| materia |
57/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua Pitangueiras do bairro São José e também na Rua do Cedro do bairro Jardins. |
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54/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que diligencie junto ao setor responsável, para que realize a recuperação da Rua Pedro Dal Piva, e também providenciar a instalação da iluminação pública, trecho entre a ponte da COHAPAR IX até a estrada principal que dá acesso as Comunidades de Linha Alegria e Linha Raldi. |
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55/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie o asfaltamento ou o calçamento na Rua João Scapinello do bairro São Miguel. |
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53/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a recuperação da estrada e cascalhamento do cruzamento entre a Rua Olímpia Pizzolatto e Severino Boca Santa. |
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50/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a remoção dos entulhos presentes na Rua Minas Gerais do bairro Menino Deus. |
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51/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a instalação de um depósito de lixo orgânico no final da Rua Voluntários da Pátria, no Loteamento Parque dos Lagos. |
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52/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
O vereador solicita à Vice-Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que sejam adotadas medidas urgentes para sanar problemas que ocorrem em vários pontos da cidade quando da ocorrência de chuvas volumosas. |
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| sessao |
10 |
2023-04-25 |
Sessão Ordinária |
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49/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a instalação galões de lixo em cada cemitério municipal de Chopinzinho. |
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16/2023 |
2023-04-20 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 019/2023. |
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no document
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| materia |
46/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a reforma ou a substituição do ponto de ônibus localizado na Rodovia Mário Ceni, próximo à Vila Portugal. |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie estudos visando a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Fernando Weber do bairro Frei Vito e na Rua dos Angicos do bairro Cristo Rei, atrás do CMEI. |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie os seguintes serviços:- Recuperação da estrada da Comunidade de Lagoa, no trecho próximo a propriedade do Sr. Dirceu Mader;- Recuperação da estrada do Varaschim até o trecho compreendido entre a Igreja da Comunidade de Mato Branco;- Recuperação da estrada da Comunidade de Ponte Alta. |
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| norma |
4009/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
Altera o ANEXO III - Quadro de Pessoal Efetivo Relação dos Cargos Públicos e Magistério, e o ANEXO IV- Descrição Cargos Públicos Grupo Ocupacional Magistério ANEXO IX - Tabela de Cargos e Vencimentos e ANEXO XI-Quadro de Pessoal Temporário -Relação das Funções Públicas, da Lei nº3.506/2016, de 21 de março de 2016, alterada pelas Leis nº3.718/2018, 10 de agosto de 2018, 3.897/2021, de 13 de maio de 2021, 3.947/2022, 07 de março de 2022,3.978/2022 de 29 de setembro de 2022 e 3.998 de 23 de fevereiro de 2023, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Chopinzinho. |
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| norma |
4010/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte das Chácaras nº208 e 209, situadas no Quadro Urbano deste município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula nº27.229, com área de 3.768,45m², e Partes das Chácaras nº208 e 209, situadas no Quadro Urbano deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula nº27.230, com área de 1.205,70m², para abertura de Rua para o Novo Loteamento Industrial. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que providencie o cascalhamento e a instalação de um bueiro no trecho da estrada da Comunidade de Água Amarela, próximo a propriedade do Sr. Heitor Salomão. |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a recuperação da estrada da Comunidade de São Francisco, no trecho próximo ao Viveiro Paraíso das Plantas, e também a desobstrução do bueiro presente no local. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2024. |
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| materia |
366/2023 |
2023-04-18 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº013/2023 |
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| sessao |
9 |
2023-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que diligencie junto ao setor responsável, para que seja analisado a possibilidade de transformar em preferenciais (sistema binário), em trechos das Ruas 7 de Setembro, Voluntários da Pátria e Diogo Antônio Feijó, tendo como ponto de partida a Rua Santos Dumont, sentido parque do Lago, ambas até a Rua Tiradentes, no Bairro São Genaro. |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a poda das árvores localizadas entre os Mercados Samambaia e Salvador. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município do exercício 2023; Altera as Metas e Prioridades da Lei n 3932/21-Lei Plurianual -PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº3.958/2022 e alterações na LDO. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte das Chácaras nº208 e 209, situadas no Quadro Urbano deste município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula nº27.229, com área de 3.768,45m², e Partes das Chácaras nº208 e 209, situadas no Quadro Urbano deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula nº27.230, com área de 1.205,70m², para abertura de Rua para o Novo Loteamento Industrial. |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal para que realize os seguintes serviços: Motonivelamento, cascalhamento e compactação de pequeno trecho da estrada próxima da residência do Senhor Anselmo Dalmazo, na serra da Comunidade Barra do Bugrinho. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que contemple no projeto de asfaltamento das vias municipais a Rua Frei Vito do bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| sessao |
8 |
