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87/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a construção de calçadas em todos os bairros do município, a exemplo do Menino Deus e São Sebastião e, também, alguma alternativa, para que seja realizada a limpeza das fossas dos munícipes do Menino Deus e demais. |
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88/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal para que realize projetos, ou contrate empresa especializada para elaboração de projetos para construção de acostamento, com ciclo faixa e tachão, na PR 158 no sentido Brasmacol até a vila Rural (LAGOÃO) em um dos lados da pista, e na RODOVIA PR-281, sentido trevo a upa Couro nos dois lados da pista. |
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8/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
O vereador na forma regimental requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Chefe da Divisão de Contabilidade, acompanhado de cópia deste requerimento, para que o mesmo envie relatório do dia 30 de abril de 2022, obedecidos os prazos legais, dos valores atualizados dos saldos de todas as contas bancárias em nome da Prefeitura Municipal, com a indicação da fonte dos recursos (recursos livre, recursos vinculados ou convênios), mencionando as entidades conveniadas, a finalidade de aplicação dos respectivos recursos e os prazos de execução, em cumprimento da obrigação contida no art. 63, XXXVII, da Lei Orgânica do Município. |
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19/2022 |
2022-04-28 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto, favorável a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 015/2022. |
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83/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a recuperação de rua localizada no bairro AABB, de acesso a propriedade da Sra. Iria Bosa. |
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84/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que disponibilize mais um médico para o atendimento, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Frei Vito. |
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82/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal nova programação do timer das lâmpadas do Parque do Lago e a substituição das que estiverem queimadas, caso houver. |
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11 |
2022-04-26 |
Sessão Ordinária |
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77/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize uma Campanha de Castração e Microchipagem dos animais domésticos do município, a exemplo de cães e gatos. |
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78/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que seja regulamentado o trânsito no cruzamento da Rua Presidente Dutra com a Av. XV de Novembro, com a tomada de medidas administrativas e execução de duas ações, a saber:
1ª - implantação de semáforo e restrição de direção de trânsito de veículos;
2ª - fixação de horário específico para carga e descarga de caminhões e implantação de respectiva sinalização, na quadra da Rua Presidente Dutra, entre a Av. XV de Novembro e a Rua 14 de Dezembro. |
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| materia |
79/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que seja executado, num primeiro momento, o alargamento na estrada que liga a sede do município à localidade de Santa Helena, logo na saída do quadro urbano, e colocação de galerias de águas pluviais neste trecho. Num segundo momento, como já é vontade do próprio prefeito, que seja implantada pavimentação num trecho de até 500 metros de extensão. |
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80/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a manutenções necessárias e a limpeza do calçamento da estrada de Linha Nossa Senhora das Graças e Linha Aparecida, além da abertura das valas obstruídas, trecho próximo a propriedade do Sr. Neri Mangoni. |
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| materia |
81/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a poda ou a retirada das árvores presentes nas vias municipais, com a adição de outras espécies, caso necessário, a exemplo das ruas Santos Dumont e Dr. Generon. |
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| materia |
73/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize um Campeonato Regional de Futebol de Campo em Chopinzinho contemplando diversas idades. |
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| materia |
74/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a construção de um passeio na Comunidade de Sete Arroios no trecho de asfalto até entrada da Comunidade de Santa Cruz. |
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| materia |
75/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize os reparos necessários na entrada do Loteamento Idalina Scariot, trecho próximo ao trevo sentido Coronel Vivida (PR). |
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| norma |
4/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), referente ao feriado nacional de 21 de abril de 2022 (quinta-feira), Dia de Tiradentes. |
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| materia |
72/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a construção de um bueiro na Rua Roraima, bairro Menino Deus, trecho próximo a propriedade da Sra. Roseli Piaia. |
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| materia |
76/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que disponibilize um dia da semana para a promoção de feira no barracão da Associação das Mulheres Rurais – AMR, visando a exposição e comercialização de produtos diversos (a exemplo de roupas, artesanatos e alimentos), das mulheres de nosso município. |
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| norma |
136/2022 |
2022-04-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
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| norma |
3954/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº2.306/2008, de 07 de maio de 2008 alterada pela Lei Municipal nº 28.888/2011, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. |
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| norma |
3955/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº3.538/2016, de 22 de junho de 2016, que criou a Política Habitacional de Chopinzinho. |
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| sessao |
10 |
2022-04-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-18 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 13-2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-18 |
Parecer Conjunto |
Paracer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº14-2022. |
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| materia |
71/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas medidas administrativas e financeiras para subsidiar as obras de calçamento pendentes de licitação no município, complementando com recursos próprios a diferença de valor entre o repasse do Estado e o preço contratado dentro dos parâmetros da tabela DER. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023. |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços:
• A recuperação através do cascalhamento ou demais meios necessários da estrada da Reserva Indígena Kaingang.
