| sessao |
24 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-24 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal |
Projeto de Lei nº 39, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel o "Acampamento Farroupilha
da AMOP". |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de proposta nas licitações públicas de obras do Município de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Orientação para o Uso Assertivo dos
Serviços Públicos de Saúde no Município de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, por meio de seus membros, conforme rege o art. 59, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 36, de 2026, que Declara de utilidade pública o Centro de Atendimento ao Trabalhador - CAT. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca da destinação de recursos orçamentários para aquisição e instalação de placas de nomenclatura nas ruas " Cabo Sidinaldo Rocha da Silva" e "Anderson Avelino Pelegrini". |
1 |
extracted
|
| materia |
771/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para alteração do sentido de pista dupla para o sentido de mão única da rua Eucalipto, no trecho compreendido entre a rua Álamo e a avenida Antonio Kucinski, no bairro Parque Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
772/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização da sinalização horizontal e vertical ao entorno da Escola Municipal Ita Sampaio, nas ruas Eucalipto, Paineira e Acácia, no bairro Parque Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
773/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a notificação do proprietário para que promova a roçada e limpeza do mato localizado na Rua Serra do Boi, nº 462, no bairro Cataratas. |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada na Rua Serra Azul, nº 144, no bairro Cataratas. |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando a implantação de uma Academia da Saúde na rua Getúlio Vargas, esquina com a rua Acelino de Almeida, nº 324 no espaço onde se localizava a antiga Unidade de Saúde da Familia - USF, do Bairro Cataratas. |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando implantação de rotatória no cruzamento da Rua Paraná com a Rua Flamboyant, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
777/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na rua Chopinzinho no trecho entre as ruas Carajás e Krahos no bairro Esmeralda. |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a colocação de um radar ou outro dispositivo capaz de reduzir a velocidade dos veículos que circulam na rua São Francisco de Assis no Loteamento Santa Mônica, Bairro Pioneiros Catarinenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública em toda a extensão do Ecopark Oeste, no bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza de boca de lobo na rua Academia, em frente ao nº 1514, no bairro Universitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-23 |
Parecer Comissão do 3ª setor |
Projeto de Lei nº 36, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-04-23 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 38, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-04-23 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 36, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina com o nome "Luiz Alves de Ramos - Barba Azul", um próprio público do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal do Jovem Aprendiz e do Primeiro Emprego" no Município de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prioridade e preferência no acesso aos cursos de capacitação e qualificação profissional gratuitos no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Sidinaldo e Pelegrini - ASP. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando providências urgentes quanto à localização e às condições estruturais da parada de ônibus situada na interseção da Avenida Dr. Ezuel Portes com a Rua Munique, no bairro Cascavel Velho. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da execução da Lei nº 7.725 de 27 de dezembro de 2024, que institui o Programa Cascavel Hidratada: |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Município de Cascavel - Paraná, por meio da Controladoria Geral do Município, solicitando informações a respeito das renúncias de receitas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, especialmente quanto ao enquadramento dos Agentes de Apoio da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
750/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando limpeza, roçada e retirada de volumosos de via pública, de imóvel localizado entre a rua Paul Ricard e Poente do Sol, no bairro Interlagos. |
1 |
extracted
|
| materia |
751/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP -, solicitando o desentupimento de bueiro na Rua Genova, 395 - bairro Cascavel Velho. |
1 |
extracted
|
| materia |
752/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a inclusão em cronograma de recapeamento asfáltico do trecho compreendido na rua Tuiuti, entre a Av. Toledo e Rua Jorge Lacerda, no bairro Cancelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
753/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando rondas ostensivas no bairro Parque Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
754/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a cessão de terreno destinado à construção de um barracão para a Associação de Moradores do Loteamento Sanga Funda, localizado na Rua Arapongas, nº 980, no Bairro Floresta, no Município de Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
755/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implementação de um parquinho infantil e uma academia da terceira idade em área pública adjacente ao CMEI Nilce Sperança, localizado na Rua Dalva de Oliveira, nº 1475, no Bairro Brasília, em Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
756/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos visando à destinação do imóvel cadastrado sob nº 116633300, quadra 04, lote 1B, localizado na rua Cuiabá, para utilização como estacionamento de vans, carros e ônibus da saúde provenientes de outros municípios. |
1 |
extracted
|
| materia |
757/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a realização de manutenção e recuperação dos bancos instalados ao longo da Avenida Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
758/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a notificação, roçada e aplicações de todas as sanções cabíveis, previstas na legislação municipal vigente, ao proprietário do terreno localizado na rua Castro Alves, nº 3229, no bairro Cancelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
759/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando a realização de estudos de viabilidade para execução de serviços de patrolamento e manutenção em estrada rural localizada no distrito de Espigão Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
760/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Salgado Filho nº 1377, no bairro Neva. |
1 |
extracted
|
| materia |
761/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Salgado Filho nº 1339, no bairro Neva. |
1 |
extracted
|
| materia |
762/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Cassiano Jorge Fernandes nº 1589, no bairro Neva. |
1 |
extracted
|
| materia |
763/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Belo Horizonte nº 550, no bairro Parque São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
764/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Manoel Ribas nº 233, no bairro Neva. |
1 |
extracted
|
| materia |
765/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza do bueiro na rua Manaus nº 3167, no bairro Cancelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
766/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Nilo Peçanha, nº 394, no bairro Parque São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
767/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Major Oscar Ramos Pereira nº 80, no bairro Neva. |
1 |
extracted
|
| materia |
768/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando roçada e limpeza na rua Bentevi, esquina com avenida Sabiá, em frente ao nº 1152, no bairro Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
769/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Arapongas nº 956, no bairro Interlagos. |
1 |
extracted
|
| materia |
770/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a adequação da atual quadra de areia do Ginásio Odilon Reinhardt, localizado na R. Osvaldo Cruz, 868 - Neva, para utilização como quadra de beach tênis. |
1 |
extracted
|
| norma |
191/2026 |
2026-04-23 |
Decreto Legislativo |
Outorga a medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" à Senhora Consuelo Carvalho Spoladore. |
1 |
extracted
|