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Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (3331)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2017 2017-06-08 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA INSTITUIR O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPANEMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 15/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária DECLARA O JORNAL “NOVO TEMPO”, COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS IMPRESSOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. 1 pending_ocr
materia 71/2017 2017-06-05 Requerimento REQUEREM QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REGULARIZEM OU ADQUIRA TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS COM RECURSOS DO FGTS. 1 extracted
materia 72/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITAM A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 74/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER OBRAS DE AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO NA ESCOLINHA DA COMUNIDADE DE SANTA ANA, PARA FINS DE FOMENTAR AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DESTA LOCALIDADE. 1 pending_ocr
materia 76/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICAS EM FRENTE AOS BARRACÕES DA ÁREA INDUSTRIAL QUE FICA EM FRENTE A MADEIREIRA DO BENATTI. 1 extracted
materia 77/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITAM UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PARA O CONJUNTO HABITACIONAL DAS 59 CASA, BEM COMO A NOMINAÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 78/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS PARA OPORTUNIZAR AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS 1 pending_ocr
materia 79/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO 1 extracted
materia 80/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE 02 LOMBADAS NO PROLONGAMENTO DA RUA SANTA CATARINA. 1 extracted
materia 16/2017 2017-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI JARDIM ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-05-22 Projeto de Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA INSTITUIR O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPANEMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-22 Projeto de Lei de Iniciativa Parlamentar DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CAPANEMA. 1 pending_ocr
materia 12/2017 2017-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI JARDIM ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA PRODUÇÃO, DESTINADO A IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. 1 extracted
materia 70/2017 2017-05-17 Requerimento SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÃO DE ESTRADA ENTRE A SANGA DOS PORCOS ATÉ O CAMPO, SANGA DOS PORTOS ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE NO TIGRINHO DO LAJEADO CEDRO ATÉ TIMBAÚVA BEM COMO NA PRÓPRIA LINHA TIMBAÚVA. 1 extracted
norma 1615/2017 2017-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O REPASSE DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA – ACEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA RUA PARA, NO ENTRE A RUA TUPI E A RUA ANTÔNIO LUIS JORDANI. 1 extracted
materia 69/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADEIRA 07 LINHAS, E O REPASSE DA MESMA PARA A LINHA SÃO JOSÉ, (CRISTO REI). 1 extracted
materia 65/2017 2017-05-05 Requerimento REQUER OBRAS DE REFORMAS E MELHORIAS NA CASA DO ARTESÃO. 1 extracted
materia 66/2017 2017-05-05 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CASA MORTUÁRIA. 1 extracted
materia 67/2017 2017-05-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DO FECHAMENTO E DA READEQUAÇÃO DAS VALETAS ABERTAS PELA SANEPAR QUANDO A EMPRESA REALIZA OBRAS NAS REDES DE ÁGUAS E ESGOTOS MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 62/2017 2017-05-04 Requerimento SOLICITA A AQUISIÇÃO DE TERRENO APROPRIADO PARA A CONSTRUÇÃO DO LAGO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 63/2017 2017-05-04 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA LINHA 03 ANGICOS 1 extracted
materia 64/2017 2017-05-04 Requerimento REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSIA JOSE FLORIANO BRANDÃO. 1 extracted
materia 58/2017 2017-05-02 Requerimento SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA RUA MATO GROSSO, ENTRE A AV. INDEPENDÊNCIA E A RUA VIOLENTA. 1 pending_ocr
materia 59/2017 2017-05-02 Requerimento SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA ENTRE A LINHA REDENÇÃO E A UNIDADE DA COAGRO NA COMUNIDADE DE ALTO FARADAY 1 extracted
materia 60/2017 2017-05-02 Requerimento SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE FONTES E NASCENTES 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O REPASSE DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA – ACEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1614/2017 2017-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADOS A SUBVENÇÃO DA APAE E CASA FAMILIAR RURAL. 1 pending_ocr
materia 55/2017 2017-04-24 Requerimento DUAS LOMBADAS EM FRENTE AO COLÉGIO ADÃO JOSÉ SCHERER NA COMUNIDADE DO CRISTO REI. UMA LOMBADA NA RUA RIO DE JANEIRO PRÓXIMO AO ENTROCAMENTO COM RUA TUPINAMBÁS. SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL “PARE” NO ENTROCAMENTO ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E PADRE CIRILO. SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA. SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2017 2017-04-24 Requerimento SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA RUA TUPÃ. 1 extracted
materia 57/2017 2017-04-24 Requerimento SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA. 1 pending_ocr
materia 1/2017 2017-04-17 Moção EXPRESSA APLAUSOS AO CORONEL WASHINGTON LEE ABE, COMANDANTE DO 5º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 53/2017 2017-04-17 Requerimento REITERA REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 54/2017 2017-04-17 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CESSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO “PARQUE DE EXPOSIÇÕES ARMÂNDIO GUERRA” PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO PARTICULAR. 1 extracted
materia 52/2017 2017-04-10 Requerimento REITERA REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-04-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADOS A SUBVENÇÃO DA APAE E CASA FAMILIAR RURAL. 1 pending_ocr
materia 2/2017 2017-04-03 Projeto de Lei de Iniciativa Parlamentar ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GUARANY PARA RUA WALTER LUIZ MORO. 1 extracted
materia 47/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NO TRECHO ENTRE O LOTEAMENTO DO BENATTI EO ABATEDOURO KRAEMER. 1 extracted
materia 48/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL 7, COM ALAMBRADO, VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO. 1 pending_ocr
materia 42/2017 2017-03-30 Requerimento REQUER UM PLANO DE FOMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL GONÇALVES MARCELO. 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR ATUAL DO SALDO DO ENCONTRO DE CONTAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E INDICA A RUA ANTÔNIO NEHAUS NO TRECHO ENTRE AS RUAS TAMOIOS E OTAVIO FRANCISCO DE MATTOS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-30 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DIRETORES DE DEPARTAMENTO, CHEFIAS E CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO. 1 extracted
materia 45/2017 2017-03-30 Requerimento REQUER ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR 1 pending_ocr
materia 46/2017 2017-03-30 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO E PLANEJAMENTO DE EXPANSÃO NAS ÁREAS DE INVESTIMENTO COM MAIOR CAPACIDADE DE DESENVOLVIMENTO CONSIDERANDO OS POTENCIAIS LOCAIS EXISTENTES. 1 pending_ocr
norma 1612/2017 2017-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1613/2017 2017-03-27 Lei Ordinária INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO. 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-24 Requerimento SOLICITA O FOMENTO, REVITALIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS DE MELADO. 1 extracted