conselho Municipal de Cultura - COMCULT e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-03-18 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Edital de Convocação |
Edital de Convocação para a 1ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 18.3.2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição sobre os valores dos subsídios mensais do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Informação |
A) Solicito ao setor competente que informe a quantidade de caminhões e servidores responsáveis pela execução das atividades de coleta de galhos e móveis na cidade de Cambé.
B) Solicito ao setor responsável pelo plantio de árvores em nosso município, que informe a estimativa anual de árvores a serem plantadas na cidade, bem como se há um cronograma de plantio previsto para os bairros de Cambé. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre a previsão de aquisição e instalação de ar-condicionado nas escolas municipais, incluindo cronograma e reserva de recursos no orçamento. Requer esclarecimentos, na ausência de previsão, sobre os motivos que impedem a implementação dessa melhoria, visando garantir um ambiente escolar adequado ao ensino e aprendizagem em períodos de altas temperaturas. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição nos valores dos subsídios mensais do Chefe de Gabinete, do Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Cambé – COMDEC e do Diretor-Presidente da Autarquia CAMBÉ-PREVIDÊNCIA. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cambé. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição salarial sobre os valores constantes nos Anexos I e II, da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2.023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cambé. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição sobre os valores dos subsídios dos Vereadores, do Vereador Presidente da Mesa e do Vereador Primeiro-Secretário, da Câmara Municipal de Cambé. |
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