| materia |
75/2026 |
2026-04-28 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer Contrário a Emensa nº 2, ao Projeto de Lei nº 146, de 2025. |
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76/2026 |
2026-04-28 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 3, ao Projeto de Lei nº 146 de 2025. |
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77/2026 |
2026-04-28 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Mensagem Aditiva nº 1, ao Projeto de Lei nº 39, de 2026. |
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78/2026 |
2026-04-28 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 54, de 2026. |
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197/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca da mata/vegetação que se encontra dentro e ao redor do córrego localizado no EcoPark Sul, Rua Cláudia Galante Padovani, nº 99, bairro Santa Felicidade: |
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199/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Movimento para Libertação de Vidas - MOLIVI, em reconhecimento pelos seus 40 (quarenta) anos de história. |
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213/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Alcindo Sezefredo Muller, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o fortalecimento e desenvolvimento do bairro Floresta. |
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214/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Telma Coratto Muller, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o fortalecimento e desenvolvimento do bairro Floresta. |
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215/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Antônio da Rosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o fortalecimento e desenvolvimento do bairro Floresta. |
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216/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Lourdes Coratto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o fortalecimento e desenvolvimento do bairro Floresta. |
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217/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Dirce Mafalda Turoni dos Reis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o fortalecimento e desenvolvimento do bairro Floresta. |
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218/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Maria Aparecida dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o fortalecimento e desenvolvimento do bairro Floresta. |
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219/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Paulo dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o fortalecimento e desenvolvimento do bairro Floresta. |
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| materia |
220/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Cleci da Rosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o fortalecimento e desenvolvimento do bairro Floresta. |
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| materia |
221/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Petrúcio da Silva Dantas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o fortalecimento e desenvolvimento do bairro Floresta. |
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| materia |
784/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a troca da grama sintética do parque infantil localizado no Ginásio Odilon Reinhart, bem como a manutenção dos equipamentos e a limpeza do local. |
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| materia |
785/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização, em caráter de urgência, o serviço de tapa buracos na Rua Felicidade, no trecho compreendido entre as Ruas do Amor e Watkins Glen, no bairro Interlagos. |
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| materia |
786/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buraco na Rua Antônio Alves Massaneiro, entre a Rua Londrina e a Rua Antonina, Centro. |
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| materia |
787/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de melhorias na sinalização de trânsito, bem como a pintura de faixa de pedestres no entorno da Igreja localizada na Rua Padre Ricardo, nº 1287, no bairro Coqueiral. |
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| sessao |
25 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
26 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-27 |
Substitutivo |
Dispõe sobre o Programa Municipal "Raiz do Cuidado" e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-04-27 |
Mensagem Aditiva do Executivo |
Mensagem Aditiva nº 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39, de 2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-27 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal |
Projeto de Lei nº 36, de 2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" aos Senhores, Everton D' Avila Durante e Alex Sandro D' Avila Durante. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor José Francicani. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-27 |
Emenda |
Emenda nº 1, ao Projeto de Lei nº 146, de 2025. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-27 |
Emenda |
Emenda nº 2, ao Projeto de Lei nº 146, de 2025. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-27 |
Ofício |
Ofício nº 2209/2026 – PMC, que encaminha a Mensagem Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2026, para alteração da redação de dispositivos do texto original. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-27 |
Emenda |
Emenda nº 3, ao Projeto de Lei nº 146, de 2025. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-27 |
Ofício |
Solicitado o arquivamento do PLO nº 66/2025, conforme ofício nº 26/2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts.
157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 152 de 2025, de autoria do Deputado Federal Luiz Gastão (PSD-CE), que regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-27 |
Ofício |
Solicitado a suspensão da tramitação do PLO nº 75/2025, conforme ofício nº 23/2026. (Of. 27/2026). |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção Apelo ao Excelentíssimo Senador Marcos do Val (AVANTE-ES), para que envide esforços no sentido de acolher a Sugestão nº 5, de 2025, oriunda do Programa e-Cidadania, promovendo sua conversão em emenda no âmbito da Reforma Tributária, com a finalidade de assegurar a isenção de tributos federais incidentes sobre farinhas e misturas sem glúten. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-27 |
Ofício |
Solicitado a retirada do PLO nº 163/2025, conforme ofício nº 129/2026. (Of. 28/2026). |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Repúdio à indicação do Senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-27 |
Ofício |
Segue, em anexo, o Ofício nº 2273/2026 – GAB/SEPLAG, que encaminha a relação das emendas que, após análise das Secretarias e dos órgãos da Administração Indireta, apresentaram impedimentos técnicos à sua execução. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia do
Contabilista". |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 7.820 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026 A 2029, 7.840 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E 7.865 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026. |
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55/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a circulação, estacionamento e parada de ciclomotores, bicicletas elétricas e
equipamentos de mobilidade individual autopropelidos na circunscrição de Cascavel Paraná e dá outras providências. |
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56/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Amplia área da Unidade de Conservação Ambiental Parque Natural Municipal Paulo Gorski, instituída pelo Decreto Municipal nº 7.136, de 19 de julho de 2006, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.973, de 11 de abril de 2019, que estabelece os
componentes do Município de Cascavel-PR, do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional. |
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58/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.112, de 4 de maio de 2020, que institui o Programa
Cascavel Caridoso, acolhimento em família acolhedora para idosos e para adultos com deficiência. |
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59/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 5.335, de 8 de outubro de 2009. |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta e Câmara Municipal de Cascavel, no que se refere ao efetivo exercício para fins de estágio probatório. |
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| materia |
212/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal Padovani (PP/PR), solicitando providências no sentido de destinarem recursos, por meio de emendas parlamentares ou outras medidas cabíveis, para a construção de uma piscina coberta na região sul de Cascavel, no estado do Paraná. |
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781/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando esforços com o objetivo de viabilizar a construção de um Super CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) no Bairro Pioneiros Catarinenses. |
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| materia |
782/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada na Rua da Prata nº 642, no bairro Morumbi. |
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| materia |
783/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua José do Patrocínio nº 358, no bairro Região do Lago. |
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| sessao |
23 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
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