| materia |
256/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo para que providencie o alargamento e cascalhamento da estrada rural próxima a propriedade do Sr. Rivair dos Santos Rodolfo na Linha Fartura, perto da ponte, saída para o município de Sulina. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Os vereadores infra-assinados no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que providencie a recuperação asfáltica das seguintes vias municipais da COHAPAR V (5): Rua das Gaivotas, Rua Ayrton Senna, Rua Bela Vista, Rua das Amizades e Rua Verdelândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Os vereadores infra-assinados no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que providencie o asfaltamento da serra da estrada e das ruas do loteamento Novo Horizonte, assim como, realize a instalação de rede coletora de esgoto naquela localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a recuperação da estrada de Linha Santo Antônio, no trecho de sentido a propriedade do Sr. Henrique Scolaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie o cascalhamento da estrada da Comunidade de Alto Vitória, no trecho próximo a propriedade do Sr. Carlos Antônio Bros. Solicita-se, também, a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Faustino Forlin do bairro Casarão. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2022 |
2022-10-26 |
Portaria |
Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho no dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira), em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3984/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Hortifrutigranjeiros dos Lagos do Iguaçú |
1 |
extracted
|
| norma |
3985/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu |
1 |
extracted
|
| norma |
3986/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 3.088, de 09 de maio de 2013, que cria o cargo de Agente de Combate às Endemias |
1 |
extracted
|
| norma |
3987/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de parte da Chácara nº160-D da Subdivisão Particular de Parte da Chácara nº160, situada no Quadro Urbano, deste município de Chopinzinho, matrícula nº 28.790, com área de 48,89m² para constituir a abertura da Travessa Pedreira que dará acesso ao Lote nº05, da Quadra nº02, do Núcleo Curtume, para regularização. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-10-25 |
Moção de Reconhecimento |
Moção de Reconhecimento ao Delegado da Polícia Civil de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que sejam realizados estudos e levantamentos para garantir no Plano Diretor da cidade a abertura da Rua Paulo Setúbal dando sequência até o seu encontro com a Av. Getúlio Vargas, na mesma direção da Rua Paulo Conte, de forma a interligar o Loteamento Dalmut ao Bairro Frei Vito. |
1 |
extracted
|
| materia |
1243/2022 |
2022-10-25 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº006/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
140/2022 |
2022-10-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº055/2010, de 13 agosto 2010, que institui e regulamenta a Taxa de Serviços de Laboratórios. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2022-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-10-21 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº48/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e revoga o Anexo III da Lei nº3.978/2022, de 29 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (Lei nº 3.506/2016) |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº2.950/2012, de 17 de maio de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, o Lote 05, da Quadra 17, do Loteamento Menino Deus |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-10-20 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº050/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-10-20 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº051/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-10-20 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº052/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de calçamento ou asfaltamento na Rua das Canelas do bairro Cristo Rei, assim como, as demais benfeitorias relativas ao escoamento d’água naquela via. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie atendimento às reivindicações anexas a esta proposição, visando as reformas e demais melhorias na Escola Municipal Visão do Futuro e Escola Estadual do Campo de São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie atendimento às reivindicações anexas da Unidade Básica de Saúde de São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de um bueiro na estrada da Comunidade de Campinas próximo ao acesso da propriedade do Sr. Leandro Borga. Solicita-se, também, providências visando o cascalhamento de um pequeno trecho da estrada da Comunidade de Água Branca, próximo ao acesso às propriedades dos senhores João Scabeni, Clair Scabeni, Adelino Scabeni e Adriano Viletti. |
1 |
extracted
|
| materia |
1217/2022 |
2022-10-20 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Respostas às proposições dos vereadores 205-211/2022, 213-216/2022, 217-225/2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-10-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a desobstrução dos leitos dos rios que cortam o quadro urbano e os arredores do município, a exemplo do Rio do Meio e Pedrosa, e também, que seja realizada uma campanha mirando a participação e conscientização da população sobre as consequências da poluição dos rios e suas consequências futuras. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a recuperação através do cascalhamento, no trecho da estrada da serra localizado entre o asfalto até o calçamento próximo a Fazenda São Miguel, e também, a instalação de tubulação na estrada visando escoamento d’água no trecho próximo a propriedade do Sr. Otávio Girardi na Comunidade de Linha Mafioletti. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que viabilize subsídio aos pequenos produtores rurais em aproximadamente meio alqueire de plantio para cada agricultor que possuir um área de até cinco alqueires, disponibilizando os insumos necessários, a exemplo de semente, adubos e uréia. |
1 |
extracted
|
| norma |
3981/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº3.958/2022, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
3982/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
3983/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Rede de Proteção ao Enfrentamento às Violências no Município de Chopinzinho -REPREVIC |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para os Chefes dos Departamentos de Planejamento e de Meio Ambiente, indicando que sejam realizados estudos para a construção de um amplo Projeto de intervenção na bacia do Rio do Meio e Rio Pedrosa para a solução dos graves problemas causados aos moradores ribeirinhos, especialmente a parte do Bairro São José, quando da ocorrência de fortes chuvas que causam alagamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a pintura de sinalização de faixas de pedestres na Avenida XV de Novembro, nos trechos de acesso localizados no canteiro central da mesma. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2022-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº2.662/2010, de 05 de julho de 2010 alterada pelas Leis nº2.913/2022, de 16 de fevereiro de 2012, 3.647/2017, de 18 de agosto de 2017 e a 3.757/2019, de 23 de janeiro de 2019, que institui o "Programa Jovem Aprendiz". |
1 |
extracted
|
| materia |
1186/2022 |
2022-10-17 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Resposta proposição nº222/2022 de autoria do vereador Enio Valdir Ceni |
1 |
extracted
|
| materia |
1187/2022 |
2022-10-17 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Resposta a Indicaçao nº223/2022 de autoria do vereador Enio Valdir Ceni |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento Regime de Urgência |
Solicita tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº52/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de parte da Chácara nº160-D da Subdivisão Particular de Parte da Chácara nº160, situada no Quadro Urbano, deste município de Chopinzinho, matrícula nº 28.790, com área de 48,89m² para constituir a abertura da Travessa Pedreira que dará acesso ao Lote nº05, da Quadra nº02, do Núcleo Curtume, para regularização. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Hortifrutigranjeiros dos Lagos do Iguaçú |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-10-14 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº006/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-10-14 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº047/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-10-14 |
Parecer Conjunto |
Parecer contrário ao Projeto de Lei Complementar nº005/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de um ponto de ônibus para o transporte de alunos no bairro Industrial, no trecho próximo à Máquinas Grassi e Mecânica Pirola |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a poda das árvores na Rua 14 de dezembro, entre o Correio e o Ginásio de Esportes Deonisto Debona. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de um novo parque infantil no CMEI Primeiros Passos, bairro Frei Vito. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie o asfaltamento das ruas das Azaleias e Cerejeiras do bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
1209/2022 |
2022-10-14 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 51/2022 |
1 |
extracted
|