| materia |
49/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar a Política Habitacional de Chopinzinho |
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| materia |
50/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 3.088, de 09 de maio de 2013, que cria o cargo de Agente de Combate às Endemias |
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1201/2022 |
2022-10-13 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº50/2022 |
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| materia |
233/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie as melhorias necessárias na segurança das escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil -CMEIS do município, a exemplo da escola de São Francisco, com instalação de cercas novas, portões eletrônicos e câmeras de segurança e demais benfeitorias. |
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| materia |
234/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recuperação da estrada da Comunidade de Santa Inês, trecho próximo a propriedade da Sra. Jociele Kanigoski. |
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235/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Os vereadores solicitam ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que seja refeita a sinalização horizontal do estacionamento na Rua Cel. San Thiago Dantas, alterando o sistema diagonal para o sistema paralelo, à margem do passeio, na mão direita em declive, a partir da esquina com a Rua Presidente Dutra, no centro. |
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35 |
2022-10-11 |
Sessão Ordinária |
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52/2022 |
2022-10-07 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº43/2022 |
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53/2022 |
2022-10-07 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº44/2022 |
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| materia |
54/2022 |
2022-10-07 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº46/2022 |
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| materia |
226/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie atendimento as reivindicações anexas a esta proposição, visando as reformas e demais melhorias na Escola Municipal Maria Evanira Silvério. |
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227/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, e que gestione junto a empresa TIM de Telefonia móvel a instalação de uma antena, na localidade próxima ao confinamento de gado do Cola. |
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| materia |
228/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize estudos de viabilidade para modificar o sentido do tráfego, estabelecendo mão única (sistema binário) na Rua Frei Vito do bairro Nossa Senhora Aparecida, trecho do CMEI-Recanto Feliz. |
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| materia |
229/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, no trecho compreendido entre a Cerealista Pan e a COASUL. |
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| materia |
230/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que providencie atendimento as reivindicações anexas a esta proposição, visando as reformas e demais melhorias na Escola da Casa Familiar Rural. |
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| materia |
231/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recuperação da calçada no entorno do Instituto São Rafael. |
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| materia |
232/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que realize a poda ou a retirada das árvores presentes nas vias municipais, com a adição de outras espécies, caso necessário, a exemplo da Rua Pedro Dalpiva, bairro Nossa Senhora Aparecida - Cohapar IX (nove). |
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| materia |
55/2022 |
2022-10-06 |
Parecer Conjunto |
Parecer ao Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº 033/2022 |
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no document
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| materia |
1181/2022 |
2022-10-06 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Resposta às proposições dos vereadores. |
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| norma |
3979/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº3.591, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Chopinzinho para a instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
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| norma |
3980/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº3.590, de 09 de dezembro de 2016 e a Lei Municipal nº3.822, de 17 de abril de 2020, que institui o plano de custeio de contribuição normal do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
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| sessao |
34 |
2022-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-30 |
VETO |
Veto ao Projeto de Lei nº33/2022 |
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| materia |
223/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie atendimento as reivindicações anexas a esta proposição, visando as reformas e demais melhorias na Escola Coronel Santiago Dantas |
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| materia |
224/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT ou com recursos próprios, a instalação de placa indicativa na rodovia para a Comunidade de Linha Santa Maria |
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| materia |
225/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Antônio Pizzolato do bairro Frei Vito, próximo a residência de nº 3136 |
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| materia |
48/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, como medida de promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o programa de reserva de vagas para negros, nos concursos públicos, para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná. |
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| materia |
219/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie o cascalhamento da estrada da Comunidade de Palmeirinha do Iguaçu, no trecho próximo a propriedade do Sr. Raul Dedordi |
