| materia |
73/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie as melhorias necessárias, com o cascalhamento da via de acesso e também a reorganização do pequeno parque industrial próximo à Campina, na PR-281. |
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| materia |
69/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que contemple no projeto de asfaltamento das vias municipais a continuidade da Rua Santos Dumont, tendo como ponto de partida Loteamento Jardins até próximo da entrada que dá acesso a propriedade do senhor Scolaro. |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que notifique a empresa responsável pelas obras na praça Cristo Rei |
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| norma |
4015/2023 |
2023-06-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3730/2018 de 10 de setembro de 2018, alterada pelas leis nº3764/2019 de 15 de março de 2019, 3.829/2020 de 08 de setembro de 2020, pela 3.848/2020 de 08 de setembro de 2020 e 3.907/2021 de 17 junho de 2021, que dispõe sobre sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais. |
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| sessao |
15 |
2023-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III - QUADRO DE PESSOAL EFETIVO RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS G.O. ADMINISTRATIVO, da Lei n.º 3.3.506/2016, de 21 de março de 2016, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-26 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº23/2023 |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.013/2013 de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na edição nº2.772 em 17 de maio de 2023. |
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| norma |
4014/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº3.702/2018, de 04 de abril de 2018, alterada pela Lei nº3.881/2021, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento. |
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| sessao |
14 |
2023-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize os seguintes serviços: Recuperação e manutenção da estrada, trecho próximo da residência do Senhor Sidinei da Luz, na Comunidade do Mato Branco; Construção de bueiro no pátio de máquinas do município, visado melhor escoar as águas das chuvas que descem em grande volume pelas canaletas já construídas dentro da mata, sentido as Ruas Paulo Conte esquina com a Quatro de Maio. |
0 |
no document
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| materia |
68/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal para que realize os seguintes serviços: Limpeza frequente ou sempre que necessário dos terrenos de propriedade do município, nas laterais da Rua David Kurpel, próximo da residência do Sr. James escultor. |
0 |
no document
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| norma |
12/2023 |
2023-05-22 |
Portaria |
Nomear a Sra. Giliane Teles Forlin Hartmann, chamada através do Edital de Convocação nº 014/2023, para exercer o cargo efetivo de Contador, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível inicial do cargo, de acordo com a legislação vigente, a partir de 23 de maio de 2023. |
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| norma |
13/2023 |
2023-05-22 |
Portaria |
Nomear o Sr. Zair Pedro Dal Vesco, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, com 20 horas semanais, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao Nível CC-1 do quadro de pessoal da Câmara Municipal, a partir de 23 de maio de 2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-19 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº001 ao Projeto de Lei nº 017/2023 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-19 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 017/2023 |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-19 |
Resolução |
Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2020 de 06 de agosto de 2020, alterada pela Resolução nº 002/2021 de 02 de dezembro de 2021, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o ANEXO III - QUADRO DE PESSOAL EFETIVO RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS G.O. PROFISSIONAL, o ANEXO IV– DESCRIÇÃO CARGOS PÚBLICOS GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL, GRUPO OCUPACIONAL SEMIPROFISSIONAL, GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO, GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS GERAIS E GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO e o ANEXO IX– TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS, da Lei n.° 3.506/2016, de 21 de março de 2016, e das Leis n.º 3.718/2018, de 10 de agosto de 2018, 3.868/2020, de 22 de dezembro de 2020, e 3.897/2021, de 13 de maio de 2021, e 3.978/2022, 29 de setembro de 2022, 3.989/2022, de 10 de novembro de 2022, 3.993/2022 de 28 de novembro de 2033, 4.003/2023, de 17 de março de 2023, e 4.009/2023, de 20 de abril de 2023, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte da Chácara n.° 189, situadas no Quadro Urbano, deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula n° 30.702, com área de 1.518,26m2, para recebimento da Rua Vitória, ligação do Loteamento Vila Portugal, localizado no Bairro Frei Vito. |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie o alargamento da ponte presente na estrada de Linha União - sentido Três Saltos, localizada próxima a propriedade do Sr. Antônio da Silva. |
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| sessao |
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2023-05-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica do Município (LOM), art. 31, incisos XII e XXI e §2º, e Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 121, inciso VI, requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre quando será realizado o pagamento do piso da enfermagem. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica do Município (LOM), art. 31, incisos XII e XXI e §2º, e Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 121, inciso VI, requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre os motivos pelos quais foi suspenso os tratamentos de hidroterapia. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 087/2017, de 22 de novembro de 2017 e altera a Lei Complementar n° 083/2016, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre a alteração do tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e revoga o Anexo III - QUADRO DE PESSOAL EFETIVO RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS G.O.ADMINISTRATIVO, das Leis n.º3.883/2021, de 18 de março de 2021,3.889/2021, de 07 de abril de 2021, 3.947/2022, de 07 de março de 2022, 3.978/2022, de 29 de setembro de 2022 e a 3.989/2022 de 10 de novembro de 2022, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho(Lein.º3.506/2016). |
