| norma |
3974/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento aos vencimentos e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal nº 2.590/2009 e suas alterações, que dispõe da reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº3.958/2022, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de placas indicativas na estrada de Linha Bahia, no entroncamento de sentido Linha Bahia - Invernadinha e também, na estrada da Comunidade de Invernadinha, no entroncamento Linha Bahia - Barra Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº055/2010, de 13 agosto 2010, que institui e regulamenta a Taxa de Serviços de Laboratórios. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº3.590, de 09 de dezembro de 2016 e a Lei Municipal nº3.822, de 17 de abril de 2020, que institui o plano de custeio de contribuição normal do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o inciso II do art. 26 da Lei nº 3.687/2017, de 22 de dezembro de 2017 e da Lei nº 3.961/2022, de 15 de junho de 2022, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recuperação, através da perfilagem asfáltica, do calçamento compreendido entre a Comunidade de Santa Cruz à Comunidade de Nossa Senhora das Graças, até o trecho da ponte. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2022-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie as correção da estrada da Comunidade de Três Saltos, com passagem de rolo compactador e demais melhorias necessárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de tubulação de maior diâmetro no bueiro presente na estrada de Palmeirinha do Iguaçu, próximo às propriedades dos senhores Loidemir Dalmut e Albari de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie alteração do horário da rota dos caminhões da Administração Municipal na Rua Santos Dumont, nos período matutino e vespertino. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie o um levantamento da situação do Posto de Saúde desativado localizado em Volta do Luciano, inclusive com orçamentos para a realização da reforma do mesmo, bem como, do mobiliário presente no mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie o cascalhamento da estrada de Barra do Bugrinho, próximo a propriedade do Sr. Angelo de Ramos Rocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a reforma do campo sintético do Módulo Esportivo Vicente Mücke. |
1 |
extracted
|
| materia |
1028/2022 |
2022-08-26 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Respostas a proposições dos vereadores (indicação nº138 a 156/2022) |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-08-25 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº039/2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-08-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1010/2022 |
2022-08-24 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Resposta proposições vereadores indicações nº142,143 e 144/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação de Calçadas do Município de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais, institui o Incentivo à Participação de Comissões Especiais e Institui Prêmio de Produtividade Médica-PPM. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a iluminação de trecho da Rua Minas Gerais do bairro Menino Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que inclua no Orçamento do Município a construção de uma Academia ao Ar Livre no espaço da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Mato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a construção de ponto de ônibus nos seguintes locais: Na BR-373, trecho próximo a propriedade do Sr. Cide da Saúde, Próximo a Fazenda Varaschin do Sr. Vanderlei da Luz e também na Comunidade de Santa Luzia, próximo a propriedade do Sr. Lucas Siqueira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2022-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que notifique através de ofício a empresa responsável pela instalação dos postes na Comunidade de Passo da Erva, solicitando-a preservação das áreas públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a 1ª Alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios -Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - De Segurança Alimentar, Atenção e Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local -CONSAD. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e revoga o Anexo III da Lei nº3.947/2022, de 07 de março de 2022, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (Lei nº3.506/2016). |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento aos vencimentos e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal nº 2.590/2009 e suas alterações, que dispõe da reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº3.591, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Chopinzinho para a instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize a recuperação através do cascalhamento da estrada anexa à Vila Rural de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie o cascalhamento da estrada da Comunidade de Barra do Bugrinho, próxima a propriedade do Sr. Iraci Chagas. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a realização de uma Audiência Pública relativa aos sistemas binários e estacionamentos a serem futuramente implantados no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1002/2022 |
2022-08-19 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 39/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
1003/2022 |
2022-08-19 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 40/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº3.090, de 15 de maio de 2013, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Parceria de Gestão de Bens Públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº3.727, de 10 de setembro de 2018, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie o Alargamento da rua S/N do Loteamento Tiguin, próxima à propriedade do Sr. Zé do Brique. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie que dentre a porcentagem mínima de 35% que compete à prefeitura sobre os loteamentos a serem aprovados no município, seja assegurado um espaço visando à construção da áreas de lazer aos novos moradores do mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que ao iniciarem as obras de pavimentações na Rua dos Antúrios do bairro Nossa Senhora Aparecida, que sejam instaladas a tubulação visando o escoamento da água das chuvas para solucionar os alagamentos causados naquela via, à exemplo da propriedade que encontra-se localizada entre a esquina da mesma com Rua Getúlio Vargas. Solicita-se, também, que as calçadas apresentem maior elevação em relação à pista, conforme normas vigentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recuperação asfáltica de trecho da Rua Barão de Capanema (aproximadamente duas quadras) e também da Rua Evanira Oliveira Silvério (aproximadamente uma quadra), ambas, do bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
A vereadora nos termos regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica do Município (LOM), art. 31, incisos XII e XXI, e Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 121, inciso VI, requer a Vossa Excelência que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações relativas ao contrato realizado entre a Administração Municipal e a empresa responsável pelas instalações da cobertura do Ginásio da Comunidade de Passo da Erva. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a alteração da lei de do Quadro de Pessoal e Plano de Carreira, adequando o salário base dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a construção de um depósito de lixo reciclável na Comunidade de Mato Branco, nas proximidades da casa da Sra. Ivone da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recuperação das estradas, acessos principais e secundários da Reserva Indígena – Aldeias Guarani e Kaingang. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2022-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-08-15 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Ofício em resposta à tramitação de requerimento do vereador Osmar Checchi |
1 |
extracted
|
| materia |
972/2022 |
2022-08-15 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Convite -Evento 7 setembro -8h |
1 |
extracted
|
| materia |
977/2022 |
2022-08-15 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Convite -17 de agosto -19:110h -Aula inaugural do Cursinho Pré-vestibular |
1 |
extracted
|