• Substituição dos tubos existentes na servidão de acesso à Vila Portugal, com a instalação de tubos de maior diâmetro. |
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| materia |
66/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Os vereadores solicitam expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto a Secretaria competente realiza a reforma do ponto de ônibus da Comunidade de Lagoão. |
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| materia |
67/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
RETIRADA DE PAUTA. |
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no document
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| materia |
68/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente as reformas necessárias no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI do bairro Cristo Rei. |
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| materia |
69/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente as reformas necessárias na Escola Municipal de Linha Palmeirinha do Iguaçú. |
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| materia |
70/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a possibilidade de implantação do controle natural de vetores do mosquito da dengue ou demais meios vigentes, visando reduzir os casos de dengue no município. |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-12 |
Ato da Mesa |
Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Emenda a Lei Orgânica n. 026/2022 de 29 de março de 2022. |
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| norma |
3/2022 |
2022-04-12 |
Ato da Mesa |
Prorroga prazo para Comissão Especial de Estudo da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno concluírem seus trabalhos. |
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| sessao |
9 |
2022-04-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente estudos e providências para realização das correções necessárias no escoamento de água das chuvas na Rua Presidente Dutra, visando o aumento do nível das calçadas da mesma, para um melhor direcionamento e contenção dos alagamentos das demais vias próximas à mesma, à exemplo da Rua Washington Luiz. |
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| materia |
64/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente o aumento da vazão da valeta, a qual esta localizada na lateral do asfalto, na via da Comunidade de Passo da Erva, trecho próximo a propriedade do senhor Enio Nascimento. Solicita-se, também a instalação de três tubos de concreto 80 (oitenta) naquele trecho. |
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| norma |
3953/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública as seguintes Associações: Associação de Produtores de Santa Maria -APROSANTA; Produtores rurais de Invernadinha; Associação de Agricultores de Passo do Sol; e Associação de Produtores de Alto Bugrinho. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.750, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
60/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente o restabelecimento do atendimento médico na Unidade Básica de Saúde - UBS de Linha Santa Maria. |
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61/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a reposição do cascalhamento efetuado na estrada de Barra do Bugrinho, no pequeno trecho próximo à Serraria Comelli. |
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62/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços: Recuperação da estrada da Comunidade de Estrela Gaúcha no trecho próximo a propriedade do senhor Dalastra; Recuperação das calçadas no entorno do Departamento de Esportes; Construção de um estacionamento público na Avenida Getúlio Vargas, sentido Splendore Centro de Eventos. |
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56/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente os seguintes serviços: Recuperação da estrada da Comunidade de Nossa Senhora das Graças, trecho próximo as propriedades dos senhores Osvaldino Miranda e Paulo Edson Soares e, também, um ponto da serra próximo a propriedade do senhor Alcides Debastiani;Construção de um ponto de ônibus em local pertinente, próximo ao Parque do Lago. |
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57/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente o cascalhamento ou a utilização de resíduos de asfalto disponibilizados pelo DER (Departamento de Estradas e Rodagens) da serra da estrada do Loteamento Novo Horizonte até o trecho próximo ao ponto de ônibus e, também, a realização dos reparos necessários na referida estrada, visando o escoamento de água, devido a situação das valetas presentes na mesma. |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto as empresas de provedores de internet banda larga de nosso município a inspeção e efetivação da retirada ou organização das fiações desativadas de suas responsabilidades, nas imediações de nosso município, a exemplo do Portal de Chopinzinho, Mercado Salvador e demais. |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o responsável pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, indicando que sejam tomadas iniciativas para a produção de mudas modificadas por enxertia de pinus angustifolia (pinheiro do paraná) no viveiro municipal, para obtenção de árvores mais baixas e produção precoce de pinhão. O município poderá buscar informações em literatura especializada e também parceria com a EMBRAPA e UFPR, que já desenvolveram esta tecnologia. |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-06 |
Ato da Mesa |
Constitui a Comissão Especial para tratar de assuntos do “Comitê de Energia” com a finalidade de fiscalizar, obter diagnóstico, propor medidas e emitir pareceres, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2022-04-05 |
Sessão Ordinária |
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