| materia |
93/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua Administração providencie uma carga de pedra-brita no espaço onde se promove a Feira dos Produtores da Associação das Mulheres Rurais – AMR do município. |
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| sessao |
20 |
2023-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-30 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº29/2023 |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º 3.703/2018, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie junto ao setor responsável da administração os seguintes serviços: Instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, em trecho da Rua Voluntários da Pátria, esquina com a Rua Pedro Ivo; Instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Diogo Antônio Feijó, próximo ao Lar dos Idosos. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração providencie e instalação de um bueiro na estrada de Linha Gaio, no trecho próximo à propriedade do Sr. Osmar Zuconelli. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie junto ao setor responsável da administração a recuperação de trecho da estrada da Comunidade de Mato Branco, próximo a propriedade do Sr. Bernardino da Silva. |
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| norma |
148/2023 |
2023-06-29 |
Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 087/2017, de 22 de novembro de 2017 e altera a Lei Complementar n° 083/2016, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre a alteração do tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.889/2011, de 07 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia ao setor responsável, para que viabilize a manutenção e recuperação com o cascalhamento da estrada da Comunidade de São Francisco, trecho próximo a residência do Senhor André Luis Andreoli. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia ao setor responsável, para que providencie a instalação de um depósito de lixo orgânico e reciclável na Comunidade de Palmeirinha, próximo a propriedade do senhor Lordemir Dalmut. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que junto ao setor competente de sua administração que providencie junto a empresa dominante da concessão do lote situado na Rua 14 de Dezembro, instalações da operadora de telefonia OI, que a mesma efetue a limpeza do referido terreno. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-23 |
Moção de Reconhecimento |
Moção de reconhecimento ao Sr. Adalberto Maximino Secchi, ex-vereador da Câmara Municipal de Chopinzinho. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-23 |
Moção de Reconhecimento |
Moção de reconhecimento aos servidores públicos aposentados, conforme a Lei nº 3.930 de 18 novembro de 2021. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-23 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei nº25/2023 |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-23 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº27/2023 |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-23 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº25/2023 |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor responsável a execução dos seguintes serviços: Recuperação do trecho compreendido entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua 14 dezembro, próximo a refrigeração Incomar e Fórum municipal; Recuperação do trecho compreendido entre a ruas Farroupilha e Mário Ceni. |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-06-23 |
Portaria |
Conceder Adicional por Conclusão de Curso em Nível de Pós-Graduação Lato Sensu, à Servidora Giliane Teles Forlin Hartmann, ocupante do cargo de Contador, Categoria Funcional – Profissional, no percentual de 12% calculado sobre o padrão de vencimento inicial do cargo efetivo, retroativo a 06 de junho de 2023. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-06-23 |
Portaria |
Conceder Progressão por Merecimento, com avanço de nível na tabela de cargos e salários, aos servidores efetivos abaixo relacionados, a partir de 03 de junho de 2023. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor responsável a recuperação da Rua Curitiba da Comunidade de Vila Rural do município, com a utilização de resíduos de asfalto ou cascalho. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie junto ao setor responsável da administração a iluminação da Quadra de Esportes do bairro Vale Verde. |
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| norma |
4019/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-20 |
Moção de Reconhecimento |
Moção de reconhecimento ao estudante chopinzinhense, Breno Neves Piaia, aluno do 7º ano da Escola Estadual do Campo São Luiz – EF, pela conquista da medalha de ouro na 17ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática. |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencia a instalação de lixeiras na Avenida 14 de dezembro, e demais vias pertinentes do município. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-16 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Aditiva nº01 ao Projeto de Lei nº24-2023 |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-16 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Aditiva nº01 ao Projeto de Lei Complementar nº001-2023 |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-16 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº24/2023 |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-16 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº001/2023 |
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| materia |
78/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor responsável a execução dos seguintes serviços: Recuperação através do cascalhamento de trecho da estrada que liga a comunidade Nossa Senhora de Fátima à BR-373, na Comunidade Indígena de Passo-Liso; Construção de um ponto de ônibus na Comunidade de Nossa Senhora de Fátima, próximo à residência do Senhor Orico Adelino Pereira (conhecido como “Ico”). |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie o cascalhamento de trecho da estrada sentido Comunidade de Campinas, próximo à propriedade do Sr. Ivo Pessette. |
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| norma |
4017/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo VI, da Lei nº3.697/2021, de 13 de maio de 2021, que alterou a Lei nº 3.506/2016, de 21/03/2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município. |
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| norma |
4018/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.013/2013 de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na edição nº2.772 em 17 de maio de 2023. |
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| sessao |
17 |
2023-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que providencie a recuperação da ponte presente na estrada da Comunidade de Linha Fartura, próxima a residência da senhora Granete Monteiro. |
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| materia |
75/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Os vereadores infra-assinados no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal para que realize a desobstrução da rede pluvial em pontos da Rua Dr. Vitor, Bairro Verdi, próximo da residência do senhor Renato Grunitzky. |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor responsável para a execução dos seguintes serviços: Contemple com camada asfáltica a marginal da Rua dos Jasmins, esquina com a Rua das Pitangueiras, ambas no Bairro São José. Visto que em dias de sol faz grande volume de poeira por ser de terra a referida marginal, sendo prejudicial aos moradores daquele local; Realize a colocação de pavers nas calçadas no final da Rua das Camélias, próximo da quadra sintética do Bairro São José, visto que em um dos lados da via foi contemplado com a colocação de pavers. Visando dar mais segurança aos transeuntes. |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
O vereador solicita à Vice-Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento indicando que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Paulo Setúbal, entre as Ruas Dr. Alairton José Gomes e Ernesto Fontana, no Loteamento Idalina Scariot. |
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| norma |
4016/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga o Anexo III - QUADRO DE PESSOAL EFETIVO RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS G.O.ADMINISTRATIVO, das Leis n.º3.883/2021, de 18 de março de 2021,3.889/2021, de 07 de abril de 2021, 3.947/2022, de 07 de março de 2022, 3.978/2022, de 29 de setembro de 2022 e a 3.989/2022 de 10 de novembro de 2022, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho(Lein.º3.506/2016). |
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| norma |
14/2023 |
2023-06-06 |
Portaria |
Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho, nos dias 08 (quinta-feira) e 09 de junho 2023 (sexta-feira) devido à Solenidade de Corpus Christi. |
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| sessao |
16 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-02 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº007/2023 |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-02 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº026/2023 |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-02 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº007/2023 |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-02 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº028/2023 |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-02 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº026/2023 |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que viabilize a execução dos seguintes serviços: Alargar e cascalhar a estrada que dá acesso a residência dos senhores Vandresse do Prado, Renacil Alves dos Santos e outros moradores daquela localidade; Substituir a tubulação com diâmetro maior do bueiro em frente à casa do Senhor Vandresse, visando evitar alagamentos e desmoronamento das estradas, causados pelas aguas das chuvas devido o diâmetro do bueiro atual ser pequeno e não ser suficiente para escoar toda a água. |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a recuperação e manutenção da estrada da serra da Comunidade de Bugrinho, trecho próximo à residência do Sr. Machado. |
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