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| norma |
4013/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
REVOGADA |
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| sessao |
13 |
2023-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-12 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº001-2023 |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-12 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprocação do Projeto de Lei nº18-2023 |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que viabilize subsídio aos pequenos produtores rurais em aproximadamente meio alqueire de plantio para cada agricultor que possuir um área de até cinco alqueires, disponibilizando os insumos necessários, a exemplo de semente, adubos e uréia. |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que realize estudos e providências visando a construção de calçadas em pavers nas ruas Dr. Generon e Dr. Vitor, ambas do bairro Verdi. |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a pintura das faixas de sinalização horizontal no asfalto da comunidade do Bugre. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas de transição de mandato após eleição municipal no Município de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que providencie a instalação de redutores de velocidade, tipo tachões, na Rua Coronel Santiago Dantas, no trecho próximo à lombada presente nas proximidades do Salão do Reino das Testemunhas de Jeová. |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a pintura de faixas amarelas nos meios-fios e também a identificação do estacionamento exclusivo para ônibus em frente às seguintes escolas: Maria Evanira Silvério, Coronel Santiago Dantas, Tasso Azevedo da Silveira e Colégio Estadual Cívico Militar-Nova Visão. |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
O vereador solicita à Vice-Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Secretário de Obras, Viação e Serviços Urbanos, e para o Chefe do Departamento de Planejamento indicando que sejam efetuados reparos e conservação das ruas sem pavimentação poliédrica do Loteamento Novo Horizonte, e que estas mesmas ruas sejam incluídas em programação futura para recebimento de pavimentação poliédrica ou asfáltica. |
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| norma |
4011/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. |
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| norma |
4012/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município do exercício 2023; Altera as Metas e Prioridades da Lei n 3932/21-Lei Plurianual -PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº3.958/2022 e alterações na LDO. |
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| sessao |
12 |
2023-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Resolução |
Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2020 de 06 de agosto de 2020, alterada pela Resolução nº 002/2021 de 02 de dezembro de 2021, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que providencie a instalação de placas de sinalização indicando área escolar nas escolas públicas e particulares e também, placas proibindo ruídos e sons excessivos em determinados locais como os hospitais, escolas, Centro Municipais de Educação Infantil, Unidades Básicas de Saúde, entre outros locais pertinentes. |
0 |
no document
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| norma |
11/2023 |
2023-05-05 |
Portaria |
Conceder 30 (trinta) dias de licença-prêmio a Servidora Rubia Mara Storti Rocha, ocupante do cargo de Procuradora Legislativa, matrícula 21-6, no período de 08 de maio de 2023 a 06 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 02 de agosto de 2015 a 01 de agosto de 2020. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie os seguintes serviços: A recuperação através do cascalhamento, com o uso de patrola e rolo compactador, da estrada compreendida entre Comunidade do Bugre e Invernadinha; A recuperação e compactação da estrada do Alto Bugrinho, no trecho próximo a propriedade do Sr. Artêmio Trentin. |
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| norma |
9/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Fica nomeada a Servidora Rubia Mara Storti Rocha como Presidente, o Vereador Paulo Cesar da Rosa como Vice-Presidente e o Vereador Enio Valdir Ceni como membro, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, de Avaliação Especial de Desempenho e de Adicional por Conclusão de Curso. |
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| norma |
10/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Declarar a vacância do cargo de Contador, ocupado pelo Servidor Zair Pedro Dal Vesco, matrícula nº 2-7, Nível Salarial XVIII, a partir de 02 de maio de 2023, devido à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição publicada através do Decreto Municipal nº 115 de 25 de abril de 2023. |
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| sessao |
11 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-28 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº20/2023 |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-28 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº21/2023 |
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| materia |
56/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie os seguintes serviços: A instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Antônio Pizzolato do bairro Frei Vito; Recuperação do calçamento da Rua das Cabriúvas do bairro Cristo Rei. |
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