| norma |
3996/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com as entidades Rotary Club Chopinzinho Iguaçu, Rotary Club Chopinzinho, Associação ONCVIDA de Chopinzinho - ONCVIDA e Associação Missão VIda Nova - Missão SOS Vida Chopinzinho. |
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| norma |
23/2022 |
2022-12-21 |
Portaria |
CONCEDER férias aos servidores do Poder Legislativo de Chopinzinho, conforme segue: |
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| norma |
26/2022 |
2022-12-21 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre alterações, acréscimos e revogações de dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Chopinzinho, em razão de defasagem de conteúdo, diante de emendas constitucionais, da legislação federal, da jurisprudência e do contexto local. |
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| norma |
20/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
EXONERAR, o servidor Diego Ernesto Oliveira Posso, RG nº 9.847.192-8 SSP-PR, matrícula 73-0, do cargo de Assessor Jurídico do Poder Legislativo de Chopinzinho, a partir de 31 de dezembro de 2022. |
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| norma |
21/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
Estabelecer recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho, no período compreendido entre 26 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022. |
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| norma |
22/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade de 03 (três) meses a servidora Anastásia Olivo Braga, matrícula funcional 8-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao quinquênio aquisitivo de 1º de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2022, para fruição no período de 1º de fevereiro de 2023 a 1º de maio de 2023. |
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| norma |
141/2022 |
2022-12-19 |
Lei Complementar |
Altera o art, 117 da Lei 105/2019, de 25 de setembro de 2019, Plano Diretor do Município de Chopinzinho. |
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| norma |
142/2022 |
2022-12-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o procedimento de desafetação de bens públicos e regularização de áreas públicas urbanas institucionais e áreas verdes ocupadas. |
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| norma |
143/2022 |
2022-12-19 |
Lei Complementar |
Altera os Anexos 1, II e IV, da Lei Complementar n° 106, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo
do Perímetro Urbano do Município de Chopinzinho. |
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| norma |
144/2022 |
2022-12-19 |
Lei Complementar |
Altera Lei Complementar n° 104/2019, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Chopinzinho. |
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| sessao |
11 |
2022-12-19 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1433/2022 |
2022-12-16 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Resposta à proposições |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-15 |
Eleição da Mesa Diretora |
Eleição da Mesa Diretora para o período 01/01/2023 a 31/12/2024. |
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| sessao |
10 |
2022-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
14/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação |
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| sessao |
44 |
2022-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
19/2022 |
2022-12-12 |
Portaria |
EXONERAR a servidora Márcia Richetti, RG nº 6.648.173-5 SSP/PR, do cargo de Assessora Parlamentar do Poder Legislativo de Chopinzinho, a partir da data de 12 de dezembro de 2022. |
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| materia |
76/2022 |
2022-12-09 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº59/2022 |
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| materia |
77/2022 |
2022-12-09 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº058/2022 |
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| materia |
287/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que viabilize a instalação de placas indicativas das Comunidades de Linha Raldi e Linha Alegria, em locais pertinentes ao acesso às mesmas pela estrada da AABB. |
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| materia |
60/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. |
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| sessao |
43 |
2022-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-02 |
Moção de Reconhecimento |
Moção de reconhecimento ao Dr. Rafael Carvalho Paes Leme, juiz de Direito da Vara Cível e Anexos de Chopinzinho. |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-02 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Supressiva nº 01 ao Projeto de Emenda à
Lei Orgânica Municipal nº 01/2022 |
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| materia |
59/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com as entidades Rotary Club Chopinzinho Iguaçu, Rotary Club Chopinzinho, Associação ONCVIDA de Chopinzinho - ONCVIDA e Associação Missão VIda Nova - Missão SOS Vida Chopinzinho. |
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| materia |
70/2022 |
2022-12-02 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 008 de 2022. |
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| materia |
71/2022 |
2022-12-02 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 010 de 2022. |
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| materia |
72/2022 |
2022-12-02 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 011 de 2022. |
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| materia |
73/2022 |
2022-12-02 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 012 de 2022. |
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| materia |
74/2022 |
2022-12-02 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 013 de 2022. |
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| materia |
75/2022 |
2022-12-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01 de 2022. |
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| materia |
284/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que disponibilize cadeiras de rodas em cada Unidade Básica de Saúde - UBS do município para uso dos pacientes. |
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| materia |
285/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando para que providencie uma motoniveladora visando à realização das manutenções na estrada da Comunidade de Alto Bugrinho a Água Branca. |
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| materia |
286/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie as melhorias necessárias na base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU do município, conforme solicitações anexas. |
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| materia |
283/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando para que providencie a alteração do local do semáforo presente na Rua 14 de dezembro (cruzamento com a Rua Padre Anchieta), transferindo-o para o cruzamento com a Rua Vicente Antônio Duarte. |
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| materia |
58/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área Lote nº10-A da Subdivisão Particular do Lote nº10, da Quadra nº01, do Loteamento "Estefano Melotto", situado no Quadro Urbano, deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula nº22.669, com área de 64,00m² para regularização de parte da Rua Antônio Vicente Duarte, no Bairro Frei Vito. |
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| materia |
281/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que realize as manutenções necessárias no parque infantil localizado ao lado do Ginásio de Esportes, assim como, na cobertura da estrutura da AMR presente na praça. Solicita-se, também, manutenção do parque infantil da Igreja Matriz, com a recuperação dos bancos, instalação de balanços e recuperação dos existentes, assim como, as manutenções e a repintura dos brinquedos em ambos os parquinhos. |
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| materia |
282/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a recuperação (tapa-buracos e recape asfáltico) da Rodovia Municipal Lagos do Iguaçu, no trecho sentido Comunidade de São Luiz. |
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| sessao |
42 |
2022-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1362/2022 |
2022-11-28 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Resposta à proposições. |
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| norma |
3992/2022 |
2022-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar a Política Habitacional de Chopinzinho. |
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| norma |
3993/2022 |
2022-11-28 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga o Anexo III - Quadro de Pessoal Efetivo Relação dos Cargos Públicos G.O. Serviços Gerais , da Lei nº3.978/2022, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (Lei nº 3.506/2016) |
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| norma |
3994/2022 |
2022-11-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.750/2018, de 19 de dezembro de 2018 alterada pelas Leis nº 3.841/2020, de 12 agosto de 2020 e 3.956/2022, de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
69/2022 |
2022-11-25 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2022. |
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| materia |
280/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para gestione junto ao setor competente o término da obra de calçamento no Capitel Santo Antônio. |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-24 |
Moção de Apoio |
Moção de apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública. |
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| materia |
277/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
O vereador solicita ao Presidente desta Casa que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao Setor competente o recolhimento dos resíduos do depósito de lixo da Vila próximo ao Posto Cometa. |
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| materia |
278/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado o conserto da ponte próximo a propriedade do Sr. Otávio Girardi, na Linha Mafioletti. |
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| materia |
279/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
O vereador solicita ao Presidente desta Casa que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para analise a possiblidade de fazer um almoxarifado central da Prefeitura, em local adequado a ser definido pelo executivo. |
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| sessao |
41 |
2022-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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