2023-04-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº3.702/2018, de 04 de abril de 2018, alterada pela Lei nº3.881/2021, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento. |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que adote, de forma urgente, medidas cabíveis para que sejam instaladas em todas as escolas do município, guaritas no hall de entrada, cercas elétricas sob os muros, portas giratórias com detector de metais, e também que contrate, de forma emergencial, empresas especializadas em serviços de segurança para o controle de entrada e saída dos professores, servidores, alunos, pais e responsáveis. |
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| norma |
4008/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº3.996/2022, de 26 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com as entidades Rotary Club Chopinzinho, Associação ONCVIDA de Chopinzinho - ONCVIDA e Associação Missão Vida Nova - Missão SOS Vida Chopinzinho |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-07 |
Moção de Reconhecimento |
Moção de Reconhecimento à Sra. Anastácia Fávero, pelos trabalhos realizados em sua gestão como presidente da Associação OncVida de Chopinzinho. |
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no document
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| materia |
6/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
O vereador requer ao Senhor Prefeito Municipal, que apresente a esta Câmara
no prazo de 30 (trinta) dias informações relativas ao “Novo Distrito Industrial” |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-06 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 12-2023 |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie os seguintes serviços: Recuperação da estrada que liga a Comunidade de Passo do Sol a Linha Dalegrave, bem como, a utilização de retroescavadeira visando efetuar a abertura da estrada no trecho próximo a propriedade do Sr. Aldo Pilger. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize os seguintes serviços:
Cascalhamento e compactação de pequeno trecho da estrada próxima da residência do Senhor Alceu Ferreira, na Comunidade do Mato Branco, estrada que liga a referida Comunidade a BR151. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal para que realize os seguintes serviços:
Motonivelamento (patrolar), cascalhamento e compactação de pequeno trecho da Linha Vieira, na serra que dá acesso à Linha Fartura, e também a Recuperação da estrada na serra na Linha Fartura. |
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| sessao |
7 |
2023-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize o seguintes serviços: Implantação de redutores de velocidades do tipo tachões, na Rua Antônio Vicente Duarte, esquina com as Ruas Joaquim Pompeu e Paulo Conte, ambas no Bairro Frei Vito. |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize o seguintes serviços: Recuperação da estrada principal, denominada como Rua Marcos Monteiro que atravessa por inteiro a Comunidade do Lagoão, tendo como ponto inicial, margens da BR 158, com extensão de aproximadamente 1.000 metros, até a estrada que dá acesso a Comunidade Vila Rural. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Os vereadores, nos termos regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, consagrado pelo Art. 31, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, os vereadores requerem no prazo de 30 (trinta) dias seja encaminhado a esta Casa os questionamentos relativos ao Projeto de Lei nº069/2021, retirado pelo Executivo para aprimoramento, o qual regulamenta os serviços funerários. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
A vereadora signatária do presente, nos termos regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, consagrado pelo Art. 31, incisos XVI e XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita que no prazo de 30 (trinta) dias seja encaminhado a esta Casa de Leis, o motivos pelos quais não é implantado no município programas visando estender o alcance do Acesso a Saúde para a População chopinzinhense, à exemplo do Programa Saúde na Hora. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas no Art.31, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, requer a Vossa Excelência, o envio de expediente ao Secretário de Administração, Sr. Roberto Alencar Przendziuk, para que junto ao chefe responsável pelo setor de licitação, encaminhem a esta casa um relatório contendo um histórico e os documentos comprobatórios relativos o processo de licitação de câmeras de monitoramento a serem destinadas às escolas municipais e unidades básicas de saúde de Chopinzinho. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que providencie a roçada na Rua Tapajós no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie reparos necessários na Rua das Canelas, bairro Cristo Rei, através do asfaltamento do final da via e a instalação de um sistema de escoamento de água. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Os vereadores nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao setor competente, e proponha junto a esta Casa de Leis, Projeto com a finalidade de autorizar a realização de Programa de Horas Maquinas, semelhante as disposições do Programa Porteira Adentro, mas que venha a beneficiar a área urbana do Município. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que viabilize a colocação de redutor de velocidade do tipo quebra-molas ou faixa elevada, na Rua Espirito Santo esquina com as Ruas Rio de Janeiro e Santa Catarina, Bairro Cristo Rei, Loteamento Menino Deus. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que viabilize a colocação de redutor de velocidade do tipo quebra-molas ou faixa elevada, trecho da rodovia dos Imigrantes próximo à residência do senhor Luiz Sacon na Comunidade do Bugre. |
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| norma |
4006/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Fomento ao Microempreendedor Individual – MEI e institui o Programa Pró-Educação - Empreendedor na Escola. |
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| norma |
4007/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
Altera Lei n.° 3.750/2018, de 19 de dezembro de 2018 alterada pelas Leis nº3.841/2020, de 12 de agosto de 2020, 3.956/2022, de 02 de maio de 2022, 3.942/2022, de 25 de janeiro de 2022 e 3.949/2022, de 28 de novembro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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