| norma |
1609/2017 |
2017-03-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AOS APOSENTADOS E AOS PENSIONISTAS. |
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| norma |
1610/2017 |
2017-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE DE IDOSOS, DE APOSENTADOS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
1611/2017 |
2017-03-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
1/2017 |
2017-03-22 |
Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE” VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei de Iniciativa Parlamentar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Solicita a realização de Obras de Pavimentação Poliédrica, entre a Comunidade de Pinheiro e Linha Redenção. |
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| materia |
36/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, ENTRE A COMUNIDADE DE PINHEIRO E LINHA REDENÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
37/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA OBRA DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MATO GROSSO. |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA TAMOIOS, ENTRE AS RUAS OTÁVIO KIRCHNER E AV. PARANÁ, (BAIXADA DA GRUTINHA) |
0 |
no document
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| materia |
40/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL DO PRAZO DE 24 HORAS PARA VOTAÇÃO. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE DE IDOSOS, DE APOSENTADOS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AOS APOSENTADOS E AOS PENSIONISTAS. |
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| materia |
29/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DENTRO DA VILA DO ALTO FARADAY. |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GAUIRACÁS |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A QUEM ESTÁ PLANTANDO NA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, SE EXISTE CONTRATO CONCESSÃO E PARA ONDE ESTÁ SENDO DESTINADA A RENDA OBTIDA COM ESTA CONCESSÃO |
0 |
no document
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| norma |
1608/2017 |
2017-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL TÉCNICO, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM DISPENSA DE SELEÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS ENTRE AS COMUNIDADES ENTRE AS COMUNIDADES DE SANTO ANTÔNIO DO SIEMENS, ATÉ A COMUNIDADE DE LAGEADO GRANDE. |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. 07 DE SETEMBRO |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO READEQUAÇÕES E REPAROS NA PONTE DA RUA PERNAMBUCO |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA ENTRE A LINHA CARBONE E A LINHA GAÚCHA. |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO À CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE” VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NA ÁREA INDUSTRIAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O CRAS O CASCALHAMENTO DO TRECHO ENTRE A PONTE DO CRISTO REI E A BR 163 E AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A SANEPAR PARA A LIGAÇÃO DA ÁGUA NO INSTITUTO FEDERAL. |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MARECHAL LOTE ATÉ A COMUNIDADE DE LAGEADO GRANDE. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
SOLICITAM A REGULARIZAÇÃO DO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DO HIDROGÊNIO PARA OS INSEMINADORES. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE VAZAMENTO E EROSÃO NO CALÇAMENTO DA RUA GUARANIS. |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA REFORMA, PINTURA, E READEQUAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL ARNALDO BUSATO, BEM COMO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ALBANO FERNANDES. |
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| materia |
50/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
SOLICITAM A IMPLEMENTAÇÃO ATRAVÉS DE LEI, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DA LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS PARA TODAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL TÉCNICO, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM DISPENSA DE SELEÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA READEQUAÇÕES E MELHORIAS NAS QUADRAS DE AREIA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITAM PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITAM A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITAM OBRAS DE PAVIMENTAÇÕES POLIÉDRICAS ENTRE AS COMUNIDADES DE SANTO ANTÔNIO E CRISTO REY |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITAM A ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS EM COMUNIDADE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITAM A REGULARIZAÇÃO OU CRIAÇÃO DE (ZEIS) DE LOTEAMENTO IRREGULAR. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITAM A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HORAS MÁQUINAS SUBSIDIADAS E TERRAPLENAGEM PARA A AGRICULTURA, BEM COMO A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE CARGAS DE TERRA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE LOMBADAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA ALARGAMENTO DE PONTES E BUEIROS EM COMUNIDADES DO INTERIOR. |
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| materia |
51/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO MARCO DO BRASIL NO PORTO MOISES LUPION E MELHORIAS NA ESTRUTURA LOCAL. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CONJUNTOS DE FENAÇÃO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
SOLICITA MELHORIAS NO ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
SOLICITA A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS. |
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| norma |
1607/2017 |
2017-02-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.450/2013. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL DO PRAZO DE 24 HORAS PARA VOTAÇÃO. |
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