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| materia |
220/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que tome providências devido à falta de transporte dos alunos que utilizam o ponto de ônibus localizado na Rua Tio Miro do bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
221/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie o ajuste do horário de ativação para o funcionamento do semáforo da Rua 14 de dezembro para aproximadamente às 6h da manhã, além da inspeção dos demais na questão, ponderando o fluxo de veículos nas vias |
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no document
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| materia |
222/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie transporte público no período vespertino aos universitários chopinzinhenses que se locomovem diariamente às instituições de ensino localizadas em Pato Branco (PR) |
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| norma |
16/2022 |
2022-09-29 |
Portaria |
Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho no dia 03 de outubro de 2022 (segunda-feira), referente ao feriado municipal de 04 de outubro, em comemoração ao Dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município. |
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| norma |
3978/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga o Anexo III da Lei nº3.947/2022, de 07 de março de 2022, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (Lei nº3.506/2016). |
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| materia |
217/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie aumento dos espaços entre os bancos na van que transporta os pacientes do município a Cascavel ou a substituição do veículo por outro de maior porte e conforto aos mesmos. |
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| materia |
218/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recuperação da estrada da Comunidade de Santa Inês, no trecho próximo a propriedade do Sr. Delcio Longo. |
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| sessao |
33 |
2022-09-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
O vereador requer confirmação sobre ser de propriedade do município barracão de reciclágem localizado na Comunidade de Lagoão e demais informações: A confirmação de que se trata de imóvel de propriedade do Município de Chopinzinho; b) Informações pelas quais o referido Imóvel Municipal se encontra inutilizado; c) Informações quanto a existência de autorização por parte do Poder Executivo Municipal para o uso do imóvel público em questão, como moradia do munícipe mencionado, bem como a formalização desta autorização; d) Por qual razão houve a concessão do referido espaço (se houver), para moradia deste cidadão, sem a tomada das medidas disponíveis ao Município de encaminhamento aos programas sociais de habitação; e) Requer ainda, seja procedida a retirada do munícipe do barracão em questão, e o seu respectivo encaminhamento aos Programas Municipais de habitação; f) Requer uma resposta, por parte do Poder Executivo Municipal parceria conjuntamente com a Associação de Reciclagem |
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| materia |
50/2022 |
2022-09-23 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº40/2022 |
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| materia |
51/2022 |
2022-09-23 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº41/2022 |
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| materia |
211/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie atendimento as reivindicações anexas a esta proposição, visando as reformas e demais melhorias na Escola Municipal Mário Bettega – Colégio Estadual do Campo Santa Inês. |
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212/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie as reformas necessárias na Unidade Básica de Saúde- UBS da Comunidade de Estrela Gaúcha. |
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213/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos, indicando que sejam realizados serviços de manutenção nas ruas de acesso a quatro empresas localizadas na Vila Portugal, ao lado da BR-180 – Rodovia Mário Ceni, no quadro urbano da cidade. |
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| materia |
214/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recuperação da estrada de Vila Arroio Bonito localizada antes do Posto Cometa, no trecho próximo à casa da Sra. Ireni de Lima. |
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| materia |
215/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de subsidiar ao Instituto São Rafael, que atende os serviços de emergência médica no Município, os remédios do protocolo Trombolítico |
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| materia |
216/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie o cascalhamento na estrada da Comunidade de Santa Inês, uma extensão de aproximadamente 200 (duzentos) metros da estrada, trecho compreendido entre a cabeceira da ponte até a propriedade do Sr. Hélio Meca e família Kovaleski |
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3975/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº3.090, de 15 de maio de 2013, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| norma |
3977/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
Revoga o inciso II do art. 26 da Lei nº 3.687/2017, de 22 de dezembro de 2017 e da Lei nº 3.961/2022, de 15 de junho de 2022, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho. |
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| materia |
208/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie com urgência o novo espaço para o aterro sanitário do munícipio. |
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| materia |
209/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie as reformas necessárias na Unidade Básica de Saúde- UBS da Comunidade de Estrela Gaúcha. |
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| materia |
210/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie o cascalhamento da estrada da Comunidade de Nova Santa Rosa, próximo à propriedade do Sr. Claudinei Biava. |
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