| materia |
699/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA solicitando a retirada de entulho localizado na Av. Piquiri, em frente ao nº 2124, no bairro Brazmadeira. |
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| materia |
700/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretara Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas_da iluminação pública na Rua Pessegueiro, em frente ao nº 73, no bairro Brazmadeira. |
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| materia |
701/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Tito Muffato com a Rua Tupinambás, Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
702/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de recapeamento asfáltico na rua Naipi, no trecho compreendido entre as ruas Manaus e Tuiuti, no bairro Cancelli. |
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| materia |
703/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de recapeamento asfáltico na rua Tuiuti, no trecho compreendido entre as ruas Naipi e Avenida Toledo, no bairro Cancelli. |
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| materia |
704/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde UBS, nos terrenos de propriedade do Município, localizados na Rua Rio Grande do Sul, no bairro
Centro. |
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| materia |
705/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza da boca de lobo na rua Apinajés entre as ruas Campo Grande e Vista Alegre, no bairro Esmeralda. |
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| materia |
706/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua João Fernandes dos Santos, esquina com a Rua General Osório, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
707/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos visando a melhoria da sinalização viária no cruzamento entre a Rua Alternar Dutra Leste e a Rua Serra de Santana, no bairro Morumbi. |
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| materia |
708/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada na Rua Serra das Furnas nº 1149, no bairro Morumbi. |
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| materia |
709/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando providências no sentido de realizar conserto e manutenção da cerca da Escola Municipal Francisco Vaz de Lima, localizada na Avenida Interlagos nº 541, no bairro Interlagos. |
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| materia |
710/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando que seja adotadas as providências necessárias para a retirada de entulhos nas dependências do CMEI Castelinho, localizada na Rua ]arama nº 1122, no bairro Interlagos. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-14 |
Parecer da Comissão de Meio Ambiente |
Projeto de Lei nº 25, de 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-14 |
Parecer Comissão de Direito e Liberdade Religiosa |
Projeto de Lei nº 35, de 2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-14 |
Parecer Com Prot. direitos dos Animais |
Emenda nº 1, ao Substitutivo nº 1, ao Projeto de Lei nº 1 de 2024. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-14 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 20, de 2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-14 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 23, de 2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-14 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 21, de 2026. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-14 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 13, de 2026. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-14 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 22, de 2026. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente
proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.033, de 2025, de autoria do Deputado Federal Marcos Pollon (PL/MS), que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre critérios de indenização na entrega voluntária de armas de fogo. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, da presente proposição
legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis,
hipotecam, após deliberação legislativa, moção de repúdio à Copel - Companhia Paranaense de Energia - em face das constantes falhas no fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras da área rural do município de Cascavel/PR. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-14 |
Ofício |
Ofício nº 14/2026 – Solicitação de retirada da Emenda nº 1, de 2026, ao Projeto de Lei nº 16, de 2026. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1, ao Projeto de Lei nº 01 de 2024. |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222 de 2025. |
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| materia |
169/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca das medidas adotadas para a fiscalização de guardadores de veículos e o cumprimento da legislação federal no Município. |
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| materia |
170/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações detalhadas acerca de projeto técnico de revitalização da pista do Lago Municipal. |
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| materia |
171/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações detalhadas acerca dos modelos de execução de pavimentação asfáltica adotados pelo Município. |
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| materia |
693/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a pintura de faixa de pedestres na Rua Rio da Paz, esquina com a Rua Lajes, em frente ao playground, no Bairro Universitário. |
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| materia |
694/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a realização de roçada e limpeza do canteiro localizado na Rua Jorge Rebelatto, no trecho compreendido entre as ruas Eduardo Antunes de Almeida e Rua Erval, no Bairro Vista Linda. |
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| materia |
695/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o desentupimento de boca de lobo localizada na Rua Estanislau Cidra, nº 1663, no Bairro Alto Alegre. |
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| materia |
696/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Silvestre Bonatto com a Rua João Berlando, no Bairro Alto Alegre. |
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| materia |
697/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a manutenção e adequação das rampas de acesso para cadeirantes, em ambos os lados da via, no cruzamento da Rua Silvestre Bonatto com a Rua João Berlando, no Bairro Alto Alegre. |
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| norma |
190/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Delegado de Polícia Civil Dr. Rubens Miranda Júnior. |
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| sessao |
22 |
2026-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-13 |
Dilação de Prazo de Requerimento |
Solicita-se a concessão de dilação do prazo para resposta aos Requerimentos nºs 108, 111 e 113/2026. Ofício nº 2013, de 2026 - PMC. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Silas Batista Gomes Junior. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-13 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2026 ao Substitutivo nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 1, de 2024. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-13 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 16, de 2026. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-13 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 222, de 2025. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-13 |
Ofício |
Ofício nº 3/2026, encaminhado pelo Gabinete do Vereador Mauri Schaffer, por meio do qual é requerida a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 2026. |
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| materia |
161/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações acerca das placas toponímicas. |
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| materia |
162/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca das receitas auferidas provenientes da arrecadação sobre a comercialização de combustíveis. |
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| materia |
163/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Turismo do Paraná, solicitando à viabilização de recursos para a execução de obras de infraestrutura no Autódromo Zilmar Beux de Cascavel. |
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| materia |
164/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil - IECLB, por seus 70 anos de presença na cidade de Cascavel. |
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| materia |
165/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca do desempenho do Município no Indicador Criança Alfabetizada. |
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| materia |
166/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca dos valores destinados à manutenção do Hospital Allan Brame Pinho - Retaguarda. |
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| materia |
167/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações sobre o contrato firmado com o Instituto Aquila de Gestão. |
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| materia |
168/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativo Voto de Louvor e Congratulações a Paróquia Nossa Senhora de Fátima, do Bairro Cancelli pela celebração do seu jubileu de 50 anos de fundação. |
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| materia |
682/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretada Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a limpeza e corte da vegetação na Rua Pernambuco, nº 3812, esquina com a Rua Elvira Saraiva, no bairro Coqueiral. |
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