| materia |
25/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Solidaria aos Autistas do Sudoeste do Paraná – ASAS DO PARANÁ. |
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| materia |
0/2022 |
2022-06-22 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Requerimento do SISMUCH em discordância ao Projeto de Emenda LOM nº 26/2022 sobre Reforma da Previdência. |
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127/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a adesão do município ao Projeto Poliniza Paraná, o qual possui a prerrogativa da instalação de colmeias de abelhas nativas sem ferrão (ASF) visando reintroduzir polinizadores nativos nos locais de origem, contribuindo, assim, para a preservação da espécie e servindo como ferramenta prática de educação socioambiental, indo também ao encontro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU - Vida terrestre - Objetivo de nº15. |
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24/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo IV- Tabela I, da Lei nº3826/2020, de 14 de maio de 2020, que alterou a Lei nº 2590/2009, 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. |
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| sessao |
19 |
2022-06-21 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3961/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº3.687/2017, de 22 de dezembro de 2017 alterada pelas Leis nº3741/2018, de 11 de dezembro de 2018, 3823/2020, de 24 de abril de 2020, 3851/2020, de 02 de outubro de 2020 e 3896/2021, de 13 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho, estado do Paraná. |
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| norma |
3962/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos IV, V e VI da Lei nº 3.897/2021, de 13 de maio de 2021, e os Anexos VII e VIII da Lei nº 3.742/2018, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município (Lei nº3.506/2016). |
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| sessao |
4 |
2022-06-18 |
Sessão Extraordinária |
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719/2022 |
2022-06-17 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Solicitação para uso da tribuna- Secretária de Assistência Social-Edina Accorsi. |
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no document
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| materia |
5/2022 |
2022-06-15 |
Emenda |
Emenda n. 01 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica n. 026/2022. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica n. 026/2022. |
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| materia |
126/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a construção de valeta até o bueiro presente da estrada do Condomínio Jade. |
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1/2022 |
2022-06-14 |
Moção de Reconhecimento |
Moção de reconhecimento à Empresa Márcia Colchões. |
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26/2022 |
2022-06-14 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n. 021/2022. |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-14 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto n. 023/2022. |
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| materia |
739/2022 |
2022-06-14 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Resposta às proposições dos vereadores. |
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| sessao |
18 |
2022-06-14 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
9/2022 |
2022-06-13 |
Portaria |
Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho no dia 16 de junho de 2022 (quinta-feira), que celebra a Solenidade de Corpus Christi e RECESSO no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira). |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº004/2022. |
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25/2022 |
2022-06-10 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº004/2022. |
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| materia |
77/2022 |
2022-06-10 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Resposta à indicação nº93/2022 de autoria do vereador Enio Valdir Ceni. |
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| materia |
78/2022 |
2022-06-10 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Resposta à indicação nº096/2022 de autoria do vereador Pedrinho. |
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| materia |
123/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a limpeza/desobstrução do bueiro presente na Eua Antônio Vicente Duarte,próximo propriedade do senhor Luiz Secco. |
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| materia |
124/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal o cascalhamento e demais melhorias necessárias e a limpeza do depósito de lixo da Aldeia Passo Liso, na Reserva Indígena Kaigang. |
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| materia |
125/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a recuperação da estrada da serra de Linha Grigoletto. |
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| materia |
122/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal o cascalhamento da estrada da Campina,trecho próximo à propriedade da família Muller. |
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| sessao |
17 |
2022-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, na forma regimental, e nas competências garantidas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Vossa Excelência que seja enviada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Edmundo Caetano Pinto, vereador nas Legislaturas de 1977-1983, 1983-1988 e 1997-2000, presidente na Gestão de 1983-1984. |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-03 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 17/2022. |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-03 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 19/2022. |
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| materia |
118/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a recuperação da estrada da comunidade de Mato Branco na área indígena, trecho próximo a propriedade do Sr. Sérgio Fidelis. |
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| materia |
119/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que disponibilize aproximadamente três horas máquinas para a limpeza de Pedreira, visando que o Sr. José Eugênio Gonçalves possa efetuar corte das pedras para calçamento. |
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| materia |
120/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que autorize mais tempo, além das sessenta horas previstas em lei, ao setor de obras municipal, visando atendimento às demandas por recuperação das estradas municipais. |
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| materia |
121/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a regularização e escrituração dos lotes que ainda estão irregulares, localizados nas Ruas Vinte e Rio Pedrosa, ambas do bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| norma |
7/2022 |
2022-06-03 |
Portaria |
CONCEDER estabilidade funcional e elevação de nível na tabela de vencimentos, a partir de 03 de junho de 2022, aos servidores efetivos abaixo relacionados que foram aprovados no Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão ao cargo. |
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| norma |
8/2022 |
2022-06-03 |
Portaria |
Elevar o Servidor Zair Pedro Dal Vesco, ocupante do cargo de Contador, matrícula 2-7, do nível de enquadramento XVII para o nível de enquadramento XVIII da tabela de vencimentos, referente ao período aquisitivo de 1º de junho de 2020 a 31 de maio de 2022, com efeito retroativo a 1º de junho de 2022. |
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| norma |
137/2022 |
2022-06-03 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS. |
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| materia |
117/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie junto aos responsáveis pela iluminação pública a substituição das lâmpadas da Rua das Pitangueiras do bairro São José, em frente à Igreja. |
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| materia |
588/2022 |
2022-06-02 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Balancetes abril de 2022 em resposta ao requerimento nº008/2022-Osmar Checchi. |
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| norma |
3960/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores de Queijo Artesanal do Sudoeste do Paraná- APROSUD. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº110/2019, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho. |
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| materia |
685/2022 |
2022-06-01 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Resposta das proposições dos vereadores. |
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| sessao |
16 |
2022-05-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chopinzinho as regras permanentes de aposentadoria e pensão, bem como estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho-PREVCHOPIM. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº3590, de 09 de dezembro de 2016, que institui o plano de custeio da contribuição normal do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho, revoga a Lei Municipal nº3589, de 09 de dezembro de 2016. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e/ou reparcelamento de débitos de contribuições previdenciárias do Município de Chopinzinho, incluídas suas autarquias e fundações, nos termos dos artigos 116 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pela Emenda Constitucional nº113, de 08 de dezembro de 2021, e da Portaria PGFN/ME nº 1.308, de 15 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
112/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Retirada de pauta a pedido do autor. |
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no document
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| materia |
113/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize obras de restauração na estrada de Linha Tesoura, a qual sofreu deslizamentos de terra. |
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| materia |
114/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a realização de estudos e providências visando melhorar o escoamento da Rua Diogo Antônio Feijó, bairro San Genaro, devido aos alagamentos causados nas propriedades que estão em desnível com a mesma. |
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| materia |
115/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal o cascalhamento e a limpeza do bueiro da estrada de Linha 55 (cinquenta e cinco), próximo a propriedade do Sr. Nelson Bortoli. |
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