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44/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Prevenção e Controle da Asma no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. |
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181/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca do cargo de Agente de Apoio no município de Cascavel, no período compreendido entre os anos de 2022 a 2026. |
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182/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca do deslocamento dos servidores da área da saúde que residem na sede do Município e exercem suas funções nos distritos e comunidades rurais de Cascavel. |
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183/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais Legislativos Votos de Louvor e Congratulações aos ex-presidentes da Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ACIC, que exerceram seus mandatos nas décadas de 1990 e 2000, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao fortalecimento do setor empresarial e ao desenvolvimento econômico e institucional do município de Cascavel. |
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184/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
consignado nos Anais Legislativos Votos de Louvor e Congratulações aos ex-presidentes da Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ACIC, que exerceram seus mandatos nas décadas de 1970 e 1980, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao fortalecimento do setor empresarial e ao desenvolvimento econômico e institucional do município de Cascavel. |
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185/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 -A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Banco de Olhos de Cascavel, pela celebração dos seus 20 anos de história, comemorados no mês de março de 2026. |
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186/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando as seguintes informações a respeito da reforma da capela mortuária do bairro Santa Cruz: |
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187/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações e documentos referentes à proposta de criação e/ ou reorganização dos bairros do município de Cascavel, apresentada em audiência pública realizada no dia 13 de abril de 2026: |
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188/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando informações acerca da quantidade de escutas especializadas realizadas pelo município desde a criação dos serviços até a presente dada, bem como e sua estratificação. |
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189/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel - SESAU - solicitando informações sobre o Serviço Integrado de Saúde Mental do Paraná (SIM/PR). |
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190/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de
Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e
Congratulações aos Guardas Civil Patrimonial Giovani Antonio Locatelli e Mauro
Rafael Galeano, pela atuação eficaz em abordagem em situação de flagrante que resultou na abordagem de suspeitos, e apreensão de entorpecentes na Rodoviária de Cascavel. |
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191/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 5.209, de 28 de abril de 2009, que institui o Programa lnformante cidadão. |
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192/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando informações acerca da Regulamentação dos ciclomotores e moto elétrica e similares. |
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722/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, para que realize estudos técnicos para viabilizar a pavimentação com asfalto e/ ou pedra irregular nas vias da Vila Rural do Distrito de Juvinópolis. |
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723/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para que realize estudos técnicos para viabilizar a concessão temporária, do terreno do antigo posto de saúde central, localizado na rua Rio Grande do Sul, esquina com rua São Paulo, no centro de Cascavel, ao Provopar. |
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724/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de manutenção na ciclovia, no trecho compreendido da Avenida Brasil, número predial 5400, até o Trevo Cataratas. |
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725/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de redutor de velocidade, como lombada, faixa elevada ou sinalização semafórica no cruzamento da Avenida das Pombas com a Rua Amarela, no bairro Brasília. |
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726/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua da União em frente ao numeral 752, no Bairro 14 de novembro. |
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727/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização da manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida Papagaios, em frente ao nº 588, no Bairro. |
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728/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a implaqtação de quebra-molas na Rua Emílio de Menezes, nº 338, no bairro Cascavel Velho. |
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729/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buracos na rua Hélio Richardi, no trecho entre as ruas Visconde de Guarapuava e Marechal Candido Rondon, bairro Cancelli. |
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730/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando limpeza, roçada e retirada de volumosos de via pública, de imóvel localizado entre a rua Paul Ricard e Poente do Sol, no bairro Interlagos. |
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731/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando limpeza e retirada de lixo acumulado na Academia da Terceira Idade - ATI, da Av. Interlagos, entre as ruas Nurburgring e Ipanema, no bairro Interlagos. |
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732/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando manutenção de trecho de estrada rural, localizado no loteamento Gleba Rio Cascavel 1ª Parte, Área Rural. |
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733/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de placa de regulamentação de estacionamento escolar à Rua Presidente Bernardes, nº 3313, Centro. |
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10/2026 |
2026-04-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 146, 2025. |
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16/2026 |
2026-04-16 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 35, de 2026. |
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177/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações
acerca da execução da Lei nº 7.725 de 27 de dezembro de 2024, que institui o Programa Cascavel Hidratada: |
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178/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Votos de Louvor e Congratulações à Orquestra Popular Camponesa, em reconhecimento ao Projeto musical desenvolvido com os públicos infantil e juvenil em áreas de reforma agrária do Movimento Sem Terra do Paraná. |
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179/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações do quadro de vagas em aberto na rede municipal de ensino: |
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180/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148, VI do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente aos Deputados Federais Filipe Barros (PL/PR), Padovani (PP/PR), e Sargento Fahur (PL/PR), solicitando providências no sentido de destinar recursos, por meio de emendas parlamentares, para a revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Reino Encantado, localizada na Rua Iberna, nº 45, Bairro Brasmadeira. |
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711/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua Das Orquídeas entre os numerais 721 e 885, no bairro Guarujá. |
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712/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando estudos técnicos e providências para a execução de manutenção com aplicação de asfalto frio (massa asfáltica usinada a frio) na estrada rural lateral do Posto São Cristóvão, que dá acesso à Chácara Compagnoni e ao Rancho Barcelos. |
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713/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de recapeamento asfáltico na rua Paraná, no trecho compreendido entre as ruas Francisco Bartnik e João de Matos, no bairro Coqueiral. |
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714/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, TRANSITAR, solicitando a implantação de faixas de pedestres em Casa de Leis, que seia Trânsito e Cidadania - todos os sentidos do
cruzamento entre a Rua Caiçaras e a Rua Mawés, no bairro Santa Cruz. |
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715/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a realização de limpeza e roçada no trecho compreendido entre o final do bairro Santa Felicidade até a Comunidade Navegantes. |
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716/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a manutenção da Avenida Marginal Percy de Oliveira Junior, no trecho compreendido entre as numerações 6902 a 7202, no bairro Vista Linda. |
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717/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Aimorés, próximo ao numeral 1176, no bairro Santa Cruz. |
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718/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a implantação de travessia elevada na Rua Caiçaras, próximo ao numeral 309, no bairro Santa Cruz, em frente ao CMEI Dra. Zilda Arns Neumann. |
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719/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a implantação de um redutor de velocidade em frente à Farmácia Básica, localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 777, no bairro Centro. |
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720/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa-buraco na Rua Caiçaras, próximo ao numeral 401, no bairro Santa Cruz, em frente ao CRAS - CEU. |
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721/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SESOP
- solicitando a limpeza de bueiro, localizado na Rua Roberto Fumio Aoki, em frente ao nº 98, no bairro Canadá. |
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21/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 76 de 2020, de autoria do Senador Chico Rodrigues (DEM/RR.), que cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providência. |
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41/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da
Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)". |
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172/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC solicitando informações acerca da situação do meio-fio e da calçada do imóvel localizado na Rua Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Castro Alves, no município de Cascavel. |
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173/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC solicitando informações acerca da situação do calçamento presente no imóvel localizado no cruzamento entre a Rua Santa Catarina com a Rua Souza Naves, Centro, no município de Cascavel. |
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174/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca da calçada do imóvel localizado na Rua das Palmeiras, nº 3172, bairro Coqueiral: |
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175/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca da situação do calçamento presente no imóvel localizado na Rua Nereu Ramos, nº 1855, Centro, no município de Cascavel. |
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176/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca da situação do meio-fio e da calçada do imóvel localizado na Rua Pernambuco com a Rua Nereu Ramos, Centro, no município de Cascavel. |
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698/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Ébano, em frente ao nº 36, no bairro Brazmadeira. |
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