| materia |
13/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
CANCELADA |
0 |
no document
|
| norma |
2/2023 |
2023-03-01 |
Ato da Mesa |
Instituir a Comissão Especial de Estudo, com o objetivo de estudar e elaborar propostas de atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal.
A Comissão a que se refere este Ato de Mesa é formada pelos Vereadores Paulo Cesar da Rosa (Presidente), Pedro Reinaldo de Oliveira e Saimon Roberto Miri, e pelos Servidores Diego Ernesto Posso e Gézica Bertoldi. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize os seguintes serviços: coleta e destinação dos entulhos e galhos de arvores expostos ao meio ambiente e/ou calçadas na Rua 18 de Julho do bairro Nossa Senhora Aparecida, Cohapar IV. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize os seguintes serviços: Diligencie junto a empresa responsável e dominante da concessão do lote situado na Rua 14 de Dezembro, instalações da operadora de telefonia OI, para que realize com frequência ou sempre que necessário a limpeza do referido terreno. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal para que realize os seguintes serviços: Gestione junto a secretaria competente, para que diligencie a retirada das árvores da lateral da Rua Pedro Dal Piva, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Cohapar IX . |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-02-28 |
Ato da Mesa |
Instituir a Comissão Especial de Estudo, com o objetivo de estudar e elaborar propostas de atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal.
A Comissão a que se refere esta Resolução é formada pelos Vereadores Paulo Cesar da Rosa (Presidente), Nereu Hengen e Saimon Roberto Miri, e pelos Servidores Diego Ernesto Posso e Gézica Bertoldi. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que providencie o cascalhamento, motonivelamento (patrola) e a compactação de pequeno trecho da estrada da Comunidade do Km 6 (Quilômetro Seis), próximo à residência do Senhor Ademir Macari. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a instalação de um ponto de ônibus provisório no bairro Novo Horizonte. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que se realize os seguintes serviços: coleta e destinação dos lixos expostos ao meio ambiente e depositados no ponto de coleta da Comunidade Indígena de Passo Liso. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2022 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº131/2021, de 13 de setembro de 2021, que autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº001/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº002/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº003/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº004/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie os seguintes serviços:Recuperação da estrada da Comunidade de Nova Conquista, no trecho próximo às propriedades dos senhores Cleber Barrichello e Anselmo Wendpap, bem como na estrada de sentido Barra do Bugrinho;Recuperação da estrada da Comunidade do Bugrinho, próxima a propriedade do Sr. Orlando Ricardo -Fotos anexas à proposição;Recuperação da estrada de Três Saltos;Instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Tiradentes do bairro Frei Vito;Instalação de um ponto de ônibus na Comunidade de Mato Branco, próximo as propriedades dos senhores Aurélio Blank e Sandro Fetter. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº005/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie uma operação tapa-buracos na PR-281 – Rodovia Municipal Lagos do Iguaçu, principalmente no trecho compreendido entre as comunidades Campinas e São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº006/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo VI, da Lei nº3.697/2021, de 13 de maio de 2021, que alterou a Lei nº 3.506/2016, de 21/03/2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o ANEXO III - Quadro de Pessoal Efetivo Relação dos Cargos Públicos G.O. Profissional, e o ANEXO IV - Descrição Cargos Públicos Grupo Ocupacional Profissional e Grupo Ocupacional Serviços Gerais, da Lei nº3.506/2016, de 221 de março de 2016, alterada pelas Leis nº 3.718/2018, de 10 de agosto de 20118, 3.868/2020, de 22 de dezembro de 2020, e 3.897/2021, de 13 de maio de 2021, e 3.978/2022, de 29 de setembro de 2022 e 3.989/2022, de 10 de novembro de 2022, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional especial no Orçamento Geral do Muncípio; altera as metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021 de 18 de novembro de 2021 Lei Plurianual-PPA, Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.958/2022 de 13 de maio de 2022 e alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Fomento ao Microempreendedor Individual – MEI e institui o Programa Pró-Educação - Empreendedor na Escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a 2ª alteração do Contrato de Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio grande do Sul - De Segurança Alimentar, Atenção e Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2023 |
2023-02-17 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº009/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-02-17 |
