| materia |
683/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recape asfáltico na Avenida das Pombas, no trecho compreendido entre a Rua Caieiras e a Avenida das Torres, no bairro Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
684/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a notificação do proprietário, bem como a limpeza e recolhimento de entulhos localizados na Rua Agronomia, esquina com a Rua Universitária, no bairro Universitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
685/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando estudos técnicos para que seja constnúdo uma cobertura para o local de armazenamento dos recicláveis, no Eco Ponto localizado na Rua Ângelo Zonin, nº 938, no bairro Cascavel Velho. |
1 |
extracted
|
| materia |
686/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Munícipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a manutenção da academia de terceira idade (ATI) localizada na Rua Monsenhor Guilherme Maria Thiletzek, entre a Rua Medianeira e a Rua Serra do Parati, no bairro Cataratas. |
1 |
extracted
|
| materia |
687/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a manutenção do parquinho infantil do Parque Ambiental Hilário Zardo - Parque Vitória, localizado na Sete de Setembro nº 4249, no Bairro Country. |
1 |
extracted
|
| materia |
688/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando fiscalização e notificação para o proprietário do imóvel localizado na Rua Ontario nº 557, no Bairro 14 de Novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
689/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a realização de projeto para alargamento da Rua Copacabana, no trecho compreendido entre as Ruas Noel Rosa e Rua Guatemala, Bairro Periolo. |
1 |
extracted
|
| materia |
690/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Institudo de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para o alargamento da Rua Martin Fardoski, nas proximidades da Escola Municipal
Mário Pimentel de Camargo, no bairro Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
691/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buraco na Rua Marechal Candido Rondon, entre a Rua Manaus e a Rua Tuiuti, no bairro Cancelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
692/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias na. sinalização horizontal e vertical na Rua Alcides da Costa Ribeiro, esquina com a Rua Coralina, no bairro Esmeralda. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-10 |
Comissão de Defesa Direitos da Mulher |
Projeto de Lei nº 29, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-04-10 |
Ofício |
Ofício nº 2013, de 2026 - PMC. Requer-se a concessão de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 108, 111 e 113/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara o Distrito de Moamba, Província de Maputo, Moçambique, cidade-irmã do Município de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
678/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade da revitalização completa do Ginásio Municipal de Esportes Francisco Piam, localizado na Rua Castro, número 978, no bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
679/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade da revitalização completa do espaço da Piscina Norte - Loteamento Consolata, na Rua Gláuber Rocha, no Bairro Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
680/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos e providências para a implantação de iluminação pública em LED em toda a extensão da Rua Santos Dumont entre as Ruas Siqueira Campos com a Rua Tiradentes, Região do Lago. |
1 |
extracted
|
| materia |
681/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Europa, esquina com a Rua Haiti, no bairro Periolo. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2026 |
2026-04-10 |
Resolução |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
187/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Odair Jose Fernandes Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
188/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Coronel Fernando Raimundo Schünig. |
1 |
extracted
|
| norma |
189/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Alex Fadel. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-09 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Projeto de Lei nº 24, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-09 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Projeto de Lei nº 25, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-09 |
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano |
Projeto de Lei nº 24, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-09 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 28, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-09 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 29, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do § 8° ao art. 69 na Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de cargos, carreiras, remuneração e valorização dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2026 |
2026-04-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 36, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 151 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do Projeto de Lei nº 178, de 2025, nos seguintes termos: |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Maciel Rafael da Costa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
666/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Avenida Uirapuru nº 1958, no bairro Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
667/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos e providências para o alargamento e/ ou ampliação da curva à direita da Rua Souza Naves - viaduto do Bairro 14 de Novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
668/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a notificação, roçada e aplicações de todas a sanções previstas na legislação vigente, ao proprietário do terreno localizado na Rua Alfredo Dalmina nº 956, no Bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
669/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recape asfáltico em toda a extensão da Rua Paulo Bevilaqua, bairro Santa Felicidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
670/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de lombada elevada no cruzamento da Rua Ásia com a Travessa Ipanema, no bairro Periolo. |
1 |
extracted
|
| materia |
671/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a realização de estudo técnico preliminar para a abertura da Avenida das Torres, no trecho compreendido do loteamento Recanto dos Pássaros até a Rua Rio Nhundiaquara, Bairro Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
672/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a realização de estudo técnico preliminar para a duplicação da Rua Poente do Sol, no trecho compreendido entre a Rua Adolfo Garcia e Rua Barra Bonita, localizada no Bairro Brazmadeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a realização de estudo técnico preliminar para a duplicação da Rua Barra Bonita, no trecho compreendido entre a Rua Ouro Verde e Rua Rio das Antas, Bairro Brazmadeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
674/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Comandante Carlos Alberto Doro em frente ao numeral 1162, no Bairro Santa Felicidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
675/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a implantação de iluminação do playground localizado na Rua Eli do Espírito Santo nº 845, Bairro 14 de novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
676/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a implantação de iluminação do playground localizado na Rua Aparecida dos Portos nº 559, Bairro 14 de novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
677/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a implantação de iluminação do playground localizado na Rua Romário Correia de Oliveira nº 963, Bairro 14 de novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-08 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 28, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-08 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 29, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-08 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 32, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel o "Beatz Festival". |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - Cohavel, solicitando informações detalhadas acerca da situação atual dos empreendimentos habitacionais de interesse social no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149. § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que
seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -
Transitar, solicitando informações acerca do contrato de licitação de concessão de tranporte
coletivo urbano na cidade de Cascavel/Pr. |
1 |
extracted
|
| materia |
660/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudo técnico para readequação do entroncamento entre a Rua Ataulfo Alves e a Avenida das Torres, contemplando a avaliação do fechamento do contorno existente e a viabilidade de implantação de rotatória na Avenida das Torres, no Bairro Floresta. |
1 |
extracted
|