| sessao |
23 |
2022-07-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Parágrafo único do Art 7º da Lei municipal nº3390/2015, de 12 demarço de 2015, alterada pela lei nº3596/2016 de 09 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a contratação temporária de professores para atendimento das escolas em tempo integral municipais de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
874/2022 |
2022-07-18 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº032/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3966/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Solidaria aos Autistas do Sudoeste do Paraná – ASAS DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza o Anexo I da Lei nº3.914/2021, de 30 de julho de 2021 que dispõe sobre o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho/PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-07-15 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei n°028/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
133/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal providências visando a limpeza do depósito de lixo da Comunidade de São Francisco, assim como, a promoção de palestras naquela comunidade, visando a conscientização da população quanto a importância da separação e acondicionamento do lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize a pavimentação asfáltica na Rua Chopim do bairro Frei Vito, assim como, a limpeza dos entulhos presentes naquela via. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize os seguintes serviços: Cascalhamento de trecho da Rua Alcindo A. Oliveira, próximo a propriedade do Sr. Ivo Dal Vesco, também da Rua das Araucárias, ambas do bairro Cristo Rei; Cascalhamento da estrada do Bugrinho no trecho próximo a propriedade do Sr. Ivo Viletti. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize o cascalhamento da estrada de Linha Tesoura saída para a Linha São Braz. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que construa uma pequena praça/área de lazer no estacionamento do Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI do bairro Cristo Rei II. |
1 |
extracted
|
| norma |
3965/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo IV- Tabela I, da Lei nº3826/2020, de 14 de maio de 2020, que alterou a Lei nº 2590/2009, 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-07-14 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei n°029/2022. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2022-07-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº2590/2009, de 18 de dezembro de 2009 alterada pela Lei nº3826/2020, de 14 de maio de 2020, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2022-07-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº1926/2005, de 16 de novembro de 2005, que dispõe sobre a criação de empregos públicos para contratação de Pessoal para atender o Programa de Saúde da Família, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº3088/2013, de 09 de maio de 2013, que criou o cargo de Agente de Endemias, e a Lei nº3669/2017, de 22 de novembro de 2017 e a Lei nº3772/2019, de 18 de abril de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
847/2022 |
2022-07-11 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita regime de urgências aos Projetos de Lei nº28 e 29/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
7863021/2022 |
2022-07-11 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Novo Juiz titular nomeado na Comarca de São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
843/2022 |
2022-07-09 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Balancetes Financeiros do mês de maio de 2022- resposta Requerimento 08/2022- Osmar Checchi |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-07-08 |
Ofício Vereador |
Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei nº20/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2022 |
2022-07-08 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº03/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-07-08 |
Parecer Conjunto |
Paracer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 27/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Vossa Excelência o envio de expediente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Sr. Michael Renan Bonomi, para que o mesmo compareça a esta casa de leis e manifeste quanto aos trabalhos realizados na Secretaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a realização de um projeto visando à pavimentação asfáltica de trechos das vias municipais que ainda foram contempladas com tal benfeitoria, à exemplo da Rua das Dálias, Rua das Pitangueiras, Rua Arnaldo Busato, Rua Brasília, Rua São Paulo e demais. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-07-07 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
SISMUCH-Solicitação de Uso da Tribuna da Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-07-07 |
Portaria |
Fica nomeada a Servidora Gézica Bertoldi como Presidente, e os vereadores Paulo Cesar da Rosa e Osmar Checchi como membros, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho e de Adicional por Conclusão de Curso. |
1 |
extracted
|
| norma |
138/2022 |
2022-07-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº68, de 02 de fevereiro de 2012 alterada pela Lei Complementar nº136, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-07-06 |
VETO |
Veto ao Projeto de Lei Complementar nº04/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
831/2022 |
2022-07-06 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Resposta indicação n.126/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-07-06 |
Ato da Mesa |
Fica criada a Comissão Especial para tratar de assuntos relativos ao convênio da Administração Municipal junto a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, viabilizando a construção e distribuição de unidades habitacionais de interesse social, sendo composta pelos Vereadores Saimon Miri - Presidente, Pedrinho - Relator, Lídia Posso - Membro, Nereu Hengen – Membro e Zico - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
825/2022 |
2022-07-05 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicitação ausentar-se do país. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2022-07-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-07-04 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Refente Projeto de Lei Ordinária nº22/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-07-01 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº24/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-07-01 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº25/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize a instalação das placas de identificação na Rua Travessa do Rio Pedrosa, bairro Centro e na Rua Silvio Chichorro, bairro São Sebastião. |
0 |
no document
|
| materia |
778/2022 |
2022-07-01 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Resposta requerimento 10/2022 (Lídia Posso) e Indicações 102 a 109 e 117 a 125. |
1 |
extracted
|
| norma |
3963/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a escrituração e transferência da propriedade dos imóveis para o nome de terceiro(s), herdeiro(s) e sucessor (es), em relação aos contratos derivados da Lei nº1596/99, Lei nº1728/2002, Lei nº2627/2010 e Lei nº2690/2010, que o município de Chopinzinho seja parte. |
1 |
extracted
|
| norma |
3964/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e/ou reparcelamento de débitos de contribuições previdenciárias do Município de Chopinzinho, incluídas suas autarquias e fundações, nos termos dos artigos 116 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pela Emenda Constitucional nº113, de 08 de dezembro de 2021, e da Portaria PGFN/ME nº 1.308, de 15 de fevereiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2022-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei municipal n°3184/2013 de 30 de outubro de 2013, que estabelece normas para o transporte individualizado de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetros no município de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-06-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-06-24 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Emendas destinadas à Chopinzinho- Deputado Rossoni. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 3770/2019, de 10 de abril de 2019, alterada pela Lei nº 3891/2021 de 26 de abril de 2021, que institui a Política Municipal da Promoção dos Direitos Sociais dos Povos Indígenas de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-06-24 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-06-24 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº22/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize a recuperação através de camada asfáltica na Rua 20 sentido antigo bar da Ana pra baixo e, também, da Rua Floriano Peixoto, trecho próximo a rotatória da rua Estevão Pires Carneiro até a escola Santiago Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal para que realize a recuperação através de camada asfáltica na Rua Coronel Santiago Dantas, paralela ao Armazém da COASUL no bairro Cristo Rei e, também, a desobstrução do bueiro próximo a residência do senhor Clori Benini. |
1 |
extracted
|