Portaria |
Nomear Comissão Especial composta pelos vereadores: Enio Valdir Ceni – Presidente; Paulo Cesar da Rosa – Relator e Nereu Hengen – Membro, para analisar os Projetos de Leis e demais matérias que tramitarem no Poder Legislativo até a formação das Comissões Permanentes. COM ERRATA |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-02-17 |
Portaria |
Elevar a Servidora Anastasia Olivo Braga, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo Ocupacional – Serviços Gerais, matrícula 8-9, do nível de enquadramento IX para o nível de enquadramento X da tabela de vencimentos, referente ao período aquisitivo de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, com efeito retroativo a 1º |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na estrada do Bugre, no trecho próximo ao calçamento de sentido Comunidade Santa Cruz e nos bairros do município, conforme já solicitadas em indicações anteriores, à exemplo dos bairros Menino Deus, Loteamento Idalina Scariot, São José e Nossa Senhora Aparecida, nas vias de maior fluxo de veículos dos mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie as melhorias necessárias na estrada da Comunidade de Barra Grande, no trecho próximo a Fazenda do Testa. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a limpeza do final da Rua Santos Dumont, próxima ao Loteamento Dalmut. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a realização de estudos visando efetuar as correções necessárias para o escoamento da água das chuvas na Rua Presidente Dutra, priorizando, o aumento do nível das calçadas da mesma para um melhor direcionamento e contenção dos alagamentos das demais vias próximas, à exemplo da Rua Washington Luiz. Solicito que seja realizada também, uma operação tapa-buracos, visando os presentes na Rua das Palmeiras do bairro Cristo Rei e na Rua 14 de dezembro no cruzamento da mesma com a Rua Padre Anchieta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante no Anexo I, de que trata a Lei Municipal nº 2.590/2009 - Reformulação do Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Municipal de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63 da Lei Orgânica. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários Municipais do Município de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63 da Lei Orgânica. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-02-15 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita Regime de Urgências aos Projetos de Lei nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2023, os quais dispõem sobre a revisão geral anual. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
NOMEAR a vereadora Lídia Posso para atuar como Procuradora da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho, e o Presidente em exercício como Procurador Adjunto, para o biênio 2023/2024, findando o mandato com o da Mesa Diretora. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho, nos dias 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), 21 de fevereiro (terça-feira) e 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira) pela manhã, com atendimento normal das 13h às 17h. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Nomear Claudecir Gonçalves, RG nº 8768269-2, CPF nº 053.350.269-10, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao Nível CC-1 do quadro de pessoal da Câmara Municipal, a partir de 15 de fevereiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Fica nomeada a Servidora Gézica Bertoldi como Presidente, e os vereadores Paulo Cesar da Rosa e Enio Valdir Ceni como membros, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho e de Adicional por Conclusão de Curso. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
ACEF- solicitação para uso da tribuna para apresentação dos relatório anual da Associação -2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-01-11 |
Portaria |
Estabelecer, temporariamente, o horário de atendimento ao público externo das 12 horas às 18 horas, de segunda a sexta-feira. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. Diego Ernesto Oliveira Posso, RG nº 9.847.192-8 (SSP-PR), CPF nº 075.517.659-54, para exercer o cargo de Assessor Jurídico do Poder Legislativo de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Programação Financeira de Ingressos e Cronograma de Execução Bimestral de Desenbolso para o Exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
145/2022 |
2022-12-26 |
Lei Complementar |
Altera Tabela Específica do IPTU - Anexo I, e a Tabela para Cálculo da Taxa de Licença para Execução de Obras - Anexo IV, da Lei Complementar nº 050/2009, de 18 de dezembro de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
3995/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área Lote nº10-A da Subdivisão Particular do Lote nº10, da Quadra nº01, do Loteamento "Estefano Melotto", situado no Quadro Urbano, deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula nº22.669, com área de 64,00m² para regularização de parte da Rua Antônio Vicente Duarte, no Bairro Frei Vito. |
1 |
extracted
|