| materia |
234/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Escola Sagrada Familia, em reconhecimento 60 anos de história, em excelência acadêmica e valores cristãos. |
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| materia |
240/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca do corte de árvores realizados na Rua Recife, nº 349, Centro: |
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| materia |
833/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando manutenção na estrada rural denominada Linha Guavirá, no trecho entre a rodovia BR 277 até a divisa com o município de Santa Tereza do Oeste. |
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| materia |
834/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a inclusão no cronograma de recapeamento asfáltico da rua Dom Pedrito, no trecho compreendido entre as Ruas Vicente Màchado e Rafael Picoli, no bairro Canadá. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-05 |
Parecer da Comissão de Turismo e Assuntos Internac |
Projeto de Lei nº 40, de 2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-05 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 25, de 2026. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-05 |
Ofício |
Solicitado o arquivamento da Emenda nº 01, de 2026 ao PLO nº 25, de 2026, conforme ofício anexo. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-05 |
Ofício |
Solicitado a suspensão e retirada de pauta do PLO nº 159/2025, conforme ofício anexo. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-05 |
Ofício |
Solicitado a suspensão temporária do PLO nº 16/2026, conforme ofício anexo. |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a Revisão Geral Anual dos cargos, empregos e funções do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP, para o exercício de 2025, e dá outras
providencias. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal de
Conscientização sobre o Câncer Infantil." |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo "Empresa Plural" no Município de Cascavel e dá outras providências. |
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| materia |
79/2026 |
2026-05-05 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer Contrário à Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 25, de 2026. |
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| materia |
230/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Centro de Socioeducação de Cascavel - Semiliberdade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade local. |
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| materia |
231/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Centro de Socioeducação de Cascavel - Cense I, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade local. |
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| materia |
232/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Centro de Socioeducação de Cascavel - Cense II, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade local. |
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| materia |
233/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações o Excelentíssimo Senhor Edelson Ávila, em reconhecimento pela sua trajetória como profissional Paraolímpico. |
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| materia |
828/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando reparos na manta asfáltica da rua Moacir Bordignon, entre a rua Ásia e a rua Serra da Borborema, no bairro Periolo. |
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| materia |
829/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando roçada e limpeza na rua Serra do Boi, entre a rua Serra Formosa e a rua Serra da Pacaraima, no Jardim Colmeia, bairro Cataratas. |
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| materia |
830/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, gue seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buracos na rua Rio Tibagi 295, bairro Brasmadeira. |
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| materia |
831/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudo técnico e planejamento para a construção de coletores de águas pluviais na Rua Angico, em toda a sua extensão, e na Rua Tranquilo Noro, entre as Ruas Angico e Av. Das Torres, com a construção de calçadas e de coletores de água pluviais, bairro Parque Verde. |
1 |
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| materia |
832/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Serra da Santana nº 1451, no bairro Morumbi. |
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| norma |
7925/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal para
Ação Climática" |
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| norma |
7926/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal das Mães Atípicas". |
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| norma |
7927/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Reconhece a Feira do Teatro de Cascavel como Patrimônio Cultural Imaterial do
Município. |
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| norma |
7928/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Marieta Salete Allegrini" um próprio público na forma que especifica. |
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| sessao |
28 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-04 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 25, de 2026. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção Apelo ao Excelentíssimo Senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Presidente do Senado Federal do Brasil para que envide esforços para a votação com máxima urgência a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). |
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| materia |
227/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUEREMOS nos termos que regem o art. 238, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja convocada audiência pública para debater para debater a prestação de serviços de fornecimento de energia pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, no dia 22 de
maio de 2026, ás 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel. |
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| materia |
228/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor César Augusto Neves Luis Secretário da Saúde do Estado do Paraná, solicitando providencias para o fortalecimento da rede de atendimento oncológico em Cascavel, visando a redução do tempo de espera entre o diagnóstico e o início do tratamento. |
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| materia |
229/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca do corte de árvores realizados, na Rua Castro Alves, esquina com a Rua Recife, Centro: |
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| materia |
819/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de recapeamento na rua Castro Alves, no trecho compreendido entre as ruas Maranhão e Santa Catarina, no bairro Centro. |
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| materia |
820/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando manutenção da iluminação pública na Praça do Japão, localizada na rua Pará, nº 767, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
821/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, visando à viabilização da cobertura do acesso, desde a entrada até o portão, da Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - CETEA Juditha Paludo Zanuzzo, localizada na Avenida Guaíra, nº 510, no bairro Recanto Tropical. |
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| materia |
822/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de recapeamento na rua Virgílio Formighieri, no trecho compreendido entre as ruas General Osório e Carlos de Carvalho, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
823/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAMOS nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de recapeamento na rua do Mobral, entre as ruas Delfino Dias do Prado e Doutor Sandino Erasmo de Amorim, no bairro Maria Luiza. |
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| materia |
824/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos para viabilidade de execução de obra para implantação de lombada elevada na Rua Mario Katuo Kato, nº 431, Bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
825/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos para viabilidade de reperfilamento asfáltico, na Rua Manaus cruzamento com a Rua Afonso Pena, Bairro Country. |
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| materia |
826/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade para a manutenção e troca da grama sintética do parquinho localizado na Rua Espaço Verde com a Rua Cabo Sidinaldo Rocha da Silva - Bairro Pioneiros Catarinense. |
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| materia |
827/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para providências visando à construção, regularização e/ ou melhoria da calçada no entorno da sede da Guarda Mirim, localizada no cruzamento da Rua Marechal Cândido Rondon com a Rua Manaus, nº 3530, Bairro Cancelli. |
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27 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
223/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que elo art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis,
seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando
informações acerca da apliçação da emenda destinada pelo Deputado Estadual Gugu
Bueno para construção de um campo de futebol sintético. |
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| materia |
224/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando as seguintes informações acerca das solicitações de leitos ("cliques") realizadas pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) junto à Central de Regulação Macro Oeste do Consamu. |
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| materia |
225/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria do Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca do cargo de Agente Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
226/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Município de Cascavel - Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações a respeito das renúncias de receitas municipais. |
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| materia |
792/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando a substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados no interior da Escola Maria Gladis Tibola, situada na Rua São Paulo nº 80, no bairro Centro. |
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| materia |
793/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza e manutenção da boca de lobo, na rua Cabo José Hermito de Sá, entre a rua Cabo Francisco Alves da Rocha e a rua da Colonização, no bairro Santa Felicidade. |
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| materia |
794/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a manutenção da tampa de bueiro localizada na Rua Sargento José Bernardo Rosa em frente ao numeral 868, no bairro Santa Felicidade. |
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| materia |
795/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para instalação de semáforo na rua Presidente Kennedy, esquina com rua Marechal Floriano, no bairro Centro. |
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